Foto: Agência/Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia promoverá, na próxima quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir os consórcios públicos no Estado. O evento será às 9 horas, no auditório Jornalista Jorge Calmon.
“Esses arranjos públicos intermunicipais vêm ganhando musculatura na Bahia e têm demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), autor da proposta de audiência junto ao colega Osni Cardoso (PT). Os proponentes informaram que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi convidada para participar do evento.
De acordo com Zé Cocá, que coordenou os Consórcios Públicos do Estado entre 2017 e 2018, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na regularização ambiental dos imóveis rurais”. Ele destaca ainda que os consórcios agilizam a execução de inúmeros projetos, principalmente por baratear os custos.
O parlamentar avalia ainda que a execução de políticas públicas territoriais é importante para os municípios, e tem registrado resultados positivos, especialmente na área da saúde, com instalação de policlínicas regionais, e no setor de infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, construção de barragens e açudes.