TRE-BA poderá cancelar mais de 140 mil títulos eleitorais na Bahia

Mais de 140 mil eleitores baianos poderão perder seus títulos e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo Código Eleitoral. O dado, apresentado pelo TRE-BA, refere-se ao quantitativo de cidadãos que ainda não responderam a convocação da Justiça Eleitoral, nas 39 cidades do estado que encerrarão a revisão biométrica na próxima quinta-feira (31/10). Para atender a esse público, cartórios eleitorais das 15 zonas envolvidas realizarão, neste fim de semana (26 e 27/10), o último plantão antes da data limite.

Detalhe sobre o percentual do eleitorado de cada município que ainda corre o risco de ter o título cancelado pode ser consultado no BioMaps (biomaps.tre-ba.jus.br), aplicativo da JE para acompanhamento da biometria.

Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os cidadãos dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado.

Conforme o Código Eleitoral, o cancelamento do título implica ainda em uma série de prejuízos, tais como: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em cargo / concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.