Pré-sal, corte de gasto e reformas podem tirar contas do vermelho em 2022, estima governo

A equipe econômica trabalha com uma nova expectativa: pôr as contas do governo no azul até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. As projeções oficiais ainda indicam um déficit até 2022. Mas o impulso na arrecadação com petróleo leva o governo a traçar previsões mais positivas. Marcado para 6 de novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões, a serem pagos pelas empresas vencedoras), mas royalties por 20 anos.

Técnicos contam ainda com melhoria em indicadores econômicos, que beneficiariam a arrecadação, por causa de medidas a serem implementadas como a reforma tributária e corte de despesas. Os royalties, por exemplo, não eram considerados nos cálculos da equipe econômica para o resultado dos próximos anos. Por isso, os números oficiais da equipe de Guedes ainda apontam a existência de déficits até 2022.

As projeções oficiais, feitas em abril, indicam um rombo fiscal de R$ 124,1 bilhões em 2020. A estimativa é de déficit de R$ 68,5 bilhões em 2021, e de R$ 31,4 bilhões em 2022.

Uma melhora deve ocorrer já neste ano. Recentemente, técnicos da pasta passaram a calcular que será possível cumprir com folga a meta fiscal de 2019, de déficit de R$ 139 bilhões. Com os recursos do petróleo e o empoçamento (dinheiro que fica parado nos ministérios sem ser gasto por motivos diversos), o resultado poderá ficar perto de um rombo de R$ 80 bilhões.

Já sobre 2022, uma eventual revisão ao longo do mandato deve apontar para um superávit pequeno e ainda não próximo do ideal para reverter a trajetória da dívida pública. Por causa da queda na taxa básica de juros, estimativas recentes apontam para um certo alívio no ajuste fiscal, que exigiria um percentual menor de superávit (entre 1% e 1,2%) para estabilizar a dívida em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto). A dívida líquida do setor público corresponde hoje a 54,8% do PIB, de acordo com dados do Banco Central. A dívida bruta, a 79,8%.