Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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O deputado estadual Targino Machado assumiu, nesta terça-feira (3), a liderança do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar ocupa o posto deixado pelo deputado Sandro Régis, que foi <a href="https://politicalivre.com.br/2020/03/sandro-regis-assume-lideranca-da-oposicao-na-assembleia/">conduzido</a> ao comando da Oposição na Casa. Targino deixa a liderança da minoria para se dedicar à sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. 

“Passo o bastão para me dedicar à pré-candidatura a prefeito, ouvindo o povo e as lideranças políticas”, afirmou. “Vou também me dedicar à liderança do nosso Democratas na Casa, dando continuidade do processo de fortalecimento do partido no Legislativo e na sociedade, apresentando nossas pautas e buscando sempre o diálogo com o povo da Bahia”, complementou. 

Targino agradeceu a confiança da bancada de oposição durante sua liderança e afirmou que Sandro Régis tem todos os requisitos para o posto. “Tivemos um ano bastante produtivo, trazendo para o Legislativo os problemas que atingem o povo da Bahia e travando o embate necessário nas pautas que entendemos ser prejudiciais para os baianos. Acredito que o líder Sandro, deputado competente e experiente, dará continuidade a esse trabalho com brilhantismo”, disse.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) foi conduzido, por unanimidade, nesta terça-feira (3), ao posto de líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante reunião da bancada. Targino Machado, que ocupou a função desde o ano passado, assimirá agora a liderança do DEM na Casa. 

“Agradeço a confiança da bancada e do líder Targino, que passa liderar o Democratas, porque tem compromisso agora em Feira de Santana com sua pré-candidatura a prefeito. Vamos dar continuidade ao nosso trabalho, apontando os erros do governo e sempre buscando o consenso da bancada em tudo que for votado no plenário”, afirmou o novo
líder. 

Régis já liderou a bancada de Oposição na legislatura passada. De volta ao posto, ele destaca que dará continuidade à tradição da oposição. “Não vamos fazer oposição pela oposição. Faremos oposição com responsabilidade e argumento, como é nossa tradição, como foi com o líder Targino e com os líderes anteriores. O que for bom para a Bahia, daremos apoio, mas o que não for, terá nossa posição contrária”, pontua. 

“Vamos também pautar os debates em torno dos problemas que afetam o povo da Bahia, especialmente aqueles relacionados aos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Não só com crítica, mas também apontando soluções para melhorar a vida das pessoas”, complementou o deputado.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), classificou, nesta segunda-feira (2), a situação da segurança pública no Estado como "grave e muito preocupante". O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um fim de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do Estado. 

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os Estados, superando, inclusive, o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. 

Em todo o Brasil, o levantamento aponta que foram registradas 41.635 mortes violentas no ano passado, contra 51.558 em 2018. Isso representa uma redução de 19,2% no números de óbitos. Na Bahia, a queda foi de 9,2% - saindo de 5.620 em 2018 para 5.620 em 2019. O Estado ficou atrás até mesmo do Rio de Janeiro, que teve diminuição de 19,8%. Entre os estados nordestinos, a Bahia tem a segunda redução mais baixa, à frente apenas do Piauí, cuja diminuição das mortes foi de 6,5%. 

"Tivemos mais um fim de semana violento, com 18 vidas baianas perdidas. A situação se espalha pelas grandes e pequenas cidades, até mesmo na zona rural. Neste início de ano, tivemos diversos casos de roubo de gado em fazendas do Recôncavo. A Bahia segue tomada por uma onda de violência, uma situação grave e muito preocupante, sem que medidas efetivas sejam tomadas pelo governo", critica Targino. 

Entre os estados, o Ceará teve a maior redução, superior a 50%. No Nordeste, Rio Grande do Norte e Paraíba tiveram altos percentuais de queda (28,6% e 22,1%). 

Para Targino, a Bahia continua com altos índices de violência por falta de uma política ampla, que envolva serviços públicos de qualidade, especialmente educação, e maiores possibilidades de geração de emprego e renda. "A Bahia continua com o pior ensino médio do país e no topo do ranking de desemprego, o que acaba refletindo nos índices de criminalidade. O mais grave é a falta de políticas sérias para reverter este quadro", frisa o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito em Feira de Santana.

O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse, nesta sexta-feira (28), que, “mesmo depois do Carnaval, a população baiana deve ficar atenta para a quantidade de mascarados que permanecem travestidos de bons moços no governo do Estado”. “O PT é o partido que mais tem enganado a população, com suas máscaras. Com ou sem Carnaval. São insensíveis com aqueles que mais precisam do acolhimento do Estado. Agora, por exemplo, vimos o governo do Estado desferir todo o seu ódio contra os ambulantes no Carnaval”, bradou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

O democrata também criticou o corte de salários de professores por terem participado de duas paralisações convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Bahia (APLB) nos últimos dias 18 e 19. 
“Sempre se comportam como lobos em peles de cordeiros. Ninguém iria imaginar que o governador Rui Costa (PT) iria se apropriar do salário dos professores depois do Carnaval. Mas esse é o verdadeiro PT, mostrando sua cara”, destaca Targino.

O deputado ressaltou que a situação da educação no Estado é “vexatória já há 13 anos e que o governo quer colocar os professores como bode expiatório dessa terrível situação em que se encontra o setor na Bahia”. “A evasão escolar, por exemplo, é um desafio para os próximos anos. Se as escolas não se modernizarem no Estado, como aconteceu com as escolas municipais de Salvador, os alunos não terão interesse pelo ensino”, completou o democrata que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta terça-feira (18), que o governador Rui Costa (PT) deveria se preocupar com os problemas do Estado ao invés de ficar ‘<a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/treplica-bolsonaro-cita-lula-ao-exemplificar-lacos-amizades-de-rui-com-bandidos/">trocando farpas</a>’ com o presidente Jair Bolsonaro pela imprensa e pelas redes sociais. Para o parlamentar, Rui parece estar mais preocupado com ‘cliques’ e ‘likes’ do que com os baianos. Desde sábado (15), o governador e o presidente estão ‘batendo boca’ pela responsabilidade na morte do ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega no município baiano de Esplanada. 

“Rui parece ter esquecido, mas eu vou lembrá-lo. A Bahia tem o pior ensino médio do Brasil, segundo o Ideb, e segue no topo do ranking de desemprego no país, de acordo com dados do IBGE. Além disso, a produção industrial do Estado caiu 2,9% em 2019, segundo divulgou na semana passada o IBGE. Rui deveria estar preocupado em buscar soluções para estes problemas ao invés de ficar batendo boca com o presidente”, criticou Targino. 

O deputado ressalta que a gestão de Rui não tem conseguido resolver problemas graves da Bahia. “Sem produção industrial forte, temos o crescimento do desemprego. Sem educação de qualidade, temos inúmeros problemas sociais, como os elevados índices de violência na Bahia. Enfim, todos estes problemas trazem consequências que potencializam as mazelas sociais do nosso Estado. O governo de Rui nem consegue resolver nem apresenta soluções efetivas. Enquanto isso, o governador parece estar mais preocupado com cliques e curtidas”, ironizou.

Integrantes da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia criticaram, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) devido aos nove empréstimos solicitados pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito totalizaram R$ 5 bilhões (levando em conta a cotação atual do dólar e do euro), em média R$ 1 bilhão em empréstimos por ano, “o que deve ser motivo de alerta por parte do Executivo”. 

Nesta última segunda (10), Rui mandou para a Assembleia o nono pedido de empréstimo em sua gestão, desta vez no valor de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O objetivo, diz Rui, “é a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Contudo, o governador não especifica quais projetos serão beneficiados. 

“Todo esse histórico mostra aquilo que nós já estamos alertando há anos: o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o Estado com estes empréstimos. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do Estado”, afirmou o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da Oposição. 

Para ele, o endividamento provocado pelas operações de crédito pode, no médio e longo prazo, levar a Bahia a uma situação de falência, como ocorreu com diversos Estados brasileiros. “Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. O Tesouro, inclusive, fez uma série de recomendações para que o governo, como cortar despesas, modernizar a máquina arrecadatória para melhorar a situação fiscal, mas nada é seguido pelo governo”, frisou. 

Nesta última quarta (12), a Oposição conseguiu <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/articulacao-da-base-de-rui-falha-e-urgencia-de-novo-emprestimo-de-rui-nao-e-votado/">derrubar</a> a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões. O tucano Paulo Câmara pediu verificação de quórum e apenas 29 dos 32 deputados estaduais necessários compareceram em plenário. Diante do Carnaval que se inicia já na próxima semana, o projeto de Lei n° 23.747/2020 só deve ser votado em março, mas a base governista vai tentar votar pelo menos o requerimento na próxima segunda (17). 

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um “cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos pretendidos. “A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Sandro Régis, líder do DEM na Casa.

Empréstimos de Rui 
- Nove projetos enviados à Assembleia Legislativa com pedidos de autorização para realizar operações de crédito junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, desde 2015, quando o governador assumiu seu primeiro mandato
- Em média, cerca de R$ 1 bilhão em empréstimos por ano
- No total, foram R$ 5.001.400.000 de operações de crédito aprovadas - levando em conta os valores atuais do dólar e do euro

2020: R$ 250 milhões 
2019: R$ 172,4 milhões (US$ 40 milhões)
2018: R$ ?1 bilhão 
2017: R$ 100 milhões 
2016: R$ 1,293 bilhão (US$ 300 milhões)
2016: R$ 702? milhões (150 milhões de euros)
2016: R$ 862 milhões (US$ 200 milhões)
2016: R$ 600 milhões 
2015: R$ 1,724 bilhão (US$ 400 milhões)

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta quarta-feira (12), que o governador Rui Costa (PT) “faz o exercício feio da distorção dos fatos” ao comentar sobre o preço dos combustíveis. O assunto tem sido amplamente debatido nacionalmente após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem fazer o mesmo com o ICMS (imposto estadual). 

Após reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador, afirma Targino, decidiu distorcer os fatos e disse que “quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”.

O democrata explica que na Bahia o preço da gasolina tem a seguinte formação: 29% do preço final é referente ao custo da gasolina A (Petrobras); 15% de impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 14% do etanol anidro adicionado à gasolina A; 13% das distribuidoras e da revenda; e 29% de ICMS. “A gasolina produzida pela Petrobras é a gasolina A, que, no nosso país, por diversas razões e circunstâncias políticas, comerciais e estratégicas, sofre a mistura com o etanol anidro e passa a se chamar gasolina C, que é vendida nos milhares de postos de combustíveis por todo o Brasil”, esclarece o parlamentar.

Ele complementa que quem faz o valor de pauta da gasolina são os governos estaduais. No Diário Oficial do Estado do último dia 10, por exemplo, saiu o preço de R$ 4,59 para o combustível. Ou seja: deste montante, o Estado abocanha em torno de R$ 1,28 por litro de gasolina. Além disso, há outra questão: se, hoje, um posto que vende o litro da gasolina com valor abaixo desse preço está perdendo dinheiro. 

“Os tributos federais e estaduais representam cerca de 44% do preço final da gasolina na Bahia (29% de ICMS e 15% de impostos federais). Isto sem contar os impostos que ainda incidem sobre as margens de revenda e distribuição desses produtos. Fica a certeza que os percentuais de impostos federais e estaduais não são razoáveis, havendo possibilidade de baixar pela metade um e outro, fazendo de pronto o preço final da gasolina baixar, em média, 22%”, complementa.

Provocação
Ele ainda fez uma provocação ao governador: “Ao invés de jogar a culpa no mercado de importações e refino, faça a sua parte governador Rui Costa. Que tal baixar o ICMS da gasolina para a metade e dar um xeque-mate em Bolsonaro, obrigando-o a baixar, de igual forma, os impostos federais?”. 

O líder da Oposição ressaltou também que os postos de combustíveis não pagam diretamente os impostos, pois são substituídos tributariamente pelas distribuidoras, por conveniência do Estado. “Por isso, quando os combustíveis são comprados pelos postos revendedores, os impostos já estão embutidos nos preços, donde compreende-se que os postos pagam o ICMS e demais impostos antes de realizar a venda dos produtos", explica.

Além disso, o deputado destacou que os combustíveis são voláteis e, assim, existe um percentual de perda para a evaporação que recai sobre os postos que pagam antecipadamente pela gasolina. “Então os Estados não perdem nada da gasolina, nem o cheiro, que é a parcela que evapora”, diz.

O líder da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), indicou os deputados estaduais da bancada para integrar as comissões permanentes na Assembleia Legislativa da Bahia. Esta pode ser uma das últimas atribuições do democrata que deve deixar a liderança na Casa já após o Carnaval para lançar sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Em seu lugar, deverá assumir o também democrata Sandro Régis.

Os componentes do colegiado não foram alterados para este segundo ano da 19º Legislatura. Para cada uma das dez comissões, a ala oposicionista designou dois parlamentares que integravam os colegiados no ano passado e um suplente. A distribuição foi publicada, nesta última quinta-feira (6), na edição do Diário Oficial do Legislativo.

Para a Comissão de Constituição e Justiça, foram indicados Alan Sanches (DEM) e Paulo Câmara (PSDB), com Targino como suplente. Na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, Jurailton Santos (Republicanos) e Talita Oliveira (PSL) com David Rios (PSDB). Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Capitão Alden (PSL) e Soldado Prisco (PSC) com Pastor Tom (PSL) como suplente. Na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, José de Arimateia (Republicanos) e Marcell Moraes (PSDB) com Tum (PSC) como suplente. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Luciano Simões Filho (DEM) e Tiago Correia (PSDB) com Targino como suplente. 

Já para a Comissão de Saúde e Saneamento, foram designados Alan e Arimateia com David como suplente. Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares (DEM) e Tiago com Laerte do Vando (PSC). Na Comissão de Agricultura e Política Rural, Sandro Régis (DEM) e Câmara com Tavares na suplência. Na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, novamente Tiago e Jurailton com Régis como suplente. E, por último, na Comissão dos Direitos da Mulher, Kátia Oliveira (MDB) e Talita com Marcell na suplência.

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou, nesta quinta-feira (6), uma resposta do governo do Estado para a recomendação feita pelo Ministério Público estadual (MP-BA) sobre o presídio de Feira de Santana após uma série de irregularidades encontradas na unidade. A 3ª Promotoria de Justiça do município sugeriu à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) medidas para evitar a entrada de drogas e aparelhos celulares no Conjunto Penal de Feira de Santana, que abriga 1.884 presos. 

"Estamos diante de um caso grave, que necessita de total prioridade do governo do estado. Não é novidade que bandidos utilizam celulares de dentro das prisões para comandar ações criminosas. É inadmissível que a entrada de celulares e drogas continuem a ocorrer nos presídios, ainda mais no conjunto penal da segunda maior cidade do estado. Esperamos que o governo siga as recomendações do Ministério Público e que combata a grande presença desses itens ilícitos dentro da unidade", afirmou o parlamentar que deve sair como candidato a prefeito de Feira. 

Para o democrata, o governo do Estado precisa dar uma resposta à população sobre os graves fatos narrados pelo MP-BA. "Inclusive, é preciso que haja uma atuação também nos demais presídios, pois, diante dos fatos que vemos frequentemente, este não é um caso isolado e limitado ao presídio de Feira, mas é uma realidade dos demais conjuntos prisionais do estado", frisou. 

Em janeiro deste ano, por exemplo, aparelhos celulares, drogas, armas brancas, além de outros objetos foram encontrados dentro da Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Em setembro do ano passado, foram localizados no presídio de Valença 47 pedaços de ferros pontiagudos, quatro aparelhos celulares, dois cabos USB, sete facas artesanais, uma bateria de aparelho celular e 79 gramas de maconha

O MP-BA solicitou que operações para apreender objetos ilícitos sejam realizadas semanalmente com o apoio do Grupo Especial da Polícia Militar. Uma investigação também deverá ser realizada pela Coordenação de Inteligência da Seap para identificar os principais meios de ingresso dos objetos no presídio. A recomendação também indica medidas específicas que deverão passar a ser tomadas em casos de apreensão de objetos e drogas, como descrição de modelos e IMEI dos celulares e peso das drogas. 

A recomendação para a realização de medidas na unidade ocorre após a apreensão, em setembro do ano passado, de 34 aparelhos celulares, 24 fones de ouvido, 21 chips, 28 carregadores de celular, oito adaptadores de cartão de memória e cinco cartões de memória. Também foram achadas uma balança, 21 trouxas de substância aparentemente cocaína, 77 trouxas de maconha e 17 facas artesanais.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a mensagem do governador Rui Costa (PT) ao Parlamento não condiz com a realidade da Bahia. Mesmo ausente na reabertura dos trabalhos do ano legislativo, o democrata afirmou que o petista tentou apresentar dados positivos sobre seu governo, mas "o Estado na vida real tem problemas que Rui não consegue resolver". 

"A Bahia da mensagem de Rui Costa parece mais um conto de fadas, muito diferente da realidade. Na mensagem, o governador parece ter esquecido de dizer que os números da Bahia só pioram. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, e o governador fecha e vende escolas, além de cortar recursos das universidades estaduais. Na segurança, continuamos com os mais elevados índices de homicídios. Além disso, seguimos no topo do ranking de desemprego", frisou o parlamentar. 

O deputado voltou a destacar que, na mensagem de 2019, Rui Costa garantiu que educação seria uma prioridade de sua gestão. "O ano terminou e o que vimos foi justamente o contrário: a governo reduziu investimentos em educação e decidiu fechar e vender escolas, sendo o Odorico Tavares o principal elemento simbólico deste processo. Na mensagem deste ano, voltou a fazer promessas para a área, mas sinto que a palavra do governador já não tem credibilidade diante dos últimos anos, especialmente 2019", avaliou Targino. 

O deputado lembrou ainda que a Bahia tem nota C em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), o que faz o Estado ser considerado mau pagador pelo Tesouro Nacional e, assim, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União. Além disso, o técnicos do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicaram, no ano passado, pela rejeição das contas de Rui, diante das diversas irregularidades fiscais encontradas. 

"Rui foi para a Alba se gabar de sua gestão, que só tem bons números na propaganda. No mundo real, é uma gestão com diversos problemas, e o governo só demonstra ano após ano não ter capacidade para apresentar soluções. A Bahia hoje é um estado endividado, com as contas comprometidas", criticou.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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