Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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A menos de oito meses da eleição municipal, poucos partidos anunciaram seus candidatos para o pleito de outubro em São Paulo. Os principais campos políticos que orbitam em torno de Jair Bolsonaro (sem partido), Lula (PT) e João Doria (PSDB) seguem permeados por indefinições. A força eleitoral que despontou em 2018 com Bolsonaro ainda não tem representante em solo paulistano. 

Até agora, o postulante com mais chance de receber o apoio do presidente é José Luiz Datena. O apresentador da TV Bandeirantes, no entanto, avalia se quer ser candidato em 2020 – ele já ensaiou candidatura em anos passados e desistiu. Apesar de ter a preferência de Bolsonaro, Datena não abandonou outras opções de seu leque. O apresentador é próximo de Márcio França (PSB) e discute com ele a formação de uma chapa em 2020. A relação com partidos de esquerda, inclusive o PT, ao qual foi filiado de 1992 a 2015, cria resistência de ativistas bolsonaristas ao nome de Datena.

O problema é que os militantes da nova direita não têm outra opção no momento. Até Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que é o principal aliado de Bolsonaro em São Paulo e pode ser seu candidato a governador em 2022, é cogitado como plano B neste ano. Há ainda outra dificuldade: o partido que Bolsonaro quer criar, a Aliança pelo Brasil, tem poucas chances de estar de pé a tempo de lançar candidatos em 2020. Entre os apoiadores do presidente, porém, despontam nomes que poderiam concorrer como seus representantes, ainda que seja preciso buscar outros partidos para abrigá-los.

É o caso do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), do ministro Ricardo Salles (suspenso do Novo) e do deputado federal Marco Feliciano (sem partido). Feliciano reforçaria a ponte entre Bolsonaro e os evangélicos, mas ele diz que não pretende concorrer e que seu candidato é Datena. Outro que abre as portas do eleitorado evangélico é Celso Russomanno (Republicanos), que pode apoiar a reeleição de Bruno Covas (PSDB) ou lançar-se candidato, como fez nas últimas duas eleições. Por seu desempenho anterior, o deputado federal é visto pelos adversários como alguém que larga na frente, mas não chega ao segundo turno.

Parte da cúpula da Aliança pelo Brasil em São Paulo acredita que, com o cenário embolado na direita, não vale a pena para Bolsonaro chancelar um candidato. Ao manter-se fora da disputa, o presidente evita desgaste com eventual derrota de seu escolhido e pode assistir aos postulantes se digladiarem perante o eleitorado para decidir qual é o mais bolsonarista, numa aposta de que o fenômeno eleitoral de 2018 ainda não morreu.

Já aliados de Bolsonaro que estão em contato com militantes de rua, membros de grupos conservadores de direita, não veem sentido na abstenção do presidente na maior cidade do país. Os ativistas, dizem, estão à espera de um sinal do Palácio do Planalto para decidirem seu candidato. Outras eventuais candidaturas que correm por fora na direita, sem necessariamente despertarem a simpatia de Bolsonaro, mas ao mesmo tempo flertando com o bolsonarismo, são a de Andrea Matarazzo (PSD) e Arthur do Val (Patriota). Esse último faz parte do MBL (Movimento Brasil Livre), que rompeu com o presidente após apoiá-lo no segundo turno de 2018.

Embora seja alvo dos apoiadores de Bolsonaro, que o classificam como traidor, Arthur mira o mesmo eleitorado do presidente com um discurso liberal na economia e conservador nos costumes. Está abrigado em um partido que, na falta da Aliança, abriu as portas para bolsonaristas. Conta ainda com o apoio de Janaina Paschoal (PSL), que tem atuação independente, mas não abandonou a defesa do governo federal. É também por meio da aliança com Janaina que Matarazzo se aproxima dessa nova direita.

Se o campo político que emergiu em 2018 não está organizado, tampouco há definição entre aqueles que polarizam o jogo há mais tempo - PT e PSDB. Entre os tucanos, foi o acaso que bagunçou o cenário. A busca pela reeleição de Covas, vista como um caminho mais provável, tropeçou na notícia divulgada em outubro passado de que o prefeito enfrenta um câncer no estômago com metástase no fígado. Após bons resultados de quimioterapia, mas ainda pendente de uma cirurgia que será avaliada nas próximas semanas, Covas está em condições de concorrer, segundo seus aliados. Mais do que isso: a doença tornou o prefeito mais conhecido e aumentou suas chances eleitorais.

Por outro lado, a incerteza sobre Covas ainda paira no PSDB, que cogita uma chapa pura justamente para eventualidade de ele não estar apto para a campanha. Uma vitória do PSDB em São Paulo, quintal de Doria, é considerada importante para viabilizar o projeto do governador de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. Ao mesmo tempo, o tucano faz outras apostas. Ele também seria beneficiado com a eleição de Filipe Sabará (Novo), que foi seu secretário de Assistência Social, ou de Joice Hasselmann (PSL), de quem é amigo. A expectativa eleitoral da deputada federal, no entanto, murchou após sua briga com o clã Bolsonaro.

O PT é outro partido que enfrenta dificuldade em São Paulo. O principal nome petista, o ex-prefeito Fernando Haddad, resiste a concorrer e, após ter chegado ao segundo turno contra Bolsonaro em 2018, desempenha um papel nacional na legenda. Como as chances de que Lula esteja habilitado a concorrer em 2022 são baixas, ele pode voltar a ser presidenciável. Como mostrou a Folha, a pressão para que Haddad concorra, no entanto, cresce no PT. Seus aliados acreditam que ele pode chegar ao segundo turno, mas admitem que será difícil bater o favoritismo que veem em Covas.

O que empurra o movimento pró-Haddad é o receio de uma derrota petista ainda maior caso o partido concorra com algum dos sete nomes inscritos em prévias, marcadas para 22 de março. Na briga interna, o ex-deputado Jilmar Tatto é quem tem maior apoio. O PT tem ainda uma carta na manga: Marta Suplicy (sem partido) indica que pode formar chapa com Haddad, o que também eleva a pressão sobre o ex-prefeito. Marta tem acerto mais avançado com a Rede para se filiar, mas ainda conversa com outras siglas.

Outro que tenta uma alternativa na esquerda é França. O ex-governador tem se aproximado das mesmas legendas que rodeiam Marta, como PDT, Solidariedade, PV, Rede e Avante. Para o cientista político Glauco Peres da Silva, a indefinição em São Paulo a esta altura tem a ver com a eleição de 2018. "O padrão que existia, do PT organizando a esquerda e o PSDB organizando a direita, foi rompido. Então os partidos ainda estão tentando entender o comportamento do eleitor, qual o papel da internet e do WhatsApp, quem tem chances de vencer", diz. "Como os partidos não conseguem prever direito, as decisões demoram a ser tomadas, porque eles querem reunir o maior número de informação possível", completa o professor da USP.

Na capital paulista há ainda um agravante. "Quem disputa a eleição em São Paulo pode ser um presidenciável em 2022 ou em 2026", afirma Silva. Segundo o professor, é justamente a eleição de 2020 que vai colocar o bolsonarismo à prova e dar pistas às legendas sobre como esse novo arranjo de forças eleitorais se comporta. "É a primeira informação concreta para 2022."

O vereador Moisés Rocha (PT) retirou sua pré-candidatura à Prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito, no início da tarde desta terça-feira (14), em entrevista ao programa “De Olho na Cidade”, na TV Baiana. Sua pré-candidatura fazia parte do movimento “Eu quero ela”, que defende que a capital baiana seja governada por negros, como forma de representar mais de 80% da população desta que é considerada a cidade mais negra fora do continente africano.

Segundo o parlamentar, ele agora passa a apoiar as pré-candidatas negras do PT: a socióloga Vilma Reis e a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. Além delas, o PT ainda mantém outras duas pré-candidaturas: o ex-ministro Juca Ferreira e o deputado estadual Robinson Almeida (por indicação do senador Jaques Wagner). Além de Moisés, também desistiram da disputa interna para representar o partido nas eleições em outubro os deputados federais Nelson Pelegrino (licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano), Valmir Assunção e Jorge Solla.

Correm por fora ainda duas “outsiders”: major da PM Denice Santiago, responsável pela Ronda da Maria da Penha, e <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/maria-rita-tambem-surge-como-opcao-outsider-a-prefeitura-no-grupo-de-rui-costa/">Maria Rita Lopes Pontes</a>, superintende das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha da Santa Dulce dos Pobres. Conforme apurou o Política Livre, as duas vem sendo sondadas pelo governador Rui Costa (PT), após desistência de Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia. Rui, inclusive, mesmo se recuperando de uma cirurgia, deve marcar um <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/mesmo-em-processo-de-recuperacao-rui-teria-marcado-encontro-com-major-denice/">encontro</a> ainda nesta semana para tentar convencer a major a se filiar ao PT para concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), que lançou no último dia 6, a pré-candidatura de seu vice Bruno Reis (DEM).

A presidente estadual do PSB, deputada federal Lídice da Mata, vai se reunir, na manhã desta quarta-feira (8), com o presidente do Podemos na Bahia, também deputado federal Bacelar. O local ainda não foi definido. Nesta última segunda-feira (6), a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/bruno-reis-esta-se-aquecendo-desde-o-dia-que-acm-neto-correu-de-enfrentar-rui-ironiza-eden/">parlamentar se reuniu com os dirigentes estaduais Éden Valadares (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB)</a>.

Ao Política Livre, Éden disse que o encontro não teve “pauta específica”, se tratava apenas de uma “quase visita de cortesia” após sua eleição na presidência estadual do PT, embora tenham discutido sobre a “conjuntura política na Bahia e no Brasil”. No entanto, os encontros no campo da Oposição em Salvador acontece justamente após o lançamento da pré-candidatura do vice-prefeito Bruno Reis que ocorreu na manhã desta última segunda (6), no Itaigara.

Lídice já colocou seu nome à disposição do partido para a sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), após desistência de sair candidato do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, que era dada como certa sua entrada no partido comandado no Estado pela deputada federal. Entretanto, o PSB ainda não oficializou a pré-candidatura, ao contrário do Podemos e PCdoB, que terão à frente, pelo menos por enquanto, da disputa em outubro o próprio Bacelar e a deputada estadual Olívia Santana, respectivamente. Já o PT continua com o imbróglio da escolha de um único nome. Até então, cinco estão no páreo como pré-candidatos: o ex-ministro Juca Ferreira, a socióloga Vilma Reis, o vereador Moisés Rocha, o deputado estadual Robinson Almeida (por indicação do senador Jaques Wagner), além da secretária estadual de Promoção da Igualdade, Fábia Reis, que se inscreveu na noite desta segunda no diretório municipal do PT, comandado por Ademário Costa.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, afirmou, na manhã desta terça-feira (7), que acha “natural” o prefeito ACM Neto (DEM) “escale primeiro o seu time” para sua sucessão na prefeitura de Salvador. “Bruno Reis está se aquecendo desde o dia que ACM Neto correu de enfrentar Rui Costa, já deve estar até cansado”, ironizou em entrevista exclusiva ao Política Livre sobre o lançamento da pré-candidatura do vice-prefeito que ocorreu na manhã desta última segunda (6), no Itaigara.

Questionado sobre aliados afirmarem que Reis pode ser eleito com mais de 70% diante da desistência do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, pelo campo da Oposição, Éden disse que estão “tranquilos e otimistas”. “Nosso time tem muitos craques, como Lídice, Bacelar, Olívia, Isidório, Otto, João Leão, Wagner, Fabya, Vilma, Robinson, Pelegrino... Enfim, o governador Rui Costa, que é o nosso técnico e líder, tem a opção de montar uma ou mais equipes de peso, todas fortes e com condições de ganhar”.

No entanto, coincidência ou não, na tarde desta segunda, o dirigente petista se reuniu com os presidentes estaduais Davidson Magalhães (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB). Éden garante que o encontro nada teve a ver com o lançamento da pré-candidatura de Reis. “Foi uma primeira reunião, depois da minha posse, entre os presidentes dos partidos de esquerda, partidos irmãos. Não teve pauta específica, foi quase uma visita de cortesia que eles me fizeram, e conversamos sobre a conjuntura política na Bahia e no Brasil”.

Pelo partido comunista, já foi lançada a pré-candidatura da deputada estadual Olívia Santana. No PSB, Lídice colocou seu nome à disposição do partido, após desistência de sair candidato do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, que era dada como certa sua entrada no partido comandado no Estado pela deputada federal. Já o PT, conta com cinco pré-candidatos: o ex-ministro Juca Ferreira, a socióloga Vilma Reis, o vereador Moisés Rocha, o deputado estadual Robinson Almeida (por indicação do senador Jaques Wagner), além da secretária estadual de Promoção da Igualdade, Fábia Reis, que se inscreveu na noite desta segunda no diretório municipal do PT, comandado por Ademário Costa.

Sobre a possibilidade do PT apoiar a candidatura de um dos dois partidos, Éden reiterou que o partido “tem decisão do seu diretório municipal de lançar candidatura própria”. “E está em processo de diálogo e definição do melhor nome. PCdoB lançou Olívia e o PSB apresentou Lídice, que são excelentes nomes. Mais adiante, sob a liderança do governador Rui Costa, definiremos a melhor tática”, ponderou.

De olho nas eleições em outubro, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia, realiza, nesta terça-feira (7), atividade de filiação de lideranças de Salvador e de municípios baianos. O ato, que será realizado na sede do partido, às 18h30, no Rio Vermelho (Rua Deputado Cunha Bueno, 71 - atrás do Colégio Estadual Manoel Devoto).

De acordo com o primeiro-secretário do partido, Rodrigo Hita, também presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o evento será conduzido pelos presidentes da legenda, a deputada federal Lídice da Mata (estadual) e o vereador Sílvio Humberto (municipal). Com a desistência de sair candidato do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, que era dada como certa sua entrada no PSB para isso, Lídice deve sair candidata à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), que lançou nesta última segunda (6), a pré-candidatura de seu vice, Bruno Reis (DEM). 

Atualmente, o PSB-BA possui uma bancada de oito parlamentares. Além de Lídice e Sílvio, a legenda também conta com o deputado federal Marcelo Nilo e os deputados estaduais Alex Lima, Fabíola Mansur, Marcelo Veiga e Marquinho Viana, além do vereador José Trindade - recém-filiado ao partido.

https://twitter.com/rodrigo_hita/status/1214313743682809856?s=21

O PSDB decidiu, por unanimidade, desistir de lançar candidatura própria e vai apoiar integralmente o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) para a Prefeitura de Salvador nas eleições em outubro. Conforme já <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/neto-anuncia-bruno-reis-na-segunda-com-toda-pompa-no-hotel-fiesta/">adiantado</a> pelo Política Livre, o lançamento da pré-candidatura do democrata será feito pelo prefeito ACM Neto (DEM), na próxima segunda-feira (6).

Uma fonte ouvida pelo Política Livre informou que a decisão do PSDB foi coordenada diretamente pelo presidente estadual do partido, deputado federal Adolfo Viana. Ao contrário do que se especulou, não houve uma reunião formal entre os membros dos diretórios municipal e estadual, mas uma conversa feita pessoalmente pelo dirigente tucano com cada um dos envolvidos.

“Não foi feita uma reunião, mas uma consulta com todos, inclusive, os parlamentares e, por unanimidade, decidimos apoiar a candidatura de Bruno Reis. Adolfo conversou pessoalmente com todos”, reiterou uma fonte tucana, ressaltando que também ficou definido que o partido sentará com o prefeito e demais partidos para discutir a participação na chapa.

Entre os consultados por Adolfo estavam os quatro deputados estaduais do partido: David Rios (campeão de votação na capital baiana), Paulo Câmara, Tiago Correia e Marcel Moraes. Todos, inclusive, já haviam se colocado à disposição do partido para pleitear a sucessão de Neto. Além deles, também foram consultados membros dos diretórios e dois dos três vereadores da legenda: Atanázio Júlio e Sérgio Nogueira.

Apenas Cezar Leite ficou de fora, por já ter declarado que sairá do partido para entrar no Aliança pelo Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro tenta a todo custo conseguir as assinaturas necessárias para poder formalizar antes das próximas eleições. Todos os parlamentares confirmaram presença no evento democrata na segunda.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre, o deputado federal Valmir Assunção (PT) confirmou, na tarde desta sexta-feira (3), que a sua esposa, Fabya Reis (PT), secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, irá oficializar o seu nome como pré-candidata a prefeita de Salvador na próxima segunda-feira (6), durante reunião da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores. “Na segunda-feira, ela [Fabya Reis] vai informar ao partido oficialmente que vai colocar o nome dela à disposição para ser candidata a prefeita de Salvador”, declarou o parlamentar à reportagem.

Na oportunidade, Valmir também rebateu o desejo de alguns membros do seu partido de pedir o desligamento de Fabya da Sepromi assim que o martelo for batido. O petista ressaltou que cabe ao governador Rui Costa (PT) decidir sobre a exoneração da esposa.

“A legislação estabelece que até abril ela pode ficar no cargo. O cargo de secretária pertence ao governador Rui Costa. O dia que o governador achar que Fabya ou qualquer outro secretário não possa continuar é lógico que irá exonerar, mas existe um prazo na legislação e eu espero que o governador obedeça esse prazo”, afirmou.

“Acredito que o governador vai conversar com ela para estabelecer o processo de transição. Então, sobre os petistas que estão querendo que ela saia imediatamente, [digo] que é o governador que decide. O fundamental é que ela está à disposição do PT para fortalecer o partido, fortalecer a nossa disputa em Salvador e, sobretudo, defender o legado do PT e defender o legado do presidente Lula”, acrescentou.

Na verdade, a legislação eleitoral obriga que o candidato seja exonerado até abril se disputar cargo legislativo. Se for competir por cargo majoritário, o postulante pode permanecer no posto até 4 meses antes da votação, isto é, junho.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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