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O candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia&nbsp;Romeu Zema (Novo) far&aacute;, caso eleito, uma unifica&ccedil;&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia ao BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada), P&eacute;-de-Meia, G&aacute;s do Povo, abono salarial e outros programas sociais, diz Carlos Da Costa, assessor econ&ocirc;mico da campanha.
A unifica&ccedil;&atilde;o levaria a um "super-Bolsa Fam&iacute;lia" com mais efici&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos, segundo ele. "Em vez de a gente ficar dando benef&iacute;cio para A, para B ou para C, a gente vai deixar o cidad&atilde;o escolher, e n&oacute;s vamos ter focaliza&ccedil;&atilde;o."
Da Costa &eacute; o quarto entrevistado da edi&ccedil;&atilde;o especial C-Level, videocast da Folha, com os coordenadores econ&ocirc;micos dos presidenci&aacute;veis. Integrante da equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo Jair Bolsonaro (PL), ele afirma que tem um plano concreto para reverter um d&eacute;ficit de 0,5% das contas do governo para um super&aacute;vit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
O economista desafia as outras campanhas a detalharem as propostas antes da elei&ccedil;&atilde;o. "Quem n&atilde;o est&aacute; expondo isso claramente est&aacute; impedindo o eleitor de votar de forma consciente."
O sr. j&aacute; disse que Romeu Zema, uma vez eleito, implementaria o in&iacute;cio de uma desregulamenta&ccedil;&atilde;o completa. Quais seriam os alvos? Temos um problema grav&iacute;ssimo que &eacute; o custo de se produzir, o custo Brasil. Tudo &eacute; muito complexo quando voc&ecirc; &eacute; um empres&aacute;rio, um investidor. Por exemplo, no mercado de trabalho. J&aacute; come&ccedil;a com toda a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista, que &eacute; uma das mais complexas do mundo.
Tem uma equipe trabalhando nisso, em fazer uma esp&eacute;cie de "lei &ocirc;nibus", como o [argentino Javier] Milei fez, pegando todas as regulamenta&ccedil;&otilde;es que atrapalham quem produz e dando fim nelas. S&oacute; que essas regulamenta&ccedil;&otilde;es n&atilde;o somos n&oacute;s s&oacute; que temos que dizer. Vamos instituir um comit&ecirc; junto com todo o setor produtivo, para o setor produtivo dizer quais s&atilde;o as mais urgentes. &Eacute; um processo que vai levar uns tr&ecirc;s, quatro anos.
Essa estrat&eacute;gia foi adotada tamb&eacute;m no in&iacute;cio do governo Jair Bolsonaro (PL), mas no final das contas prevaleceu a quest&atilde;o fiscal, que segue sem solu&ccedil;&atilde;o. Temos um plano bastante concreto de como vamos reverter logo no primeiro ano esse 0,5% [do PIB] de resultado prim&aacute;rio negativo para um resultado de 1% [do PIB] positivo. Tem medidas de primeiro, segundo ano e tem medidas de m&eacute;dio prazo.
J&aacute; no primeiro ano vamos acabar com os supersal&aacute;rios, cortar 30% dos cargos comissionados, interromper todas as contrata&ccedil;&otilde;es. N&oacute;s vamos reduzir as fraudes, tem uma estimativa do [economista] Gabriel Leal de Barros de que elas subiram pelo menos R$ 40 bilh&otilde;es no atual governo.
Vamos voltar com a ideia de pegar esses v&aacute;rios programas sociais com benef&iacute;cios pequenininhos, que tem muita gente que n&atilde;o precisa e que recebe, que s&atilde;o quase que formas de comprar votos populistas. Precisamos novamente centralizar.
Quais benef&iacute;cios? Todos. Em vez de a gente ficar dando benef&iacute;cio para A, para B ou para C, a gente vai deixar o cidad&atilde;o escolher, e n&oacute;s vamos ter focaliza&ccedil;&atilde;o. O benef&iacute;cio tem que ir para quem realmente precisa. Hoje n&atilde;o existe esse controle dentro do governo. N&oacute;s temos que ver a situa&ccedil;&atilde;o concreta que aquela pessoa est&aacute; vivendo.
O P&eacute;-de-Meia, por exemplo. &Eacute; um recurso dado para quem conclui o ensino m&eacute;dio, mas a gente n&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o se a fam&iacute;lia daquela pessoa realmente precisa, se aquela fam&iacute;lia j&aacute; recebe outros benef&iacute;cios sociais ou n&atilde;o, e se aquilo &eacute; suficiente, qual o impacto na vida do cidad&atilde;o.
O que a gente tem hoje? Mais miser&aacute;veis, mais gente recebendo benef&iacute;cio social e a total desfocaliza&ccedil;&atilde;o e descontrole desses benef&iacute;cios. N&oacute;s queremos ter gente que prospere.
Seria uma nova unifica&ccedil;&atilde;o de programas, como G&aacute;s do Povo e P&eacute;-de-Meia, em um super-Bolsa Fam&iacute;lia? Exatamente. Eu gostei at&eacute; do nome, Super-Bolsa Fam&iacute;lia, mas &eacute; exatamente isso. Queremos retomar a ideia, ter focaliza&ccedil;&atilde;o e trabalhar para tirar as pessoas da pobreza.
Abarcaria tamb&eacute;m o BPC, que &eacute; um benef&iacute;cio assistencial, e o abono salarial? Tem que pegar todos os programas sociais. O abono salarial s&oacute; leva em considera&ccedil;&atilde;o a renda da pessoa, n&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o se recebe outros benef&iacute;cios sociais, se aquela pessoa tem uma qualifica&ccedil;&atilde;o. Acaba sendo quase que um vale-mis&eacute;ria.
Vamos trazer o abono para dentro do Super-Bolsa Fam&iacute;lia, para que a gente tenha visibilidade de quanto efetivamente cada pessoa e cada fam&iacute;lia est&aacute; recebendo, como estamos trabalhando para que aquela pessoa dependa cada vez menos dos benef&iacute;cios e prospere.
Quando se unifica, se espera uma economia de recursos. Quanto pode reduzir em despesas obrigat&oacute;rias? O sr. falou em R$ 40 bilh&otilde;es de fraude. S&atilde;o R$ 40 bilh&otilde;es de fraude, mas acreditamos que, no primeiro ano, a gente consegue ter R$ 20 bilh&otilde;es de [economia com combate &agrave;] fraude. A gente economiza R$ 10 bilh&otilde;es com inefici&ecirc;ncias em programas sociais, R$ 10 bi com limita&ccedil;&atilde;o de pagamentos acima do teto constitucional, com redu&ccedil;&atilde;o de dois ter&ccedil;os [das indeniza&ccedil;&otilde;es]. Redu&ccedil;&atilde;o de 30% dos cargos comissionados s&atilde;o mais R$ 7 bilh&otilde;es. Congelamento de contrata&ccedil;&otilde;es [de servidores] &eacute; um aumento vegetativo de R$ 4 bilh&otilde;es [que seria evitado].
Queremos levar &agrave; metade as emendas parlamentares no primeiro ano de mandato. Se a gente n&atilde;o consegue no primeiro ano, n&atilde;o consegue depois. Ent&atilde;o, a gente quer diminuir R$ 20 bilh&otilde;es. Queremos vincular o servidor p&uacute;blico e os l&iacute;deres a resultados e desvincular gastos.
Criou-se uma lenda no Brasil de que gastar mais &eacute; bom. Na verdade, gastar mais &eacute; ruim. Gastar mais em educa&ccedil;&atilde;o &eacute; bom? N&atilde;o. O bom &eacute; gastar menos, desde que voc&ecirc; tenha mais resultado. O que falta &eacute; gest&atilde;o e colocar o recurso na ponta.
V&atilde;o propor o fim dos pisos obrigat&oacute;rios de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o? N&oacute;s vamos substituir os pisos de gastos por metas de resultado. Se n&atilde;o forem alcan&ccedil;adas, todos os envolvidos est&atilde;o fora do governo, e a popula&ccedil;&atilde;o vai acompanhar isso.
Em vez de ter um piso de gasto, eu preciso ter um piso de resultado. Pa&iacute;s de livre mercado, eficiente, tem que ter meta de resultado. A&iacute; seriam R$ 60 bilh&otilde;es que a gente poderia economizar [com toda a substitui&ccedil;&atilde;o de vincula&ccedil;&atilde;o de gastos por resultados].
Vamos, paralelamente, ter uma melhoria do resultado das estatais, que a gente acha que tem impacto de R$ 20 bilh&otilde;es, e tem um aumento de receitas.
Resultado como, gerar lucro? Estou falando de R$ 20 bilh&otilde;es de aumento de lucro logo no primeiro ano. Tem R$ 87 bilh&otilde;es de aumento de receita que vem naturalmente com crescimento do PIB e podem ir diretamente para o resultado prim&aacute;rio. E a gente quer aumentar em R$ 18 bilh&otilde;es, ou seja, dobrar os gastos em infraestrutura.
Quando a gente soma isso tudo, d&aacute; exatamente 1,5% do PIB. Ent&atilde;o, a gente tem a receita. Eu queria, inclusive, convidar os meus colegas [assessores] de outros candidatos que fa&ccedil;am como a gente. Quem n&atilde;o est&aacute; expondo isso [quais gastos cortar] claramente est&aacute; impedindo o eleitor de votar de forma consciente.
Assessores dos l&iacute;deres nas pesquisas t&ecirc;m tido dificuldade em detalhar, porque muitas dessas medidas tiram votos. &Eacute; mais f&aacute;cil para Romeu Zema? N&atilde;o &eacute; mais f&aacute;cil, n&atilde;o. Inclusive &eacute; um equ&iacute;voco qualquer candidato, ou assessor econ&ocirc;mico, n&atilde;o falar o que vai ser feito. Acho que a popula&ccedil;&atilde;o j&aacute; percebeu que esse descontrole atual est&aacute; empobrecendo todo mundo.
N&atilde;o foi isso tamb&eacute;m que aconteceu no fim do governo Bolsonaro, quando ele postergou despesas e tomou outras medidas [de expans&atilde;o de gastos], inclusive de cr&eacute;dito? Sim, sim.
E perdeu a elei&ccedil;&atilde;o. Pois &eacute;. Quando a gente faz matem&aacute;tica, f&iacute;sica, a gente coloca no final "CQD", como quer&iacute;amos demonstrar.
Haveria alguma mudan&ccedil;a na regra de corre&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ou algum tipo de desvincula&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios? Eu gostaria que menos pessoas ganhassem sal&aacute;rio m&iacute;nimo e mais pessoas ganhassem mais do que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, o que naturalmente tornaria o sal&aacute;rio m&iacute;nimo irrelevante. Mas n&oacute;s achamos que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo tem que continuar sendo reajustado para preservar pelo menos o valor real dele.
A pol&iacute;tica atual prev&ecirc; um reajuste acima da infla&ccedil;&atilde;o. Isso seria alterado? A gente vai fazer com que esse reajuste seja o suficiente para n&atilde;o gerar desemprego. Se puder ter reajuste real, &oacute;timo, mas eu gostaria que isso fosse irrelevante com o passar do tempo. Ent&atilde;o, a gente n&atilde;o vai manter esta pol&iacute;tica atual, e a pol&iacute;tica nova vai ser: qual &eacute; o reajuste real do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para n&atilde;o gerar desemprego?
Sobre a vincula&ccedil;&atilde;o com a Previd&ecirc;ncia, que &eacute; uma discuss&atilde;o muito relevante. N&oacute;s estamos vivendo mais. Isso faz com que regimes previdenci&aacute;rios de reparti&ccedil;&atilde;o, como &eacute; o caso do Brasil, estejam ficando muito desequilibrados.
Vendeu-se a ideia para o brasileiro, uma mentira, de que ningu&eacute;m paga por isso. Hoje a Previd&ecirc;ncia tem R$ 400 bilh&otilde;es de d&eacute;ficit. O brasileiro tem que saber disso, porque quando a gente falar 'vamos ter que aumentar a idade da aposentadoria' todo mundo vai dizer 'de jeito nenhum'. Ele ainda n&atilde;o entendeu que existe um rombo crescente e quem paga &eacute; ele mesmo. Mas temos a convic&ccedil;&atilde;o de que &eacute; uma discuss&atilde;o que a sociedade ainda n&atilde;o est&aacute; madura [para avan&ccedil;ar].
Mas voc&ecirc;s pensam em direcionar alguma coisa sobre os benef&iacute;cios vinculados ao sal&aacute;rio m&iacute;nimo? N&atilde;o. O principal &eacute; a Previd&ecirc;ncia, o que a gente vai fazer? N&oacute;s queremos que esse d&eacute;ficit, em termos reais, caia 5% ao ano. Se n&atilde;o fizesse nada, ele iria crescer. N&oacute;s queremos que ele comece a cair devagarzinho, 5% ao ano. Essa vai ser a &uacute;ltima reforma da Previd&ecirc;ncia em regime de reparti&ccedil;&atilde;o. E a gente vai constituir um conselho da Previd&ecirc;ncia com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo para eles definirem como essa redu&ccedil;&atilde;o vai ser feita. &Eacute; aumento da idade? &Eacute; redu&ccedil;&atilde;o do percentual da renda m&eacute;dia que vai pagar de aposentadoria? &Eacute; um aumento da al&iacute;quota de contribui&ccedil;&atilde;o? &Eacute; a desvincula&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo? Tem uma gama de possibilidades.
Um dos problemas da Previd&ecirc;ncia &eacute; o MEI, que coloca uma conta para o futuro bastante grande. Como v&ecirc; isso? O MEI &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o fant&aacute;stica, s&oacute; que as pessoas n&atilde;o pararam para pensar: ser&aacute; que aquilo que eu t&ocirc; pagando todo m&ecirc;s &eacute; proporcional &agrave;quilo que eu vou receber l&aacute; na frente? A&iacute; o fiscalista, que n&atilde;o &eacute; liberal, diz 'tem que aumentar o imposto sobre o MEI'. Mas quem disse que o MEI quer Previd&ecirc;ncia p&uacute;blica? De repente tem que diminuir o imposto e fazer uma previd&ecirc;ncia privada.
Tenho certeza absoluta de que a grande maioria dos MEIs n&atilde;o &eacute; MEI porque vai ganhar um benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio, &eacute; MEI para pagar menos imposto, ele quer se formalizar. Agora, a rela&ccedil;&atilde;o entre o que contribui e o que recebe tem que ser proporcional.
Quando integrou a equipe de Paulo Guedes, o sr. elencou como meta fundamental fazer a desonera&ccedil;&atilde;o da folha. Quais s&atilde;o os planos em um governo Zema? A gente continua defendendo a mesma coisa. Essa agenda n&atilde;o avan&ccedil;ou, primeiro porque teve uma pandemia, desequilibrou totalmente as contas. N&atilde;o dava para falar mais de redu&ccedil;&atilde;o de impostos. E houve algumas redu&ccedil;&otilde;es de impostos que, a meu ver, foram equivocadas. Em vez de diminuir imposto sobre combust&iacute;vel, deveria ter diminu&iacute;do imposto sobre a folha.
Hoje n&atilde;o d&aacute; para a gente fazer isso [desonera&ccedil;&atilde;o da folha] no primeiro nem no segundo ano. N&atilde;o vamos ter promessas populistas. O que o futuro presidente Romeu Zema promete &eacute; que nunca vamos aumentar imposto, de qualquer tipo. O que a gente quer, depois do ajuste dos dois primeiros anos, &eacute; ir diminuindo aos poucos.
Raio-X | Carlos Da Costa, 55
&Eacute; graduado em economia pela UERJ e tem mestrado pela UCLA. Atuou como diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social) no governo Michel Temer (MDB). Foi secret&aacute;rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist&eacute;rio da Economia de janeiro de 2019 at&eacute; fevereiro de 2022, na gest&atilde;o Jair Bolsonaro (PL). &Eacute; s&oacute;cio fundador da Bid Capital e CEO da Droom Investimentos.
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Vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) protocolou, nesta quarta-feira (4), um requerimento solicitando informações ao ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a participação do diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, em assembleia de policiais militares amotinados do Ceará. A reunião teria acontecido na noite do último domingo (1°). 

Alice destaca que o apoio do coronel aos PMs é “ilegal”. Segundo ela, sua atitude “não foi condizente com um agente público que dirige exatamente uma força de segurança nacional criada para atuar em áreas e conflitos onde as forças estaduais de segurança demonstram-se insuficientes”. “Trata-se de uma atuação flagrantemente ilegal, imprópria ao cargo que o coronel ocupa. O exercício de funções públicas requer de seus titulares estreito cumprimento da Constituição e das leis, conduta responsável e equilibrada e retidão no desempenho das atividades inerentes a seus cargos”, bradou a vice-líder.

“Por isso, quero que Moro explique se o ministério instalou algum tipo de procedimento administrativo para apurar a atuação do diretor na assembleia dos policiais e caso não tenha instalado, quais fundamentos legais embasam esta decisão. O Brasil está num momento de graves ataques à democracia e à Constituição Federal por parte deste atual governo. Precisamos barrar estas ilegalidades”, completou a parlamentar.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afastou a relação da Lava Jato com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, dois anos depois. “São movimentos que foram distintos. Claro que existe um contexto no qual o presidente foi eleito. Mas, assim, o impeachment não teve a nada a ver com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. São coisas dissociadas”, disse o ex-juiz federal de Curitiba. 

A declaração de Moro foi feita em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar estreou ontem um programa de entrevistas em seu canal no YouTube, chamado de O Brasil precisa saber. Antes da exibição, Eduardo divulgou o anúncio da gravação, chamando seus seguidores para acompanhar o programa. Moro fez referência ao impeachment e à eleição presidencial ao criticar o documentário Democracia em Vertigem, da diretora Petra Costa, indicado ao Oscar. “Para um documentário, acho que presta um desserviço aos fatos porque é uma visão deturpada daqueles acontecimentos.”

A atuação de Moro na Lava Jato é contestada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do petista acusam o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá e depois assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O julgamento da suspeição de Moro deve ser concluído ainda neste semestre na Segunda Turma do STF.

Custódia
Na entrevista, Moro elogiou o ministro Luiz Fux, do STF, por derrubar um item da lei anticrime que obrigava presos a serem submetidos à audiência de custódia em 24 horas. O dispositivo foi incluído no pacote proposto por Moro na tramitação do projeto no Congresso. 

Ao ser questionado sobre futuros projetos a serem encaminhados ao Legislativo, destacou a intenção de deixar a Força Nacional de Segurança expressa na Constituição. A intenção é dar segurança a uma nova modelagem para o órgão, que atualmente reúne policiais estaduais em operações especiais. O ministro também se manifestou favorável à diminuição da idade penal para 16 anos em caso de crimes gravíssimos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

https://twitter.com/bolsonarosp/status/1228786199214665728?s=21

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu, nesta terça-feira (28), a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sergio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos últimos dias, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já descartou a possibilidade de desmembrar a pasta.

Para Roma, o momento é de integrar ações e estratégias e não de segregar. “A segurança pública é uma área que tem melhorado. A criminalidade no Brasil diminuiu em mais de 22%. Isso é em virtude de um trabalho que busca se integrar as informações, as estratégias no quesito da Justiça. E isso vem sendo feito de maneira eficaz pelo ministro Sergio Moro. Todo mundo tem a visão dele ainda como juiz da Lava-jato, mas hoje ele atua no Executivo. É um ministro de Estado que vem desempenhando um trabalho muito importante”, afirmou.

O parlamentar cita ainda, como parte deste trabalho, o recente endurecimento de diversas penas, o que representou a maior mudança na legislação penal no Brasil nos últimos anos. “Acredito que, ao invés de separar Segurança da Justiça, o presidente (Jair Bolsonaro) tem que respaldar mais o ministro Moro, para que ele possa atuar de forma ainda mais eficaz”, disse. 

O deputado ressalta que o Ministério da Justiça tem uma função primordial para criar um ambiente saudável e seguro. “Da forma como está, os bandidos é que estão mandando e as pessoas, se trancando dentro de casa. Precisamos realmente endurecer estas penas, ter eficácia nas políticas públicas, e eu acho que é integrando, não fragmentando, que vamos conseguir solucionar estes problemas”, salientou.

O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, aparece na lista das pessoas que participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro em que se discutiu a recriação do Ministério da Segurança Pública. Os nomes foram divulgados, nesta quinta-feira (23), pelo Palácio do Planalto. Em entrevista nesta manhã, o presidente afirmou que caso seja recriada a pasta, o atual ministro Sergio Moro, ausente do encontro, permanecerá no Ministério da Justiça - o que muitos acreditam seja um enfraquecimento do ex-juiz no governo, embora seja uma demanda dos secretários estaduais da pasta.

Além do secretário do governador Rui Costa (PT), outros 14 secretários estaduais de Segurança participaram do encontro: Anderson Gustavo Torres (DF), Louismar Bonate (AM), delegado Rodnei Rocha Miranda (GO), delegado Jefferson Miler Portela e Silva (MA), Alexandre Bustamante (MT), Antonio Carlos Videira (MS), Ualame Fialho Machado (PA), Antônio de Pádua Cavalcanti (PE), coronel José Pereira de Andrade Filho (SE), delegado Paulo Norberto Koerich (SC), coronel Olivan Pereira de Melo Júnior (RR), José Hélio Cysneieo Pachá (RO), Mário Alves de Araújo (MG), coronel Rômulo Marinho Soares (PR). 

Pelo Rio de Janeiro, estiveram os secretários Márcio Pereira Basílio (Polícia Militar) e Flávio Marcos Amaral (Gestão Administrativa da Polícia Civil). Também estavam presentes os ministros-chefes Jorge Antonio de Oliveira Francisco (Secretaria-geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). 

O ex-ministro da Segurança Pública Raul Jugmann fez uma série de tuítes, na noite do último sábado (4,) destacando suas ações no governo de Michel Temer. Jugmann foi mencionado por um usuário do Twitter após críticas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, à gestão anterior. "Olha aí, @Raul_Jungmann. Não sabia que você estava atendendo pelo nome de Merlin", provocou o seguidor.  

No sábado, Sérgio Moro afirmou que a redução da criminalidade nos municípios tem relação direta com a atuação do governo federal e que recebe críticas "dos mesmos que compunham ou assessoravam os governos anteriores quando os crimes só cresciam". "Se quiserem atribuir a queda ao Mago Merlin, não tem problema. Os criminosos, sem diálogos cabulosos, sabem porque os crimes caem", completou.  

Em uma série de tuítes iniciados com a frase "Não fizemos mágica", Jugmann afirmou que o governo Temer foi pioneiro ao criar uma pasta exclusivamente dedicada à segurança pública. "A violência no País iniciou sua queda em 2018", defendeu. O ex-ministro destacou a criação do Sistema Único de Segurança (SUSP), que integra ONGs, universidades e os sistemas judiciários e policiais da União, Estados e municípios, entre outras entidades.  

Jugmann também ressaltou, entre outros pontos, a criação da Coordenação de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, que responde pelo monitoramento de chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) na penitenciária de segurança máxima de Brasília. "Trabalhamos duro, ao longo de escassos 11 meses, para dotar o Brasil de um sistema e uma política nacional de segurança pública, universal e direito de todos, o que nunca tivemos, eficiente, transparente, republicano e em defesa da vida", finalizou o ex-ministro. 

https://twitter.com/raul_jungmann/status/1213626477503295489?s=21

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.
Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Na lista dos mais confiáveis, Lula vem em seguida, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade. Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.

O levantamento mostra ainda que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 se transformaram em 30% agora. No fim de 2009, no seu segundo mandato na Presidência da República, eram 52%. Já Moro viu seu índice de alta confiança mais que dobrar: eram 14% em fevereiro de 2016, agora são 33%. Ele é o ministro mais popular e bem avaliado do governo, aprovado por metade da população.

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia. O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.

Lula e Huck têm mais apoio em segmentos similares, como moradores da região Nordeste e pessoas que cursaram apenas o ensino fundamental. Já Moro e Bolsonaro são mais populares entre os evangélicos e entre os de renda superior a 10 salários mínimos. Outros dois possíveis presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm 11% e 7% de índice alto de confiança, respectivamente.

Doria se sai melhor entre a população com mais de 60 anos e entre quem aprova o governo Bolsonaro. Segundo o Datafolha, 30% avaliam bem a gestão federal. Já Ciro, que foi governador do Ceará, tem seu ponto máximo de credibilidade (19%) no Nordeste, região em que Bolsonaro tem pior índice de avaliação: 50% veem seu governo como ruim ou péssimo.

Presidente da Câmara dos Deputados e principal articulador para a aprovação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é visto como altamente confiável por apenas 7% dos entrevistados. Seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amarga a lanterna da lista, com 3%.

O Datafolha também investigou a percepção sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), a ex-presidenciável Marina Silva (Rede) e a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila (PC do B). Desses, Mourão foi quem teve maior índice de alta confiança, com 12%. Logo atrás, empatado na margem de erro, vem FHC, com 10% (o mesmo percentual que obteve em pesquisas realizadas em 2016 e em 2009). Já Marina teve 9% e Manuela, 7%. Flavia Lima está de férias.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado dificuldade quando depende da classe política. A rejeição a alguns dos seus projetos em votações nominais chegou a 80%, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro sofreu reveses em votações sobre a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta; no pedido de tramitação em regime de urgência para o projeto sobre abuso de autoridade; num destaque sobre os efeitos da condenação por abuso de autoridade; e num destaque sobre o juiz de garantias.

Os resultados passaram a ser mais duros para o ministro após junho, com a divulgação de transcrições de supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato, que colocaram em dúvida a sua atuação como juiz na operação. Algumas das maiores bancadas - como as do PL, Republicanos, PDT e MDB, que teve políticos investigados por Moro na Lava Jato - passaram de divididas a quase totalmente contrárias às pautas do ministro. 

Além, disso, Moro perdeu, em duas ocasiões, o apoio integral do Cidadania e do Podemos - sigla que tenta encampar o discurso a favor da Lava Jato. Apenas o Novo foi integralmente a favor de Moro. Já o PC do B e PSOL são as únicas legendas que sempre votaram integralmente contra.

A primeira derrota nominal aconteceu na Câmara, em maio, e se repetiu na semana seguinte no Senado. Ao avaliar onde funcionaria a estrutura do Coaf, os deputados rejeitaram um destaque do Podemos para que o órgão ficasse dentro do ministério da Justiça, como desejava seu titular. Na votação, 228 deputados de um total de 438 votantes, discordaram do ministro e permitiram que a estrutura migrasse para o Ministério da Economia.

Na votação que deu caráter de urgência à proposta sobre abuso de autoridade, o revés para o ex-juiz foi de 342 a 83 - 80% dos deputados que votaram. Um destaque do PSL para excluir efeitos da condenação por abuso perdeu por 325 a 133, uma taxa de 70%. O texto-base foi aprovado em votação simbólica, ou seja, quando o voto individual não é registrado. Enquanto perde apoio de políticos, Moro segue com 53% de aprovação da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada no início de dezembro. 

Autoria
A falta de valorização de projetos sobre os quais o Congresso já havia trabalhado é apontada por políticos como um dos motivos do mau desempenho na Câmara. Ministro da Justiça entre 2011 e 2016, José Eduardo Cardoso, conseguiu aprovar ao menos dois projetos voltados à área de segurança pública no primeiro ano no cargo. Um dos projetos alterou o Código de Processo Penal - tratando de prisões, medidas cautelares e liberdade - e o outro permitia a remição de parte da pena por estudo e trabalho. Ambas as propostas já estavam em tramitação havia anos no Congresso. "Uma estratégia que utilizamos sempre que possível era valorizar o Congresso, porque isso facilita o diálogo", disse Cardozo ao Estado. "Não foi essa a estratégia que o Ministério da Justiça utilizou agora." 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a explicitar descontentamento com o fato de Moro ter apresentado novos projetos - em vez de encampar um já em tramitação. Em março, disse que o pacote anticrime era um "copia e cola" de plano que havia sido preparado em 2018 pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes - ele havia ocupado a cadeira de Moro entre 2016 e 2017.

O resultado da duplicação de projetos atingiu a proposta de criminalização do caixa 2 em eleições, ainda em tramitação. O projeto foi apensado no texto do deputado Mendes Thame (PV-SP), que foi juntado a outro, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anexado a um terceiro, de Alexandre Silveira (PSD-MG), que, finalmente, foi inserido em um texto de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Lava Jato. Além disso, Moro também foi criticado por estimular aliados a colocarem três textos do pacote anticrime para tramitar no Senado em março, gerando desgaste com Maia, que havia sido criado um grupo de trabalho para avaliar a proposta.

Relevância
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Justiça afirmou que a aprovação do principal texto do pacote anticrime, "ainda que com modificações, foi um passo relevante" no combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. A pasta cita três pontos aprovados que foram sugeridos por Moro: a execução imediata da condenação do Tribunal do Júri, a vedação de progressão de regime para preso que é membro de facção criminosa e a vedação da saída temporária em caso de crime hediondo com morte. 

A nota menciona ainda a conversão em lei da MP que tratou da gestão de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. O ministério disse, ainda, que medidas de caráter executivo reduziram a criminalidade.

Radar Do Poder 2

Da pesada
Muito preocupado com as pesquisas que sinalizam para uma campanha acirrad&iacute;ssima at&eacute; o final entre Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), um cacique petista atribu&iacute;a o aprofundamento das dificuldades do governador a um trio de peso: o respons&aacute;vel pela comunica&ccedil;&atilde;o, Bruno Monteiro, apelidado de Surfistinha, a coordenadora da campanha em Salvador, Fabya Reis, tamb&eacute;m conhecida como Maria Espalha Brasa, e Adolfo Loyola, um 'operador' transformado em coordenador.
Crise e...
Netistas e governistas est&atilde;o de acordo em rela&ccedil;&atilde;o a pelo menos um ponto sobre a perigosa escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pa&iacute;s assiste horrorizado a uma guerra declarada de fac&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Acham que na campanha nacional Lula ser&aacute; o principal prejudicado. A repercuss&atilde;o do impacto sobre o presidente&nbsp;no &acirc;mbito local afetaria, desta forma, mais o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) do que ACM Neto (UB), na vis&atilde;o dos netistas.&nbsp;
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 ... Solu&ccedil;&atilde;o
Para os governistas, no entanto, o conflito amainar&aacute; at&eacute; o fim de semana diante do quadro de maioria contra o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, indicado por Jair Bolsonaro e apontado como piv&ocirc; da crise por ter dado publicidade a conversas entre o colega Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro. Assim, Lula, cuja imagem est&aacute; associada &agrave; de Moraes, teria tempo de recuperar o f&ocirc;lego at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o para ajudar Jer&ocirc;nimo.
Simples assim
Al&eacute;m de aprovar o trabalho de Jo&atilde;o Santana, a quem ACM Neto parece ter confiado integralmente o comando da comunica&ccedil;&atilde;o, at&eacute; agora sem arrependimento, a equipe do candidato a governador das oposi&ccedil;&otilde;es tem elogiado um tra&ccedil;o do marqueteiro: a simplicidade, caracter&iacute;stica que torna f&aacute;cil e mais eficiente o conv&iacute;vio dele com todos os setores da campanha.
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Fofoca do momento
Na campanha de ACM Neto (Uni&atilde;o), a fofoca da semana &eacute; que o deputado federal Leo Prates (Republicanos) estaria aborrecido com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT). Em troca do apoio dele para que fosse reconduzida ao cargo na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024, ela teria prometido apoi&aacute;-lo no pleito deste ano. Ana Paula, no entanto, tem pedido votos para Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), ex-secret&aacute;rio de Governo. Como os dois n&atilde;o se bicam h&aacute; muito tempo, pode tudo n&atilde;o passar de fofoca mesmo!
De olho em 2028
Tanto Ana Paula quanto Leo Prates miram a sucess&atilde;o municipal de 2028, quando o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) ter&aacute; de escolher um sucessor. A vida do deputado ficaria mais f&aacute;cil se ACM Neto vencesse a elei&ccedil;&atilde;o para governador, j&aacute; que os dois s&atilde;o amigos pr&oacute;ximos e aliados de longa data. Se Neto perder, entretanto, Leo ter&aacute; de se desdobrar para convencer Bruno de que &eacute; a melhor op&ccedil;&atilde;o, apesar da amizade que une o prefeito &agrave; sua vice.
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 Estrutura de peso
Ningu&eacute;m pode acusar Bruno de n&atilde;o dar uma for&ccedil;a a Leo na campanha. Ele liberou para o deputado o apoio da poderosa Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, comandada por Thiago Dantas. Em 2024, a pasta esteve ao lado da vereadora Roberta Caires (Republicanos), que saiu da condi&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vida para terminar como uma das mais votadas. Leo conta ainda com apoios nas pastas de Gest&atilde;o, Ordem P&uacute;blica e Promo&ccedil;&atilde;o Social, al&eacute;m da Ouvidoria e da Arsal. Dobra ainda com Igor Dominguez, candidato de Bruno a estadual.&nbsp;
Deputada sapeca
Candidata a retornar &agrave; C&acirc;mara Federal, a ex-deputada Dayane Pimentel (Uni&atilde;o) foi a pol&iacute;tica sem mandato agraciada pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do partido com a maior doa&ccedil;&atilde;o para a campanha eleitoral at&eacute; agora: R$ 2.899.800,00. Ela foi colocada no mesmo patamar dos congressistas baianos da sigla que j&aacute; est&atilde;o na Casa, contemplados com valores semelhantes. E recebeu mais do que os deputados estaduais da legenda, que ganharam, por enquanto, entre R$ 115 mil e R$ 150 mil.
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Doa&ccedil;&atilde;o maior
Dayane Pimentel tamb&eacute;m faturou mais do Uni&atilde;o Brasil do que expoentes do partido na Bahia. Exemplo: o ex-prefeito de Barreiras Zito Barbosa ganhou R$ 1 milh&atilde;o, enquanto o empres&aacute;rio Z&eacute; Chico, natural de Feira de Santana e amigo do prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo &nbsp;(Uni&atilde;o), levou R$ 800 mil. J&aacute; o empres&aacute;rio Ditinho Avivip, de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, recebeu R$ 444.436,00. Dayane &eacute; casada com Alberto Pimentel, que ocupa uma assessoria na Secretaria de Governo de Salvador.&nbsp;
Veto
O ex-ministro Rui Costa (PT) vetou a indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, para a coordena&ccedil;&atilde;o da campanha de Jer&ocirc;nimo em Salvador. Percebeu na lembran&ccedil;a do nome do amigo, considerado um dos quadros mais competentes do governo, uma manobra para tentar tir&aacute;-lo do comando do &oacute;rg&atilde;o afim de entreg&aacute;-lo a um operador de Lucas Reis, candidato a deputado federal do senador Jaques Wagner (PT). Rui encerrou a conversa ao dizer que n&atilde;o achariam f&aacute;cil quadro com a mesma efici&ecirc;ncia de Trindade.
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Troco?
Chamado de 'crocodilo' pelos bolsonaristas que o acusam de n&atilde;o fazer campanha para Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) na Bahia, Jo&atilde;o Roma desapareceu da lista de candidatos ao Senado do site de campanha do presidenci&aacute;vel, que exibe apenas o perfil do senador Angelo Coronel (Republicanos), primeiro a anunciar apoio a ele no Estado. O espa&ccedil;o que deveria provavelmente ser destinado a Roma est&aacute; vazio.
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Pitacos
* O prefeito de Salvador j&aacute; gravou diversos v&iacute;deos em apoio a candidatos mais pr&oacute;ximos a ele. Ontem (08), fez um material para o aliado e vereador Beca (Republicanos), de quem &eacute; amigo.&nbsp;
* H&aacute; alguns dias, Bruno produziu outro conte&uacute;do ao lado do deputado estadual e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luciano Sim&otilde;es Filho (Uni&atilde;o). O prefeito tem sido procurado tanto na capital quanto no interior sem fazer obje&ccedil;&otilde;es a gravar.&nbsp;
* Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo (Uni&atilde;o) est&aacute; apoiando a reelei&ccedil;&atilde;o de Paulo Azi (Uni&atilde;o) a deputado federal. Para estadual, o candidato &eacute; Igor Dominguez (PL). &nbsp;
* O senador Jaques Wagner (PT) publicou nesta ter&ccedil;a (08) um v&iacute;deo no Instagram acusando ACM Neto de ser bolsonarista. O parlamentar usou fotografias do ex-prefeito ao lado do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) num ato de campanha.&nbsp;
* &ldquo;A gente j&aacute; sabia. O palanque dele tem dois senadores bolsonaristas, &eacute; cheio de deputados bolsonaristas e ele tentando despistar. Agora foi bom que as bandeiras desenrolaram&rdquo;, disse o petista.&nbsp;
* A prefeita de Cansan&ccedil;&atilde;o, Vilma Gomes (MDB), declarou apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e ao grupo pol&iacute;tico liderado pelo presidente Lula (PT). Ela mudou de posi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao pleito passado, quando caminhou com ACM Neto.
* Presidente de honra do MDB da Bahia, L&uacute;cio Vieira Lima publicou nas redes sociais um v&iacute;deo pedindo votos para o primo Jayme Vieira Lima, postulante do partido a deputado federal. Ele acredita que a sigla pode eleger at&eacute; tr&ecirc;s federais.
* Exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra na rela&ccedil;&atilde;o de candidato a deputado estadual contemplados com o fundo eleitoral do Uni&atilde;o Brasil, K&aacute;tia Oliveira faturou at&eacute; agora a bagatela de R$ 1.160.920,00.&nbsp;
* Presidente do Avante e suplente de Rui ao Senado, Ronaldo Carletto tem usado seu avi&atilde;o para fazer campanha pelo interior levando apenas o ex-ministro e o senador Otto Alencar (PSD), deixando Wagner fora das viagens.
* Num pren&uacute;ncio do que os colegas na Assembleia preveem como sua prov&aacute;vel derrota &agrave; Assembleia, o deputado Matheus Ferreira apareceu em sua propaganda na TV como Matheus de Geraldino. Nem o nome do pai, o vice-governador Geraldo Jr., o time de Matheuzinho sabe escrever direito.
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