Marina Silva Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Marina Silva, 68, diz ser inaceit&aacute;vel que partidos de polos opostos na pol&iacute;tica possam se unir na tentativa de driblar as cotas de distribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima do fundo eleitoral &agrave;s candidaturas de mulheres e negros.
Pr&eacute;-candidata ao Senado pela Rede em S&atilde;o Paulo, ela observa que as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral, que definem que ao menos 30% do fundo eleitoral dos partidos devem servir para as campanhas das minorias "n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio". Uma das siglas que tenta burlar a cota, como noticiado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, &eacute; o PT, com quem Marina far&aacute; palanque nestas elei&ccedil;&otilde;es.
"&Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica", disse ela &agrave; reportagem.
Ex-ministra do Meio Ambiente e hoje deputada federal, Marina vai encarar a campanha ao Senado para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) em S&atilde;o Paulo, assim como fez h&aacute; quatro anos.
Na chapa, tanto ela como Simone Tebet (PSB) disputar&atilde;o as duas vagas ao Senado, enquanto Fernando Haddad (PT) ser&aacute; o candidato ao governo estadual e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB), o candidato a vice. A composi&ccedil;&atilde;o, anunciada ao fim de junho, deu fim a especula&ccedil;&otilde;es de que Marina poderia deixar a disputa ou sair como vice de Haddad.
A agenda ambientalista, pela qual dedica sua vida p&uacute;blica, seguir&aacute; como a sua prioridade. Questionada sobre o que mais poderia oferecer, a resposta foi firme: "E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es?"
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fake news e o uso de deepfakes, qual ser&aacute; o maior desafio da campanha?
&Eacute; poder fazer com que os processos org&acirc;nicos, n&atilde;o artificiais, prevale&ccedil;am. N&atilde;o estou negando a tecnologia, mas o conte&uacute;do enviado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o deve ter base de realidade, e n&atilde;o da inven&ccedil;&atilde;o de narrativas. Atualizar a linguagem &eacute; estar disposto a conversar com jovens, com quem tenta se informar de outras formas, que buscam novas est&eacute;ticas para os conte&uacute;dos pol&iacute;ticos. Pol&iacute;tica, &eacute;tica e est&eacute;tica nunca deveriam se separar.
J&aacute; que a sra. citou os jovens: como formar novas lideran&ccedil;as na esquerda, j&aacute; que o campo progressista tem enfrentado dificuldades em apresentar novos quadros?
Acho que temos novos quadros: Fernando Haddad, Simone Tebet, Renan Filho&hellip; Mas se n&atilde;o tivermos projetos pol&iacute;ticos que sejam capazes de suscitar nos jovens essa atra&ccedil;&atilde;o, fica dif&iacute;cil chamar para a pol&iacute;tica. O mundo vive um processo muito desafiador, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. A gente vive o imediatismo pol&iacute;tico, que &eacute; um terreno muito prop&iacute;cio ao populismo. &Eacute; uma vis&atilde;o que vai pelo caminho mais f&aacute;cil de prometer o que &agrave;s vezes n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir ou de criar bodes expiat&oacute;rios para dizer que o problema foi resolvido.
A sra. considera o presidente Lula populista?
Populismo &eacute; dizer coisas que n&atilde;o s&atilde;o poss&iacute;veis de entregar, de vender falsas solu&ccedil;&otilde;es. Eu n&atilde;o acho que o Bolsa Fam&iacute;lia, por exemplo, seja uma falsa solu&ccedil;&atilde;o. Tirar o Brasil do mapa da fome, ser capaz de isentar pessoas que ganham at&eacute; R$ 5.000 de ter que pagar imposto, isso n&atilde;o &eacute; populismo, isso &eacute; justi&ccedil;a.
Governistas reclamam de pautas travadas no Congresso e dos custos das emendas. O que &eacute; necess&aacute;rio mudar?
A vis&atilde;o e a postura no momento da escolha: quem s&atilde;o as pessoas que respeitam a Constitui&ccedil;&atilde;o? A execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o constitucional do Executivo, que vai sendo cada vez mais subtra&iacute;da por emendas que n&atilde;o ligam l&eacute; com cr&eacute; e s&atilde;o mais destinadas a amealhar votos &ndash;a&iacute;, sim, de forma populista&ndash;, e por n&atilde;o serem executadas de forma transparente, s&atilde;o desviadas para finalidades antirrepublicanas.
Como enxerga o Congresso hoje em rela&ccedil;&atilde;o a 1995, quando foi eleita senadora pela 1&ordf; vez?
Para quem teve a oportunidade de ouvir reclama&ccedil;&otilde;es da qualidade do Congresso de pessoas como Pedro Simon, Artur da T&aacute;vola, Darcy Ribeiro, [Eduardo] Suplicy, Benedita da Silva, e mesmo divergindo, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Sarney e Jader Barbalho, eu diria que eles n&atilde;o sabiam o que vinha pela frente.
O que falta na interlocu&ccedil;&atilde;o da esquerda com alguns setores religiosos, em especial os evang&eacute;licos?
Acho que essa falta n&atilde;o &eacute; s&oacute; para o campo democr&aacute;tico, &eacute; para todos os partidos pol&iacute;ticos, mesmo aqueles que contam numericamente com uma grande quantidade de inten&ccedil;&otilde;es de voto de pessoas crist&atilde;s. Temos que tratar evang&eacute;licos, cat&oacute;licos, pessoas de religi&otilde;es de matriz africana e aqueles que n&atilde;o professam nenhuma f&eacute; como cidad&atilde;os. Somos um Estado laico, em que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas devem ser para todos.
&Agrave;s vezes voc&ecirc; peca ou por querer fazer uma assepsia da f&eacute; em um pa&iacute;s que tem mais de 80% da popula&ccedil;&atilde;o se declarando crist&atilde;, ou tentando fazer a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o dessa f&eacute;. As duas formas s&atilde;o equivocadas. No campo democr&aacute;tico, desde 2018, essa sinaliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a piscar. E h&aacute; um esfor&ccedil;o muito grande de entender isso, mas a gente n&atilde;o precisa de Fla-Flu religioso quando voc&ecirc; respeita o Estado laico.
O que fazer no caso de temas pol&ecirc;micos como o aborto?
Evitar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o de um tema t&atilde;o complexo. Nenhuma mulher faz aborto porque quer faz&ecirc;-lo como um m&eacute;todo contraceptivo. S&atilde;o circunst&acirc;ncias muitas vezes dolorosas, extremas, que levam uma pessoa a abortar. As religi&otilde;es que trabalham com a ideia do amor, da compaix&atilde;o e do respeito procuram ser coerentes com aquilo que s&atilde;o os ensinamentos b&iacute;blicos, mas n&atilde;o fazem essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o. E na pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; o lugar de fazer. Tenho essa postura desde sempre e ela &eacute; colocada como uma forma de me indispor com o p&uacute;blico evang&eacute;lico, porque sempre busco o caminho da media&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um debate que sempre defendi que deveria ser submetido a um plebiscito.
Para al&eacute;m da agenda do meio ambiente, o que mais defender&aacute; na campanha?
E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es? Como se fosse poss&iacute;vel ter desenvolvimento econ&ocirc;mico sem &aacute;gua, agricultura sem terra f&eacute;rtil. Dentro de uma vis&atilde;o integrada de economia e ecologia, &eacute; poss&iacute;vel pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam geradoras de emprego, renda, avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e justi&ccedil;a social. Os empres&aacute;rios sabem que, para poder competir em mercados cada vez mais exigentes, &eacute; necess&aacute;rio dar uma resposta para as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
S&atilde;o Paulo &eacute; um grande produtor de etanol e pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para o transporte, tanto no caso da avia&ccedil;&atilde;o quanto do transporte mar&iacute;timo. Podemos ser o estado capaz de atrair os investimentos para a nova ind&uacute;stria de carros el&eacute;tricos, de produ&ccedil;&atilde;o de baterias, p&aacute;s e&oacute;licas e hidrog&ecirc;nio verde.
A sra. v&ecirc; maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pautas ambientais por causa dos desastres clim&aacute;ticos?
Com certeza. &Eacute; o que eu chamo de pedagogia do luto. Se tiv&eacute;ssemos governos com vis&atilde;o antecipat&oacute;ria, que desde 1992 [na Confer&ecirc;ncia da ONU, no Rio de Janeiro] foram alertados, hoje n&atilde;o estar&iacute;amos aprendendo por essa pedagogia dolorosa. Em S&atilde;o Paulo, 140 munic&iacute;pios s&atilde;o suscet&iacute;veis a eventos clim&aacute;ticos extremos [s&atilde;o 173 munic&iacute;pios, segundo lista do Minist&eacute;rio da Casa Civil].
Desde 2014, vivemos crises h&iacute;dricas em S&atilde;o Paulo. A situa&ccedil;&atilde;o se agravou, principalmente com a privatiza&ccedil;&atilde;o da Sabesp. Os sistemas est&atilde;o colapsando e, n&atilde;o por acaso, v&aacute;rias caixas d'&aacute;gua est&atilde;o explodindo, levando vidas, por causa de interven&ccedil;&otilde;es da empresa que faz os servi&ccedil;os pensando mais em dinheiro do que na vida das pessoas.
N&oacute;s n&atilde;o temos uma a&ccedil;&atilde;o voltada para a qualidade do transporte, para que as pessoas tenham que usar menos o carro. Al&eacute;m de gerar uma cidade colapsada em termos de mobilidade, continua poluindo e criando graves problemas de sa&uacute;de p&uacute;blica.
O que falta para as mulheres conseguirem mais espa&ccedil;o na pol&iacute;tica?
Mudar as estruturas que levam as mulheres a serem minoria na pol&iacute;tica. S&oacute; que, para que essas estruturas mudem, &eacute; preciso ter mais mulheres na pol&iacute;tica. Veja que &eacute; um paradoxo. Tudo leva &agrave; nossa exclus&atilde;o.
Inclusive dentro dos partidos, n&atilde;o?
&Eacute;. Existem partidos que conseguiram ter mais mulheres dentro das estruturas de dire&ccedil;&atilde;o, e isso faz a diferen&ccedil;a porque, quando elas est&atilde;o presentes, as exig&ecirc;ncias para ampliar esses espa&ccedil;os conseguem ser mais ouvidas. Isso n&atilde;o os torna isentos de reclama&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, &eacute; sempre mais dif&iacute;cil. N&oacute;s n&atilde;o queremos s&oacute; o direito de concorrer em quantidade.
&Eacute; uma redund&acirc;ncia: no dia em que n&atilde;o for mais necess&aacute;rio ter cotas, n&oacute;s j&aacute; estaremos participando do processo em completa igualdade de condi&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s somos 50% da popula&ccedil;&atilde;o com apenas 18% de representa&ccedil;&atilde;o no Congresso.
O que acha da tentativa de siglas que v&atilde;o do PT ao PL de tentarem driblar as cotas para mulheres e negros?
&Eacute; um retrocesso grave e precisa ser enfrentado com firmeza. Essas regras n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio, e sim instrumentos m&iacute;nimos de corre&ccedil;&atilde;o de desigualdades hist&oacute;ricas que ainda limitam a presen&ccedil;a de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas nos espa&ccedil;os de poder.
A democracia brasileira s&oacute; se aprofundar&aacute; quando sua representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica se parecer mais com a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Burlar essas cotas significa perpetuar estruturas que concentram poder, recursos e visibilidade nas m&atilde;os dos mesmos grupos de sempre. &Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica.
&Eacute; preciso garantir condi&ccedil;&otilde;es reais de disputa: financiamento, tempo, estrutura e respeito. Essas cotas existem porque a desigualdade existe. Enquanto ela persistir, enfraquecer esses instrumentos &eacute; trabalhar contra a renova&ccedil;&atilde;o, contra a diversidade e contra a pr&oacute;pria democracia.
Pensa em se candidatar mais uma vez &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica?
Eu j&aacute; dei a minha contribui&ccedil;&atilde;o, fui candidata tr&ecirc;s vezes, estou na pol&iacute;tica desde 1986 e me sinto muito agradecida a Deus, ao povo do Acre, ao povo brasileiro e ao povo paulista por todas as oportunidades que tive de poder atuar na pol&iacute;tica institucional.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afastou a relação da Lava Jato com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, dois anos depois. “São movimentos que foram distintos. Claro que existe um contexto no qual o presidente foi eleito. Mas, assim, o impeachment não teve a nada a ver com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. São coisas dissociadas”, disse o ex-juiz federal de Curitiba. 

A declaração de Moro foi feita em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar estreou ontem um programa de entrevistas em seu canal no YouTube, chamado de O Brasil precisa saber. Antes da exibição, Eduardo divulgou o anúncio da gravação, chamando seus seguidores para acompanhar o programa. Moro fez referência ao impeachment e à eleição presidencial ao criticar o documentário Democracia em Vertigem, da diretora Petra Costa, indicado ao Oscar. “Para um documentário, acho que presta um desserviço aos fatos porque é uma visão deturpada daqueles acontecimentos.”

A atuação de Moro na Lava Jato é contestada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do petista acusam o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá e depois assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O julgamento da suspeição de Moro deve ser concluído ainda neste semestre na Segunda Turma do STF.

Custódia
Na entrevista, Moro elogiou o ministro Luiz Fux, do STF, por derrubar um item da lei anticrime que obrigava presos a serem submetidos à audiência de custódia em 24 horas. O dispositivo foi incluído no pacote proposto por Moro na tramitação do projeto no Congresso. 

Ao ser questionado sobre futuros projetos a serem encaminhados ao Legislativo, destacou a intenção de deixar a Força Nacional de Segurança expressa na Constituição. A intenção é dar segurança a uma nova modelagem para o órgão, que atualmente reúne policiais estaduais em operações especiais. O ministro também se manifestou favorável à diminuição da idade penal para 16 anos em caso de crimes gravíssimos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

https://twitter.com/bolsonarosp/status/1228786199214665728?s=21

A declaração do governador Rui Costa (PT) não passou despercebida pelo presidente Jair Bolsonaro após o petista, em <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bahia-nao-mantem-lacos-de-amizade-nem-presta-homenagens-a-bandidos-nem-procurados-pela-justica-diz-rui/">réplica</a>, insinuar que sua família “mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça”. No fim da noite deste último sábado (15), o presidente publicou uma dura nota na sua conta oficial contra o dirigente baiano. 

“O atual governador da Bahia, Rui Costa, não só mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância, como também lhes presta homenagens, fato constatado pela sua visita ao presidiário Luís Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em 27 junho de 2019”, diz o início do trecho.

E não ficou por aí. O presidente afirmou ser “irônico o governador petista falar de más companhias quando, nos últimos anos, seus principais dirigentes nacionais foram condenados e presos na Operação Lava Jato”. “Os brasileiros honestos querem os nomes dos mandantes das mortes do prefeito Celso Daniel, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, do ex-capitão Adriano da Nóbrega, bem como os nomes dos mandantes da tentativa de homicídio de Jair Bolsonaro”.

O presidente também lembrou o episódio durante a inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista em 23 de julho do ano passado, quando foi negada, por parte do governador, a presença da polícia militar, “para prestar apoio nas medidas de segurança para a população”. Bolsonaro disse ainda que a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/quem-matou-miliciano-foi-a-pm-da-bahia-do-pt-diz-bolsonaro/">atuação</a> da PM-BA, sob tutela de Rui, “não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja”. “É um caso semelhante à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário”. 

Assim como em conversa com jornalista ao cumprir agenda no Rio, o presidente voltou a defender a condecoração dada pelo seu filho, Flávio Bolsonaro, ao então tenente Adriano em 2005. “Até a data de sua execução, 9 de fevereiro de 2020, nenhuma sentença condenatória transitou em julgado em desfavor do mesmo”, completou Bolsonaro.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1228843921058467840?s=21

"Eu não tenho dúvida de que este ano de 2019 será registrado na história do nosso país como um período extremamente marcante e que o papel deste Supremo Tribunal Federal foi fundamental na pacificação social", disse o presidente da corte, Dias Toffoli, na última sessão do ano, em 19 de dezembro. "Gostaria, humildemente, de pedir desculpas por eventuais falhas desta presidência. Sei que muito do que foi feito talvez não contasse com apoio de alguns de vossas excelências, mas de todos recebi apoio e a devida solidariedade em momentos extremamente difíceis que nós passamos", completou.

O tribunal e, em especial, seu presidente estiveram no centro das principais polêmicas de 2019, ano de um protagonismo inédito da corte, na opinião de observadores externos - em parte por causa da pauta de julgamentos, elaborada por Toffoli, em parte por causa de decisões individuais do ministro. A promessa de fazer o Supremo submergir, feita por Toffoli quando assumiu a presidência, em setembro de 2018, não se concretizou. O STF reverteu a jurisprudência vigente e proibiu a prisão logo após condenação em segunda instância ao analisar ações que discutiam a constitucionalidade do tema. As ações estavam prontas para serem julgadas desde 2017, quando a presidente da corte ainda era a ministra Cármen Lúcia. A decisão do plenário levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros condenados pela Lava Jato.

Em meio a pressões de diversos setores, sobretudo de membros do Ministério Público, o tribunal impôs outras derrotas à Lava Jato. São exemplos a decisão de que crimes comuns (como corrupção) ligados a crimes eleitorais (caixa dois) devem ser processados na Justiça Eleitoral e a questão processual da ordem das alegações finais, que anulou sentenças. Não só o que entrou na pauta do plenário revela a linha adotada pela gestão Toffoli, mas também o que ficou de fora. Um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que espera um desfecho há três anos, chegou a ser pautado duas vezes em 2019 e acabou adiado indefinidamente. O adiamento não teve justificativa oficial. Nos bastidores, parlamentares ligados a grupos religiosos, como os da bancada evangélica, têm operado para que a chamada "pauta de costumes" não avance no plenário do Supremo.

No campo das decisões individuais, Toffoli abriu em março o controverso inquérito das fake news, para apurar ameaças a integrantes da corte. Ao mesmo tempo, a segurança do tribunal foi reforçada –com compra de armas de choque e carros blindados–, e Toffoli deixou de divulgar com antecedência sua agenda pública. Toffoli designou, sem sorteio, o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito das fake news, gerando críticas de colegas tanto reservada como publicamente. Nesse caso, Moraes censurou matérias dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que falavam de uma menção de Marcelo Odebrecht ao presidente do Supremo. A medida gerou repúdio até de ministros que inicialmente apoiaram a abertura da investigação, como Celso de Mello. Apontada como autoritária, a censura foi revertida.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu, com uma decisão individual, todas as investigações do país que usavam dados bancários e fiscais detalhados e fornecidos pelo antigo Coaf e pela Receita sem autorização prévia da Justiça. Meses antes, viera a público a informação de que a Receita fizera uma fiscalização interna sobre a esposa do ministro Gilmar Mendes, o que já havia criado uma indisposição de alguns ministros com o fisco. Segundo o Ministério Público Federal, a decisão provisória de Toffoli levou à paralisação de mais de 900 apurações em todo o país, incluindo a de Flávio. As suspensões duraram até o início de dezembro, quando o plenário do tribunal validou o repasse de dados pelos órgãos de controle, liberou as investigações e impôs uma derrota ao presidente.

No meio dessa discussão, Toffoli ainda intimou a Receita e o Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), a lhe enviarem todos os relatórios de inteligência e representações fiscais feitos nos últimos três anos. Como a Folha de S.Paulo revelou, o presidente do Supremo ganhou acesso a dados sigilosos de mais de 600 mil pessoas, incluindo políticos e outras autoridades. A iniciativa caiu mal no governo e no Ministério Público. Críticos falaram em devassa. Quatro dias depois de a notícia ter sido divulgada, Toffoli revogou sua própria decisão, destacando que, apesar de ter ganhado acesso eletrônico aos dados sigilosos, não os consultou.

Toffoli tem afirmado que o diálogo com os outros Poderes é o ponto central de sua gestão. A auxiliares o ministro disse que ajudou a conter arroubos institucionais, especialmente no início do ano, quando Bolsonaro assumiu o Planalto. O ano de 2019 no Supremo começou com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, mostrando-se satisfeito com a atuação da corte. "O país precisa de reformas estruturantes, que ensejarão discussão nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Conforta-nos saber que esta Suprema Corte tomará as decisões que nosso país precisa", declarou o vice aos ministros.

Em maio, Toffoli propôs um "pacto republicano" entre os três Poderes, com vistas a aprovar as reformas, começando pela da Previdência. O texto, costurado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os quais Toffoli mantém bom diálogo, travou nos escaninhos do Planalto. Neste mês, ao discursar em um evento militar, Bolsonaro agradeceu ao "nosso Supremo" por ter garantido a governabilidade. O ano terminou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, declarando aos ministros no plenário do STF: "A palavra do Poder Executivo é: muito obrigado a todo o Supremo pelo ano de 2019".

Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, Toffoli teve "um papel decisivo" neste ano. "O presidente do Supremo foi um elemento de pacificação. Ele gerenciou uma agenda difícil", afirmou. "Seria mais fácil para ele fazer uma pauta demagógica, mas ele foi corajoso e proativo, expondo, em muitos momentos, a própria imagem", completou. Na visão de Santa Cruz, o polêmico inquérito das fake news, por exemplo, foi fundamental para travar a "agenda anti-institucional" que vinha sendo disseminada nas redes sociais. Já o professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S.Paulo, observou que Toffoli anunciou como uma grande inovação de sua gestão a divulgação da pauta de julgamentos com antecedência. "Ele foi fiel ao seu plano? Somente da boca para fora. Não hesitou em retirar casos fundamentais da pauta sem maiores avisos ou justificativas. Deixou clara sua disposição em atender pressões externas ao tribunal", disse.

Para Mendes, a definição livre da pauta pelo presidente é o poder mais injustificável na arquitetura do STF. "Todos os presidentes do STF usaram e abusaram dessa prerrogativa. Toffoli deu um passo além: emitiu sinais evidentes de colaboração com o projeto autoritário em curso", afirmou. "O exemplo mais escandaloso foi a suspensão do julgamento do decreto das armas. O Executivo revogou o decreto e, em seguida, publicou outros decretos de conteúdo idêntico. Toffoli entendeu que a ação tinha perdido o objeto. Esse 'passa-moleque' que o governo deu no STF chama-se fraude à separação de Poderes. Toffoli aceitou."

O que o STF julgou em 2019
Criminalização da homofobia

Inconstitucionalidade da prisão logo após condenação em segunda instância

Compartilhamento de dados sigilosos pelo antigo Coaf e pela Receita com polícia e Ministério Público

Ordem de apresentação das alegações finais em processos com réus delatores e delatados

Competência da Justiça Eleitoral para tratar de casos que mesclam crimes comuns (como corrupção) com eleitorais (como caixa dois)

Pautas previstas para o 1º semestre de 2020
Tabela do frete

Regras de distribuição dos royalties do petróleo

Pontos da reforma trabalhista

Doação de sangue por homens gays

Validade da delação da JBS

Execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (que julga casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio)

Pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (como o que permite aos governos reduzir jornada e salário de servidores)

Prisão especial para quem tem diploma

Radar Do Poder 2

Procura-se&nbsp;
A articula&ccedil;&atilde;o do governador prossegue na tentativa de encontrar um coordenador para a campanha de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, convicta de que o vice, Geraldo Jr. (MDB), n&atilde;o tem credibilidade nem compet&ecirc;ncia para executar o trabalho, ainda mais depois da vexat&oacute;ria terceira posi&ccedil;&atilde;o em que terminou na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2024. As falhas admitidas na festa do 2 de Julho foram o primeiro sinal de que achar um nome &eacute; urgente.
Placa nas m&atilde;os
Candidato a deputado federal, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criou uma grande confus&atilde;o pol&iacute;tica ontem (07) ao arrancar - literalmente, arrancar com as m&atilde;os - uma placa de inaugura&ccedil;&atilde;o de uma estrada em Itabuna, alegando que a obra do governo estadual era 'fake'. Al&eacute;m de motivar uma rea&ccedil;&atilde;o irada da secretaria estadual de Infraestrutura, a atitude do parlamentar foi censurada com energia em v&aacute;rios setores do governo, suscitando a ideia de que pode vir chumbo grosso contra ele.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/d94ec61e-a0d0-44d6-9648-9a3768404629.png?width=1626&amp;height=902" alt="Captura De Tela 2026 07 08 Às 11.38.49">
Quebra de decoro?
Entre os representantes governistas que imediatamente se manifestaram t&atilde;o logo as imagens de Leandro, com a placa nas m&atilde;os, vociferando contra o governo, circularam, esteve o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a, Felipe Freitas, que classificou o ato como 'de vandalismo, viol&ecirc;ncia e autoritarismo'. Uma refer&ecirc;ncia de Freitas &agrave; hip&oacute;tese de o parlamentar ter quebrado o decoro foi o que acendeu o sinal amarelo na oposi&ccedil;&atilde;o de que a bancada governista pode tentar cassar o mandato do deputado.
Apoio de filho
Ligad&iacute;ssimo ao deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), que vive hoje nos EUA, para onde vire e mexe ele viaja, o bolsonarista baiano recebeu apoio imediato &agrave; iniciativa por parte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Eduardo criticou o governo petista, incentivando Leandro a continuar 'fiscalizando' o PT. "Meu Deus do c&eacute;u! Os caras inauguram placa de etapa de obra, que j&aacute; era para ter sido entregue anos atr&aacute;s!", afirmou na rede social.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ec38d264-949e-4a9d-a64a-6b532b74411f.png?width=1156&amp;height=470" alt="">
Aliena&ccedil;&atilde;o parental
Dada as rela&ccedil;&otilde;es importantes da Bahia com o Master, em cuja teia v&aacute;rios pol&iacute;ticos locais j&aacute; foram pegos, surgiu no Estado e rapidamente ganhou os corredores de Bras&iacute;lia uma tese exclusiv&iacute;ssima sobre o verdadeiro motivo da ira de Michele Bolsonaro (PL) com o enteado Fl&aacute;vio: A descoberta-surpresa por ela, por meio da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, sobre os valores do banco que o presidenci&aacute;vel e o irm&atilde;o Eduardo teriam intermediado para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente.&nbsp;
&Agrave; flor da pele
&Agrave; medida que a campanha se aproxima, assessores aumentam sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a irrita&ccedil;&atilde;o demonstrada por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) mesmo com cr&iacute;ticas construtivas que lhe dirigem alguns aliados. Por causa de um reparo a uma posi&ccedil;&atilde;o dele feita pelo candidato a deputado Luciano Pinheiro, o governador teria perdido as estribeiras, a ponto de, em retalia&ccedil;&atilde;o, a turma do ex-prefeito de Euclides da Cunha ter amea&ccedil;ado boicotar ele em Casa Nova.
Afoito
A dificuldade de Jer&ocirc;nimo em se submeter a regras e recomenda&ccedil;&otilde;es &eacute; outro ponto que deixa a turma que o assessora intranquila. No epis&oacute;dio em que se desentendeu com uma mulher no Cortejo do 2 de Julho, por exemplo, a turma atribui a culpa integralmente a ele, que, no af&atilde; de se mostrar popular, desconsiderou o bloqueio da seguran&ccedil;a para se lan&ccedil;ar diretamente no meio da multid&atilde;o, produzindo uma imagem de desentendimento que certamente ser&aacute; utilizada na campanha pela oposi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/578fc998-28cc-4838-9807-edfba5943548.png?width=1024&amp;height=636" alt="">
'Zero talk'
Pr&eacute;-candidato a deputado federal apoiado pelo senador Jaques Wagner (PT), Lucas Reis (PT) garante que nunca conversou com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. &ldquo;Eu nunca o vi na minha vida&rdquo;, assegura o ex-chefe de gabinete. Ele contou que fez uma &uacute;nica liga&ccedil;&atilde;o ao banqueiro para dizer que n&atilde;o seria poss&iacute;vel um encontro com Wagner, mas n&atilde;o foi atendido. &ldquo;Nunca estive com ele&rdquo;, diz, apertando os olhinhos.
Camisa junina
O senador Angelo Coronel (PSD) passou por um pequeno aperto 'fashion' durante as comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, ontem (7). Ao v&ecirc;-lo chegar usando uma camisa quadriculada, o prefeito Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) n&atilde;o perdoou: "Ele veio vestido achando que ainda era S&atilde;o Jo&atilde;o". De blazer, o prefeito contou que Coronel logo sugeriu que ele tirasse o palet&oacute; para n&atilde;o ficar elegante que o senador, no que foi prontamente atendido.
Aliado na C&acirc;mara
Presidente da C&acirc;mara de Vit&oacute;ria da Conquista, Ivan Cordeiro (PL) desagradou a prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o) ao ficar ao lado do vereador afastado e pr&eacute;-candidato a deputado federal Diogo Azevedo, cassado por uma desembargadora do TRE por infidelidade partid&aacute;ria &ndash; ele trocou o Uni&atilde;o Brasil e se filiou ao PSDB. Ivan avisou que a candidatura do edil tamb&eacute;m atrapalha os planos dele, que apoia Carlos Muniz Filho (PSDB) para o Congresso, mas que, nem por isso, poderia agir contra o colega.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/76c897c0-1808-486c-b8d1-8424a9c88cc0.jpeg?width=400&amp;height=400" alt="Sheila Lemos">
Pitacos
* O deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) promoveu, no domingo, uma festa de anivers&aacute;rio em Campo Formoso, terra Natal dele, com as presen&ccedil;as de Neto, do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), e de toda a chapa majorit&aacute;ria da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
* Para integrantes do PT, a festa de Elmar teve como objetivo tentar 'esconder' a rela&ccedil;&atilde;o do parlamentar com a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga o desvio de emendas parlamentares. &nbsp;
* O senador Otto Alencar (PSD) usou o Instagram para publicar um v&iacute;deo em homenagem &agrave; passagem do anivers&aacute;rio do conselheiro do TCE Otto Alencar Filho. Ganhou at&eacute; resposta emocionada. Pelo conjunto da obra, &eacute; verdadeiramente um pai exemplar!
* O PV baiano tem como certa a reelei&ccedil;&atilde;o de Bacelar para deputado federal e de ao menos quatro deputados estaduais no pleito deste ano. O cen&aacute;rio para a Assembleia &eacute; que est&aacute; competitivo, com ao menos seis nomes brigando pelas cadeiras.&nbsp;
* Est&atilde;o no p&aacute;reo nomes como o da ex-deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur, o vereador de Salvador Andr&eacute; Fraga e os atuais membro da Assembleia Eduardo Sales, Antonio Henrique J&uacute;nior, Roberto Carlos e Marquinhos Viana.
* Um dos principais nomes do PT em Juazeiro, o vereador Alex Tanuri confirmou o apoio &agrave; candidatura de Neto ao marcar presen&ccedil;a no encontro promovido pelo ex-prefeito com edis de toda a Bahia, na semana passada.&nbsp;
* Em seu discurso, Tanuri disse que &ldquo;pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser feita com promessas&rdquo;. &ldquo;N&atilde;o pode querer enganar o povo. Ent&atilde;o me sinto orgulhoso de estar aqui representando os vereadores da minha regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.
* O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), quer viabilizar o retorno da Expoita ainda este ano. A exposi&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria voltou ao radar ap&oacute;s o gestor ser procurado por pecuaristas e representantes do Sindicato Rural.
* Hoje (08), o prefeito de Feira de Santana, Jos&eacute; Ronaldo (UB), vai reunir suas principais lideran&ccedil;as na cidade para tratar da elei&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria e das candidaturas proporcionais. L&iacute;der regional na campanha de Neto, ele est&aacute; empenhado no sucesso eleitoral na regi&atilde;o, hoje abrangendo quase 100 munic&iacute;pios.
* Na &uacute;ltima quinta-feira (2), morreu Hikaru Kurosaki, astro de &lsquo;Jaspion&rsquo;, aos 64 anos, e a despedida ao ator n&atilde;o foi deixada em branco pelo deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL), que, choroso, utilizou as suas redes sociais para dizer que estava de "luto" e que o "universo perdeu um her&oacute;i, mas que a sua luz ser&aacute; eterna".

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