Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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O Brasil precisa se reposicionar em relação à política ambiental pregada pelo atual governo, sob o risco de ficar cada vez mais fora da mira dos investidores internacionais, afirmou neste domingo (23) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após almoço com o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Segundo ele, que esteve no último Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, "foi muito emparedado por falta de uma política ambiental adequada, e se o Brasil não tiver um reposicionamento na questão ambiental, os investimentos ficarão cada vez mais distantes, mais difíceis".

Doria disse que vê com preocupação o fraco desempenho da economia brasileira e que se não fosse o desempenho da economia de São Paulo, capitaneada pelo ex-ministro Henrique Meirelles, o resultado seria ainda pior. "Sem o crescimento de São Paulo a economia teria crescido 0,38% e não o 0,89% divulgado pelo Banco Central", afirmou em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu a carta enviada por 20 governadores brasileiros após o presidente acusar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O governador almoçou neste domingo (23) com o governador do Rio, Wilson Witzel, acompanhado dos ex-assessores da campanha de Bolsonaro, Paulo Marinho e Gustavo Bebiano.

Além do almoço com Witzel, onde tratou de outras questões como pacto federativo, turismo e segurança, o governador de São Paulo vai participar de mais dois eventos no Rio: o campeonato de tênis Rio Open e o desfile das escolas de samba do Grupo Especial na noite deste domingo.

Segundo Doria, os governadores reunidos no Fórum recém-criado concordaram em esperar até depois do Carnaval para ter uma resposta à carta enviada por eles na semana passada na qual acusam Bolsonaro de dar declarações que ferem a democracia brasileira. Se a resposta não vier, porém, uma segunda carta poderá ser enviada. De acordo com Doria, "nunca os governadores estiveram tão unidos", e que isso seria responsabilidade das próprias declarações de Bolsonaro.

O grupo de governadores tem conversado diariamente por Whatsapp, segundo o governador paulista, que manifestou preocupação também com o que está ocorrendo no Ceará, onde policiais estão envolvidos em um motim que resultou em disparos contra o senador licenciado Cid Gomes. Doria afirmou que "miliciar a polícia tira a legitimidade da categoria e é uma afronta à Constituição".

"A situação do Ceará nos preocupa. Pensamos em fazer uma nova carta (a Bolsonaro), mas achamos melhor ouvir o presidente Bolsonaro sobre o que já formulamos", disse Doria, afirmando que se o presidente não responder os governadores vão provocá-lo novamente. "Não podemos desbalancear um equilíbrio que a sociedade tem com a polícia", afirmou.

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A menos de oito meses da eleição municipal, poucos partidos anunciaram seus candidatos para o pleito de outubro em São Paulo. Os principais campos políticos que orbitam em torno de Jair Bolsonaro (sem partido), Lula (PT) e João Doria (PSDB) seguem permeados por indefinições. A força eleitoral que despontou em 2018 com Bolsonaro ainda não tem representante em solo paulistano. 

Até agora, o postulante com mais chance de receber o apoio do presidente é José Luiz Datena. O apresentador da TV Bandeirantes, no entanto, avalia se quer ser candidato em 2020 – ele já ensaiou candidatura em anos passados e desistiu. Apesar de ter a preferência de Bolsonaro, Datena não abandonou outras opções de seu leque. O apresentador é próximo de Márcio França (PSB) e discute com ele a formação de uma chapa em 2020. A relação com partidos de esquerda, inclusive o PT, ao qual foi filiado de 1992 a 2015, cria resistência de ativistas bolsonaristas ao nome de Datena.

O problema é que os militantes da nova direita não têm outra opção no momento. Até Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que é o principal aliado de Bolsonaro em São Paulo e pode ser seu candidato a governador em 2022, é cogitado como plano B neste ano. Há ainda outra dificuldade: o partido que Bolsonaro quer criar, a Aliança pelo Brasil, tem poucas chances de estar de pé a tempo de lançar candidatos em 2020. Entre os apoiadores do presidente, porém, despontam nomes que poderiam concorrer como seus representantes, ainda que seja preciso buscar outros partidos para abrigá-los.

É o caso do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), do ministro Ricardo Salles (suspenso do Novo) e do deputado federal Marco Feliciano (sem partido). Feliciano reforçaria a ponte entre Bolsonaro e os evangélicos, mas ele diz que não pretende concorrer e que seu candidato é Datena. Outro que abre as portas do eleitorado evangélico é Celso Russomanno (Republicanos), que pode apoiar a reeleição de Bruno Covas (PSDB) ou lançar-se candidato, como fez nas últimas duas eleições. Por seu desempenho anterior, o deputado federal é visto pelos adversários como alguém que larga na frente, mas não chega ao segundo turno.

Parte da cúpula da Aliança pelo Brasil em São Paulo acredita que, com o cenário embolado na direita, não vale a pena para Bolsonaro chancelar um candidato. Ao manter-se fora da disputa, o presidente evita desgaste com eventual derrota de seu escolhido e pode assistir aos postulantes se digladiarem perante o eleitorado para decidir qual é o mais bolsonarista, numa aposta de que o fenômeno eleitoral de 2018 ainda não morreu.

Já aliados de Bolsonaro que estão em contato com militantes de rua, membros de grupos conservadores de direita, não veem sentido na abstenção do presidente na maior cidade do país. Os ativistas, dizem, estão à espera de um sinal do Palácio do Planalto para decidirem seu candidato. Outras eventuais candidaturas que correm por fora na direita, sem necessariamente despertarem a simpatia de Bolsonaro, mas ao mesmo tempo flertando com o bolsonarismo, são a de Andrea Matarazzo (PSD) e Arthur do Val (Patriota). Esse último faz parte do MBL (Movimento Brasil Livre), que rompeu com o presidente após apoiá-lo no segundo turno de 2018.

Embora seja alvo dos apoiadores de Bolsonaro, que o classificam como traidor, Arthur mira o mesmo eleitorado do presidente com um discurso liberal na economia e conservador nos costumes. Está abrigado em um partido que, na falta da Aliança, abriu as portas para bolsonaristas. Conta ainda com o apoio de Janaina Paschoal (PSL), que tem atuação independente, mas não abandonou a defesa do governo federal. É também por meio da aliança com Janaina que Matarazzo se aproxima dessa nova direita.

Se o campo político que emergiu em 2018 não está organizado, tampouco há definição entre aqueles que polarizam o jogo há mais tempo - PT e PSDB. Entre os tucanos, foi o acaso que bagunçou o cenário. A busca pela reeleição de Covas, vista como um caminho mais provável, tropeçou na notícia divulgada em outubro passado de que o prefeito enfrenta um câncer no estômago com metástase no fígado. Após bons resultados de quimioterapia, mas ainda pendente de uma cirurgia que será avaliada nas próximas semanas, Covas está em condições de concorrer, segundo seus aliados. Mais do que isso: a doença tornou o prefeito mais conhecido e aumentou suas chances eleitorais.

Por outro lado, a incerteza sobre Covas ainda paira no PSDB, que cogita uma chapa pura justamente para eventualidade de ele não estar apto para a campanha. Uma vitória do PSDB em São Paulo, quintal de Doria, é considerada importante para viabilizar o projeto do governador de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. Ao mesmo tempo, o tucano faz outras apostas. Ele também seria beneficiado com a eleição de Filipe Sabará (Novo), que foi seu secretário de Assistência Social, ou de Joice Hasselmann (PSL), de quem é amigo. A expectativa eleitoral da deputada federal, no entanto, murchou após sua briga com o clã Bolsonaro.

O PT é outro partido que enfrenta dificuldade em São Paulo. O principal nome petista, o ex-prefeito Fernando Haddad, resiste a concorrer e, após ter chegado ao segundo turno contra Bolsonaro em 2018, desempenha um papel nacional na legenda. Como as chances de que Lula esteja habilitado a concorrer em 2022 são baixas, ele pode voltar a ser presidenciável. Como mostrou a Folha, a pressão para que Haddad concorra, no entanto, cresce no PT. Seus aliados acreditam que ele pode chegar ao segundo turno, mas admitem que será difícil bater o favoritismo que veem em Covas.

O que empurra o movimento pró-Haddad é o receio de uma derrota petista ainda maior caso o partido concorra com algum dos sete nomes inscritos em prévias, marcadas para 22 de março. Na briga interna, o ex-deputado Jilmar Tatto é quem tem maior apoio. O PT tem ainda uma carta na manga: Marta Suplicy (sem partido) indica que pode formar chapa com Haddad, o que também eleva a pressão sobre o ex-prefeito. Marta tem acerto mais avançado com a Rede para se filiar, mas ainda conversa com outras siglas.

Outro que tenta uma alternativa na esquerda é França. O ex-governador tem se aproximado das mesmas legendas que rodeiam Marta, como PDT, Solidariedade, PV, Rede e Avante. Para o cientista político Glauco Peres da Silva, a indefinição em São Paulo a esta altura tem a ver com a eleição de 2018. "O padrão que existia, do PT organizando a esquerda e o PSDB organizando a direita, foi rompido. Então os partidos ainda estão tentando entender o comportamento do eleitor, qual o papel da internet e do WhatsApp, quem tem chances de vencer", diz. "Como os partidos não conseguem prever direito, as decisões demoram a ser tomadas, porque eles querem reunir o maior número de informação possível", completa o professor da USP.

Na capital paulista há ainda um agravante. "Quem disputa a eleição em São Paulo pode ser um presidenciável em 2022 ou em 2026", afirma Silva. Segundo o professor, é justamente a eleição de 2020 que vai colocar o bolsonarismo à prova e dar pistas às legendas sobre como esse novo arranjo de forças eleitorais se comporta. "É a primeira informação concreta para 2022."

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, nesta sexta-feira (14), que irá à Brasília na semana que vem para protocolar pedido de R$ 350 milhões ao governo Jair Bolsonaro para obras contra enchentes. "Farei um pedido de verba a fundo perdido (recursos não reembolsáveis pelo governo federal) para dar seguimento em obras de cinco piscinões em São Paulo e região metropolitana. Dependemos de recursos federais. As obras são caras e longas, precisam de ajuda no âmbito federal. Temos a certeza de que o governo federal não vai virar as costas aos brasileiros de São Paulo. É direito exigir que seja solidário ao Estado de São Paulo", disse Doria.

"Temos um outro projeto de construção do piscinão de Jaboticabal esse já com recursos definidos pelo governo federal. Não é fundo perdido, é um financiamento para o piscinão que atenderá a região metropolitana de São Paulo", afirmou.

O governador, que estava nos Emirados Árabes durante o temporal que alagou a cidade no início da semana, disse que acompanhou de lá o problema. As fortes chuvas que caíram entre a noite de domingo (9) e a manhã de segunda, levaram ao transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros e paralisaram São Paulo. Em todo o Estado várias cidades também foram atingidas. Pelo menos 408 ficaram desabrigados, 1.528 desalojados e 7 pessoas morreram.

O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, afirmou que ações integradas são fundamentais pra minimizar a tragédia enfrentada durante as chuvas. "As mudanças climáticas estão atingindo as grandes cidades de surpresa. Difícil enfrentar a natureza em uma cidade como São Paulo, mas adotamos medidas para mitigar os danos", afirmou.

Questionado sobre o governo do Estado ter investido apenas R$ 300 milhões de uma verba de R$ 759 milhões reservada para obras contra enchentes, Garcia disse que o recurso era irreal. "Esses R$ 700 milhões inscritos no orçamento de 2019 não existiam. Tínhamos um orçamento que não era real, investimos o dinheiro real", disse. Doria afirmou que já foram liberados R$ 20 milhões para as cidades mais atingidas pelas enchentes.

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas ambos enfrentam arranhões, justamente na área que os aproxima do presidente: a segurança pública. Ex-juiz, Witzel viu seu governo bater o recorde de mortes provocadas pela polícia e Doria fechou o ano obrigado a afastar policiais após o registro de nove mortes em um baile funk. Ancorados na onda conservadora que marcou a disputa de 2018, ambos fizeram campanha endurecendo o discurso contra a criminalidade, mas, neste ano, apesar de reafirmarem suas políticas na área, tentaram moderar suas posturas na tentativa de se contrapor ao governo federal. 

Se têm estratégias em comum, os comandantes dos principais governos estaduais diferem nas prioridades de gestão e nas posições que ocupam dentro de seus partidos. Em seu segundo cargo executivo, Doria, que foi prefeito da capital paulista, governa com mais folga financeira e, por isso, pode projetar obras e ações de fôlego. Além disso, exerce influência dentro do PSDB, sigla que tem maior alcance nacionalmente, se comparada ao PSC. Nesse contexto, a situação melhoraria para Witzel se o projeto que ele tem encampado, de fusão entre PSL e PSC, saísse do papel, já que o antigo partido de Bolsonaro tem a maior fatia do fundo partidário e de tempo de TV.

"Doria tem não só São Paulo, mas bases em outros Estados. Ele está à frente nessa luta", aponta o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Outro fator favorece o tucano, segundo o também analista Rodrigo Prando, do Mackenzie. "Ele montou um secretariado ministerial."

Entre os projetos que o tucano planeja desenvolver neste ano estão obras prometidas por seu partido há anos, como a Linha 6-Laranja do Metrô e o trecho Norte do Rodoanel. Ambas estão paralisadas. Doria também deve iniciar um processo de privatização da Sabesp, a companhia de água e saneamento do Estado, e de revisão de contratos de concessão de rodovias estaduais, que devem render bilhões extras ao governo.

Situação diferente vive o Rio, que tenta sair de uma séria crise fiscal. Em 2020, com déficit orçamentário de R$ 10,7 bilhões, Witzel buscará a prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que termina em setembro. O plano é prorrogá-lo por mais três anos. Já na área da segurança, a meta é, sem abandonar a política de enfrentamento, apostar em ações sociais nas favelas, com a retomada do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). 

Antagonismo
No discurso político, além de tentar se contrapor a ideais que regem o governo Bolsonaro, Witzel alicerça seu antagonismo no método de governar. Chamou o presidente de "despreparado" e tem declarado que o Planalto não sabe dialogar com os governadores. "A pauta dele é muito mais ideológica do que concreta", disse em um café com a imprensa. “Witzel tem uma estratégia dupla. Ele mantém o discurso que lhe deu a vitória para determinados grupos, uma base que o elegeu e que ele disputa com o Bolsonaro: a da segurança", diz Baía. 

Enquanto Bolsonaro não tem um modelo de articulação definido com o Congresso, tanto o governador fluminense como o paulista souberam jogar com a política tradicional nas respectivas Assembleias, e alcançaram maioria. O balanço do ano, no entanto, dá a Witzel uma marca indigesta até mesmo para quem disse, na campanha, que a polícia tinha que "mirar na cabecinha": em sua gestão, as mortes por intervenção policial bateram recorde no Estado. Foram 1.686 até 30 de novembro, último número disponível no Instituto de Segurança Pública (ISP). Àquela altura, o número já havia sido o maior desde 1998, o início da série histórica. 

Já Doria, que comemora queda nos índices de homicídio e latrocínio (mas não de estupro) em 2019, teve de lidar, no último mês do ano, com uma crise que o projetou nacionalmente, mas de forma negativa. Durante ação policial em Paraisópolis, a segunda maior favela da capital, nove jovens que participavam de um baile funk morreram asfixiados em vielas fugindo da polícia. A divulgação de imagens mostrando violência por parte dos agentes complicou mais a situação do tucano, que se viu obrigado a recuar de uma postura inicial de aprovação à conduta policial para ordenar o afastamento de 38 PMs. Mas, no geral, segundo Prando, Doria teve mais pontos positivos que negativos. Entre eles, o analista destaca as movimentações no campo da economia e das relações internacionais. "É mais um recado que ele manda a Bolsonaro e ao governo federal."

Leite e Dino correm por fora
Dois governadores que atuam fora do eixo Rio-São Paulo, e em campos políticos opostos, também vêm surgindo como possíveis atores nas próximas eleições presidenciais. No fim do ano passado, o gaúcho Eduardo Leite (PSDB) se juntou à lista de governadores com pretensões de disputar o Planalto em 2022. Já o maranhense Flávio Dino (PCdoB) tem chamado a atenção de seu partido e, na semana passada, ainda recebeu uma sinalização de que pode compor a chapa presidencial petista, como eventual candidato a vice. 

Principal nome da juventude tucana, Leite, de 34 anos, tem se dedicado a pautas reformistas para recuperar o caixa do Estado, e conseguiu aprovar a reforma da previdência estadual, o que, nos cálculos do governo, pode ajudar a alçar o governador a um posto de maior destaque na política. Leite, no entanto, tem um desafio extra para chegar ao posto de candidato à Presidência: terá de desbancar João Doria, hoje mais bem posicionado para ter o aval do PSDB para a disputa. 

Principal nome da esquerda entre os governadores, Flávio Dino pode estrear na corrida presidencial como candidato ou vice. Na semana passada, o vice-presidente do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que ele será vice na chapa petista - Dino não respondeu. 

No PT, no entanto, o nome de Rui Costa, governador da Bahia, não é descartado. Em discursos após deixar a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já citou mais de uma vez o nome de Costa como opção petista para a disputa de 2022.

O deputado estadual Alex Lima (PSB) comemorou o resultado do levantamento feito pelo G1, no qual o governador Rui Costa (PT) é apontado como o gestor que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. "Os números só comprovam o que os baianos já sabem. Rui não mede esforços para garantir melhorias em todos os cantos da Bahia. Sem dúvidas, é o melhor governador do Brasil", disse o socialista.

De acordo com o levantamento divulgado nesta última sexta-feira (3), Rui já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17. O governador também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo governo do Estado. Nos 4 anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, o petista foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil. "É a Bahia ensinando ao Brasil o que significa ter um governador correria", brincou o deputado.

O levantamento feito pelo portal de notícias G1, divulgado na tarde desta sexta-feira (3), revela que Rui Costa (PR) é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17. Entre as promessas do petista cumpridas no primeiro ano de mandato, estão a construção de Centros de Atenção Psicossocial, o sistema de videomonitoramento inteligente e a implantação do Projeto Ciência na Escola (PCE).

Rui também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo governo do Estado. Ele aparece novamente à frente de João Doria, com 16, e do governador Flavio Dino (Maranhão), com 23. Nos 4 anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, o petista foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil, ainda segundo o portal G1 à época.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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