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Aos 87 anos, o advogado criminalista&nbsp;Jos&eacute; Carlos Dias se considera aposentado, depois de mais de 60 anos de atua&ccedil;&atilde;o nos tribunais, mas n&atilde;o consegue se manter afastado das causas que o inspiraram durante a trajet&oacute;ria pessoal e profissional. As maiores delas, a defesa da democracia e dos direitos humanos.
Dias defendeu diversos perseguidos pol&iacute;ticos durante a ditadura e esteve &agrave; frente da Comiss&atilde;o Justi&ccedil;a e Paz na Arquidiocese de S&atilde;o Paulo no final da d&eacute;cada de 1970, quando o regime de exce&ccedil;&atilde;o vivia seus &uacute;ltimos anos.
Na &eacute;poca, a arquidiocese era comandada pelo cardeal Arcebispo Paulo Evaristo Arns (1921-2016), um nome proeminente da doutrina social da Igreja Cat&oacute;lica e outro s&iacute;mbolo do combate &agrave; ditadura.
Ap&oacute;s a redemocratiza&ccedil;&atilde;o, Dias foi secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a do governo Franco Montoro (PMDB). Nos anos 1990, sua trajet&oacute;ria como advogado seria interrompida mais uma vez pela vida p&uacute;blica: foi ministro da Justi&ccedil;a do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Foi tamb&eacute;m coordenador da Comiss&atilde;o Nacional da Verdade (2011-14) e presidente da Comiss&atilde;o Arns de Direitos Humanos (2019-2023). Atualmente, faz parte do conselho deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ONG voltada para que todos tenham direito a defesa, o combate ao superencarceramento e o fortalecimento do Estado de Direito, fundada no ano 2000 por iniciativa de M&aacute;rcio Thomaz Bastos (1935-2014) e um grupo de advogados.
Na entrevista, Dias defende a necessidade uma ressurrei&ccedil;&atilde;o do STF (Supremo Tribunal Federal), com a solu&ccedil;&atilde;o dos conflitos que hoje marcam o tribunal, ao mesmo tempo em que revela uma preocupa&ccedil;&atilde;o com os ataques &agrave; institui&ccedil;&atilde;o, que, para ele, s&oacute; servem aos interesses daqueles que conspiram contra a democracia.
Ele destaca a import&acirc;ncia do tribunal como poder moderador, mas defende pensar em altera&ccedil;&otilde;es no seu modelo, como o mandato fixo para seus ministros.
Como o senhor v&ecirc; esta crise p&uacute;blica entre os ministros do STF, com trocas de acusa&ccedil;&otilde;es? &Eacute; muito triste para quem, como eu, advoga faz mais de 60 anos ver o que o tribunal virou agora. Lembro de tantas vezes em que fiz sustenta&ccedil;&atilde;o oral dentro do Supremo e &eacute; muito dif&iacute;cil ver o que o tribunal representa hoje para as pessoas que acompanham este momento.
Qual &eacute; o papel da troca de acusa&ccedil;&otilde;es entre os ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a neste desgaste da imagem do Supremo? Eles se tornaram duas figuras que se atacam de uma forma grotesca. O Alexandre de Moraes &eacute; uma grande decep&ccedil;&atilde;o para mim.
Por que o senhor destaca a decep&ccedil;&atilde;o com o Moraes? Como v&ecirc; a conduta do Mendon&ccedil;a? O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a n&atilde;o vai al&eacute;m da imagem de ser um ministro bolsonarista, colocado no Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro depois de ser advogado-geral da Uni&atilde;o e ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de seu governo. Tanto isso &eacute; verdade que ele at&eacute; ganhou um boneco gigante em sua homenagem no ato de campanha do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro, filho de quem o indicou, na avenida Paulista, no &uacute;ltimo dia 7 de Setembro.
O senhor pode explicar melhor a sua decep&ccedil;&atilde;o com o ministro Alexandre de Moraes? Eu acreditava muito nele como ministro do Supremo. Teve um posicionamento muito bom e importante no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que culminou na condena&ccedil;&atilde;o dele, de ex-ministros e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. Era um motivo de confian&ccedil;a, apesar da raiz preocupante da chegada dele ao Supremo.
Ao que o senhor se refere quando cita a raiz preocupante da chegada dele ao Supremo? Da origem da chegada dele ao Supremo, pelas m&atilde;os do ex-presidente Michel Temer [MDB]. Lembro que uma vez participei de um Roda Viva [programa da TV Cultura] com o Alexandre de Moraes e comentei com ele que esperava v&ecirc;-lo um dia como ministro do STF, porque ele &eacute; realmente um homem brilhante. Mas a hist&oacute;ria do contrato milion&aacute;rio da esposa dele, Viviane Barci de Moraes, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro &eacute; injustific&aacute;vel. Eu nunca vi nada parecido em termos de honor&aacute;rios em todos os meus anos de advocacia.
Mas qual a diferen&ccedil;a entre os ministros, se todos eles vieram pela indica&ccedil;&atilde;o de algum presidente? Nem todos os ministros s&atilde;o iguais. O Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e o K&aacute;ssio Nunes Marques, em todos os debates da corte, n&atilde;o v&atilde;o al&eacute;m de serem figuras do bolsonarismo. O Dias Toffoli, que foi reprovado duas vezes em exames para a magistratura, s&oacute; foi indicado a ministro depois de ter sido advogado do PT e advogado-geral na gest&atilde;o Lula.
Existem outros que v&atilde;o al&eacute;m e n&atilde;o espelham a origem de sua indica&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso lembrar, por exemplo, que o Celso de Mello &eacute; um dos ministros mais brilhantes da hist&oacute;ria do Supremo e foi indicado pelo ex-presidente Jos&eacute; Sarney. A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia foi indicada pelo presidente Lula, por sugest&atilde;o do ex-ministro do STF Sep&uacute;lveda Pertence, e &eacute; uma excelente ministra. Assim como o presidente Edson Fachin, s&atilde;o exemplos de ministros ponderados em quem podemos confiar em um momento como este.
E o que esperar agora de rea&ccedil;&atilde;o do Supremo? O julgamento do pr&oacute;ximo dia 15, quando ser&atilde;o analisadas as den&uacute;ncias contra o ministro Alexandre de Moraes [a sess&atilde;o que tratar&aacute; das supostas irregularidades de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a ser&aacute; no dia 23 de setembro] &eacute; muito importante e esperamos que seja uma sess&atilde;o aberta, sem qualquer discuss&atilde;o em sigilo. Acho que &eacute; muito importante que um grupo de ex-ministros estar&aacute; l&aacute; para lembrar que temos de recuperar a nossa cren&ccedil;a no STF e exigir justi&ccedil;a. Fico muito angustiado, porque o enfraquecimento do tribunal coloca em risco a pr&oacute;pria democracia. Se pudesse, eu estaria l&aacute; tamb&eacute;m.
Por que o senhor fala em risco para a democracia? Sabemos que o Congresso &eacute; muito ruim, mas o STF n&atilde;o pode entrar na mesma toada. Precisamos ressuscitar o tribunal, porque ele &eacute; uma for&ccedil;a muito importante do nosso sistema democr&aacute;tico, at&eacute; por ter uma fun&ccedil;&atilde;o de servir de equil&iacute;brio entre os demais poderes. Se o STF so&ccedil;obrar, a pr&oacute;pria democracia vai para o brejo.
O senhor acredita que est&aacute; em curso um movimento orquestrado contra a democracia? N&atilde;o sei dizer se podemos falar em um movimento orquestrado, mas precisamos evitar que aconte&ccedil;a algo que coloque a democracia em risco. Tivemos um julgamento importante, que foi o da tentativa de golpe, que acabou com a condena&ccedil;&atilde;o e a pris&atilde;o de Bolsonaro. Ele est&aacute; torcendo por algo contra a democracia e agora tem um filho como candidato a presidente. Temos de evitar agora o golpe que conseguimos evitar em 2022. N&atilde;o podemos dar pretexto para que aconte&ccedil;a.
E como o senhor v&ecirc; essas den&uacute;ncias n&atilde;o s&oacute; contra Moraes, mas de rela&ccedil;&otilde;es de outros ministros e de seus parentes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro? O Vorcaro &eacute; um v&iacute;rus que conseguiu contaminar os tr&ecirc;s Poderes. &Eacute; impressionante como ele atinge tudo que est&aacute; &agrave; sua volta. Agora, ele pode p&ocirc;r o Brasil a perder.
O senhor criticou o Congresso, mas vamos votar no m&ecirc;s que vem para deputados e senadores. O que podemos fazer em rela&ccedil;&atilde;o ao Supremo? Temos que fazer exatamente o que estamos fazendo agora, nesta entrevista. Levantar as nossas vozes e dizer que o que est&aacute; acontecendo na corte n&atilde;o pode continuar como est&aacute;. At&eacute; para que o tribunal recupere o papel importante que teve ao longo da Rep&uacute;blica. N&oacute;s, como sociedade civil, temos de ressuscitar o STF, para depois lutar por um Congresso Nacional mais digno.
O senhor falou de ministros que continuariam subordinados aos interesses de grupos pol&iacute;ticos que o indicaram ao cargo. &Eacute; importante mudar a forma de escolha dos ministros? N&atilde;o tenho muito claro qual seria o formato ideal de nomea&ccedil;&atilde;o, mas acho que temos de melhorar a forma de escolha dos ministros. Talvez a solu&ccedil;&atilde;o passe pela cria&ccedil;&atilde;o de um mandato, que limite o tempo m&aacute;ximo que eles passam na corte [atualmente, o &uacute;nico limite &eacute; a idade m&aacute;xima de aposentadoria compuls&oacute;ria, que aumentou de 70 para 75 anos em 2015, com a chamada PEC da Bengala]. Mas acredito que a escolha deva continuar passando pela indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica.
Por que o Supremo &eacute; t&atilde;o importante para a democracia na sua vis&atilde;o? O STF nasceu com a Rep&uacute;blica e tem um papel muito importante como poder moderador, que era exercido pelo imperador na &eacute;poca do Imp&eacute;rio. &Eacute; um Poder mais forte do que os demais, que tem a fun&ccedil;&atilde;o de garantir o equil&iacute;brio entre eles.
A for&ccedil;a do Supremo vem justamente do processo de escolha dos ministros, com a indica&ccedil;&atilde;o pelo Poder Executivo e a aprova&ccedil;&atilde;o do nome pelo Senado Federal, que &eacute; a Casa Alta do Legislativo. A participa&ccedil;&atilde;o dos demais Poderes na escolha de seus integrantes &eacute; que lhe d&aacute; autoridade para atuar na modera&ccedil;&atilde;o dos conflitos. Por isso, al&eacute;m de ser um papel hist&oacute;rico, &eacute; mais saud&aacute;vel que este poder esteja na m&atilde;o da Corte Suprema do Pa&iacute;s.
Como o senhor tem visto a atua&ccedil;&atilde;o do ministro Edson Fachin na condu&ccedil;&atilde;o deste caso, chamando inqu&eacute;ritos para si e separando o julgamento dos casos dos ministros Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a? Assinei um manifesto de apoio a ele junto com outros juristas e intelectuais. &Eacute; o momento de darmos as m&atilde;os a ele e mostrarmos que estamos todos juntos. Por que a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira ser&aacute; um momento muito importante para a hist&oacute;ria do Brasil, em que o pa&iacute;s se redescobre ou se afunda de vez.
Qual a sua avalia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino nos casos que envolvem a recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo do diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, afastado por Mendon&ccedil;a, e na abertura dos sigilos da investiga&ccedil;&atilde;o do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Bolsonaro? Acho que a manifesta&ccedil;&atilde;o dele pelo retorno do diretor-geral da PF foi perfeito. S&oacute; o presidente da Rep&uacute;blica pode demitir ou nomear algu&eacute;m para este cargo. Eu n&atilde;o me sinto em condi&ccedil;&otilde;es de entrar em detalhes dos casos que envolvem a investiga&ccedil;&atilde;o sobre o filme.
E como o senhor v&ecirc; a escalada da tens&atilde;o entre Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e a dire&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, com desmentidos e trocas de acusa&ccedil;&otilde;es? Tenho um pouco de d&uacute;vidas para entrar nas min&uacute;cias do caso, mas o ministro Mendon&ccedil;a n&atilde;o deveria entrar neste terreno de disputa com a PF.
Estamos falando muito do Supremo, mas como o senhor v&ecirc; tamb&eacute;m a situa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, com as suspeitas em torno do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet? A situa&ccedil;&atilde;o dele &eacute; muito ruim, porque ele foi envolvido nas den&uacute;ncias em torno das rela&ccedil;&otilde;es com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Hoje, ele &eacute; t&atilde;o suspeito quanto s&atilde;o os ministros Mendon&ccedil;a e Moraes. Acho que ele precisa se afastar deste caso e permitir que um dos subprocuradores assuma o lugar do MPF nas discuss&otilde;es.
RAIO-X | JOS&Eacute; CARLOS DIAS, 87
Nascido em S&atilde;o Paulo, em 30 de abril de 1939, Jos&eacute; Carlos Dias &eacute; advogado formado pela Faculdade de Direito da USP em 1964. Foi ministro da Justi&ccedil;a do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2000, e secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo na gest&atilde;o do governador Franco Montoro (PMDB), entre 1983 e 1986. Al&eacute;m da milit&acirc;ncia como advogado e em defesa da democracia, escreveu dois livros de poesias na juventude e foi membro do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Osesp (Orquestra Sinf&ocirc;nica do Estado de S&atilde;o Paulo).
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As demandas das escolas estaduais de Salvador foram apresentadas ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (14), em reunião no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Entre os assuntos tratados estão infraestrutura, valorização do professor, pedagogia e esporte.

“Conversamos muito sobre gestão, programas, ações, sobre como motivar a melhor aprendizagem. Ensinamos e aprendemos muito aqui hoje. Quero agradecer a todos os que estiveram presentes. Na semana que vem, nós vamos completar 400 escolas visitadas, encurtando distâncias a favor da educação”, afirmou Rui.

O governador destacou que já foram publicados quase R$ 500 milhões em editais para licitação na área da educação. “Esses recursos serão investidos na melhoria da infraestrutura escolar. Seja em novas escolas ou em escolas já existentes. Em breve, vamos abrir a licitação, ver quais são as empresas vencedoras e iniciar as obras”. 

A gestora do Colégio Estadual Alberto Valença, Josi Sales, disse que o encontro com o governador e com secretário é muito importante para o desenvolvimento da educação na Bahia. "Esta prática contribui com as escolas de forma significativa porque é uma escuta qualificada. O governador e o secretário estão fazendo uma escuta dos seus gestores, que ocupam cargos de confiança, que estão nas unidades colocando em prática o trabalho que se almeja. E somos nós, gestores, que conhecemos as necessidades dos estudantes. Sabemos o que é preciso mudar para favorecer a educação".

Segundo Jerônimo Rodrigues, em 2019, Rui determinou a realização de reuniões com diretores e gestores escolares. “Isso foi feito ano passado, em todo estado da Bahia. Salvador, por ser muito grande, com suas 209 escolas, está recebendo uma reunião em separado, com esses gestores. Essa reunião é para que haja uma aproximação entre gestores escolares e o governador". 

O secretário comentou ainda que, com os recursos licitados, 150 escolas serão reformadas, ampliadas ou construídas, com quadras, laboratórios, piscinas e outros equipamentos. “Nosso objetivo é garantir o foco na aprendizagem e a melhora dos nossos indicadores". 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Targino Machado (DEM), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a mensagem do governador Rui Costa (PT) ao Parlamento não condiz com a realidade da Bahia. Mesmo ausente na reabertura dos trabalhos do ano legislativo, o democrata afirmou que o petista tentou apresentar dados positivos sobre seu governo, mas "o Estado na vida real tem problemas que Rui não consegue resolver". 

"A Bahia da mensagem de Rui Costa parece mais um conto de fadas, muito diferente da realidade. Na mensagem, o governador parece ter esquecido de dizer que os números da Bahia só pioram. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, e o governador fecha e vende escolas, além de cortar recursos das universidades estaduais. Na segurança, continuamos com os mais elevados índices de homicídios. Além disso, seguimos no topo do ranking de desemprego", frisou o parlamentar. 

O deputado voltou a destacar que, na mensagem de 2019, Rui Costa garantiu que educação seria uma prioridade de sua gestão. "O ano terminou e o que vimos foi justamente o contrário: a governo reduziu investimentos em educação e decidiu fechar e vender escolas, sendo o Odorico Tavares o principal elemento simbólico deste processo. Na mensagem deste ano, voltou a fazer promessas para a área, mas sinto que a palavra do governador já não tem credibilidade diante dos últimos anos, especialmente 2019", avaliou Targino. 

O deputado lembrou ainda que a Bahia tem nota C em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), o que faz o Estado ser considerado mau pagador pelo Tesouro Nacional e, assim, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União. Além disso, o técnicos do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicaram, no ano passado, pela rejeição das contas de Rui, diante das diversas irregularidades fiscais encontradas. 

"Rui foi para a Alba se gabar de sua gestão, que só tem bons números na propaganda. No mundo real, é uma gestão com diversos problemas, e o governo só demonstra ano após ano não ter capacidade para apresentar soluções. A Bahia hoje é um estado endividado, com as contas comprometidas", criticou.

A Secretaria Estadual de Educação realizou, nesta sexta-feira (17), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sorteio eletrônico para as 12.395 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, ou seja, para quem já conclui o Ensino Médio. Os concorrentes podem conferir a lista de sorteados no <a href="http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/confira-lista-de-contemplados-no-sorteio-eletronico-para-os-cursos-tecnicos-da-educacao-pro">Portal da Educação</a>. As vagas dos 45 cursos ofertados são direcionadas para os Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceep), Centros Territoriais de Educação Profissional (Cetep) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade. 

Os classificados no sorteio de acordo com o número de vagas por unidade ofertante deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência com data recente, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, período da matrícula. As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro. 

“Um processo seletivo como este sorteio, que acontece de forma transparente e democrática, é importante para a consolidação da Educação Profissional na Bahia, que é a segunda maior do país, perdendo somente para a de São Paulo. E esta rede está alinhada com as demandas desse público que sonha em fazer um curso técnico para se qualificar e entrar no mundo do trabalho para a sua ascensão social. Daí a nossa luta pela escolarização de todos os estudantes que vieram das redes públicas de ensino e, assim, possam desenvolver a sua vida da melhor forma possível”, afirmou o chefe de gabinete da secretaria, Cezar Lisboa. 

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância do sorteio. “A secretaria, por meio da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, organizou este pleito entendendo da sua importância para o processo de inclusão de toda a sociedade baiana, oportunizando vagas para aqueles que são concluintes do Ensino Médio. Estes cursos oportunizam aos estudantes qualificação profissional, melhor ocupação no mundo social do trabalho e uma formação com excelência nas nossas escolas estaduais”.

Entre os cursos ofertados estão os de técnicos em Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Artes Visuais, Instrumento Musical, Informática, Cozinha e Segurança do Trabalho. Puderam concorrer estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou que comprovaram ter cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. 

A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Ceteps, 45 Ceeps e 151 unidades compartilhadas. O sorteio teve as presenças de representantes do Ministério Público, Inocêncio de Carvalho Santana; do Tribunal de Contas do Estado, João Augusto; do Conselho Estadual de Educação, Meire Sueli Oliveira; e da Ouvidoria Geral do Estado, Audecir Filho.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e a Secretaria Estadual de Educação deram início, nesta última segunda-feira (6), às inscrições do processo seletivo de admissão de alunos para o ano letivo de 2020 nas unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM. Os interessados devem se inscrever via Internet, gratuitamente, até as 18h de sexta (10), por meio dos endereços www.pm.ba.gov.br/cpm2020 e www.pm.ba.gov.br/creche2020. É necessário preencher os dados do candidato e do responsável, as informações sobre o servidor público (caso haja), além de já escolher a unidade do CPM e a série desejada. 

O sorteio eletrônico dos contemplados será na próxima segunda (13), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. “Este ano, especificamente, a creche tem vaga para o Grupo 2, [para alunos] de 2 anos, e para o Grupo 4, de 4 anos. [No CPM], a partir do 2º ano do Fundamental II tem vaga disponível. É importante consultar o edital, que tem o quadro de vagas no anexo”, explica o oficial do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da PMBA, capitão Rêmulo Veloso.       

O edital, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (4), disponibiliza o total de 3.303 vagas, sendo 3.269 para as 15 unidades do CPM na capital e no interior do estado, e 34 vagas para a creche. Nos CPMs de Salvador, 70% das vagas são destinadas aos filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PMBA e da Secretaria de Educação. Os 30% restantes são para o público externo. No interior, metade das vagas é reservada para o público geral. 

Em todo Estado, o CPM possui 12.814 alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), há unidades nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras. A Creche da PM funciona na Vila Policial Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, em Salvador.

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30 (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o regulamento do exame.

O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Ele precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma.

Na edição deste ano será avaliado o desempenho dos estudantes dos cursos vinculados, às seguintes áreas de estudo:

- Licenciatura: artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, português, português e espanhol, português e Inglês, matemática, música, pedagogia e química.

- Bacharel: ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, design, educação física, filosofia, geografia, história, química e sistemas de informação.

- Tecnológica: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; tecnologia em gestão da tecnologia da informação; e tecnologia em redes de computadores.

O Enade 2020 será regulamentado por edital, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nele, serão definidos os procedimentos indispensáveis para a realização do exame, incluindo cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das Instituições de Educação Superior e dos estudantes, dentre outras diretrizes.

As matrículas de novos alunos no Ensino Fundamental da rede pública municipal começam na próxima segunda-feira (6). Para atender melhor aos alunos e familiares, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) organizou por data os segmentos a serem atendidos. Dessa forma, a segunda-feira (6) será destinada aos alunos oriundos de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais que têm convênio com a Smed, e das escolas privadas credenciadas pelo projeto “Pé na Escola”.

No dia 7, poderão se matricular pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação. Para os demais interessados em se matricular no 1º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos I, o dia da solicitação será a próxima quarta-feira (8). Aqueles que pretendem cursar o 2º ou 3º anos do Ensino Fundamental podem se matricular na próxima quinta-feira (9) e os que irão para o 4º e 5º anos devem se matricular no dia 10. Atualmente, 335 escolas da rede dispõem de Ensino Fundamental.

Para fazer a matrícula, o estudante maior de 18 anos ou o responsável deverá ir a qualquer instituição de ensino da rede municipal, das 8h às 17h, com a certidão de registro civil ou RG, CPF, comprovante de residência, cartão de saúde, duas fotos 3x4 e histórico escolar (quando se tratar de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ou do Tempo de Aprendizagem II da Educação de Jovens e Adultos). Em casos excepcionais, o atestado de escolaridade poderá ser aceito em substituição ao histórico escolar.

“Esse é um momento muito importante para a organização do ano letivo. É o primeiro contato realizado entre a escola e a comunidade. É um momento de acolhimento e de confiança recíproca. Todo o nosso planejamento tem como objetivo prestar um bom atendimento às famílias. A Prefeitura está preparada para atender a demanda dos estudantes e seus responsáveis em todas as escolas”, disse Joelice Braga, diretora pedagógica da Smed.

A Secretaria Estadual de Educação abre, na próxima segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. 

As inscrições deverão ser feitas até 16 de janeiro, exclusivamente pelo Portal da Educação. As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado está prevista para 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. Já o início do período letivo está marcado para 10 de fevereiro.

Radar Do Poder 2

Da pesada
Muito preocupado com as pesquisas que sinalizam para uma campanha acirrad&iacute;ssima at&eacute; o final entre Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), um cacique petista atribu&iacute;a o aprofundamento das dificuldades do governador a um trio de peso: o respons&aacute;vel pela comunica&ccedil;&atilde;o, Bruno Monteiro, apelidado de Surfistinha, a coordenadora da campanha em Salvador, Fabya Reis, tamb&eacute;m conhecida como Maria Espalha Brasa, e Adolfo Loyola, um 'operador' transformado em coordenador.
Crise e...
Netistas e governistas est&atilde;o de acordo em rela&ccedil;&atilde;o a pelo menos um ponto sobre a perigosa escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o pa&iacute;s assiste horrorizado a uma guerra declarada de fac&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Acham que na campanha nacional Lula ser&aacute; o principal prejudicado. A repercuss&atilde;o do impacto sobre o presidente&nbsp;no &acirc;mbito local afetaria, desta forma, mais o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) do que ACM Neto (UB), na vis&atilde;o dos netistas.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/dc5fe2bc-dd19-46e0-866e-e158ba0a9677.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
 ... Solu&ccedil;&atilde;o
Para os governistas, no entanto, o conflito amainar&aacute; at&eacute; o fim de semana diante do quadro de maioria contra o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, indicado por Jair Bolsonaro e apontado como piv&ocirc; da crise por ter dado publicidade a conversas entre o colega Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro. Assim, Lula, cuja imagem est&aacute; associada &agrave; de Moraes, teria tempo de recuperar o f&ocirc;lego at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o para ajudar Jer&ocirc;nimo.
Simples assim
Al&eacute;m de aprovar o trabalho de Jo&atilde;o Santana, a quem ACM Neto parece ter confiado integralmente o comando da comunica&ccedil;&atilde;o, at&eacute; agora sem arrependimento, a equipe do candidato a governador das oposi&ccedil;&otilde;es tem elogiado um tra&ccedil;o do marqueteiro: a simplicidade, caracter&iacute;stica que torna f&aacute;cil e mais eficiente o conv&iacute;vio dele com todos os setores da campanha.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/70c86b9e-4b2e-44b3-8195-043e48656f00.png?width=1028&amp;height=650" alt="">
Fofoca do momento
Na campanha de ACM Neto (Uni&atilde;o), a fofoca da semana &eacute; que o deputado federal Leo Prates (Republicanos) estaria aborrecido com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT). Em troca do apoio dele para que fosse reconduzida ao cargo na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024, ela teria prometido apoi&aacute;-lo no pleito deste ano. Ana Paula, no entanto, tem pedido votos para Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), ex-secret&aacute;rio de Governo. Como os dois n&atilde;o se bicam h&aacute; muito tempo, pode tudo n&atilde;o passar de fofoca mesmo!
De olho em 2028
Tanto Ana Paula quanto Leo Prates miram a sucess&atilde;o municipal de 2028, quando o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) ter&aacute; de escolher um sucessor. A vida do deputado ficaria mais f&aacute;cil se ACM Neto vencesse a elei&ccedil;&atilde;o para governador, j&aacute; que os dois s&atilde;o amigos pr&oacute;ximos e aliados de longa data. Se Neto perder, entretanto, Leo ter&aacute; de se desdobrar para convencer Bruno de que &eacute; a melhor op&ccedil;&atilde;o, apesar da amizade que une o prefeito &agrave; sua vice.
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 Estrutura de peso
Ningu&eacute;m pode acusar Bruno de n&atilde;o dar uma for&ccedil;a a Leo na campanha. Ele liberou para o deputado o apoio da poderosa Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, comandada por Thiago Dantas. Em 2024, a pasta esteve ao lado da vereadora Roberta Caires (Republicanos), que saiu da condi&ccedil;&atilde;o de d&uacute;vida para terminar como uma das mais votadas. Leo conta ainda com apoios nas pastas de Gest&atilde;o, Ordem P&uacute;blica e Promo&ccedil;&atilde;o Social, al&eacute;m da Ouvidoria e da Arsal. Dobra ainda com Igor Dominguez, candidato de Bruno a estadual.&nbsp;
Deputada sapeca
Candidata a retornar &agrave; C&acirc;mara Federal, a ex-deputada Dayane Pimentel (Uni&atilde;o) foi a pol&iacute;tica sem mandato agraciada pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do partido com a maior doa&ccedil;&atilde;o para a campanha eleitoral at&eacute; agora: R$ 2.899.800,00. Ela foi colocada no mesmo patamar dos congressistas baianos da sigla que j&aacute; est&atilde;o na Casa, contemplados com valores semelhantes. E recebeu mais do que os deputados estaduais da legenda, que ganharam, por enquanto, entre R$ 115 mil e R$ 150 mil.
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Doa&ccedil;&atilde;o maior
Dayane Pimentel tamb&eacute;m faturou mais do Uni&atilde;o Brasil do que expoentes do partido na Bahia. Exemplo: o ex-prefeito de Barreiras Zito Barbosa ganhou R$ 1 milh&atilde;o, enquanto o empres&aacute;rio Z&eacute; Chico, natural de Feira de Santana e amigo do prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo &nbsp;(Uni&atilde;o), levou R$ 800 mil. J&aacute; o empres&aacute;rio Ditinho Avivip, de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, recebeu R$ 444.436,00. Dayane &eacute; casada com Alberto Pimentel, que ocupa uma assessoria na Secretaria de Governo de Salvador.&nbsp;
Veto
O ex-ministro Rui Costa (PT) vetou a indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, para a coordena&ccedil;&atilde;o da campanha de Jer&ocirc;nimo em Salvador. Percebeu na lembran&ccedil;a do nome do amigo, considerado um dos quadros mais competentes do governo, uma manobra para tentar tir&aacute;-lo do comando do &oacute;rg&atilde;o afim de entreg&aacute;-lo a um operador de Lucas Reis, candidato a deputado federal do senador Jaques Wagner (PT). Rui encerrou a conversa ao dizer que n&atilde;o achariam f&aacute;cil quadro com a mesma efici&ecirc;ncia de Trindade.
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Troco?
Chamado de 'crocodilo' pelos bolsonaristas que o acusam de n&atilde;o fazer campanha para Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) na Bahia, Jo&atilde;o Roma desapareceu da lista de candidatos ao Senado do site de campanha do presidenci&aacute;vel, que exibe apenas o perfil do senador Angelo Coronel (Republicanos), primeiro a anunciar apoio a ele no Estado. O espa&ccedil;o que deveria provavelmente ser destinado a Roma est&aacute; vazio.
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Pitacos
* O prefeito de Salvador j&aacute; gravou diversos v&iacute;deos em apoio a candidatos mais pr&oacute;ximos a ele. Ontem (08), fez um material para o aliado e vereador Beca (Republicanos), de quem &eacute; amigo.&nbsp;
* H&aacute; alguns dias, Bruno produziu outro conte&uacute;do ao lado do deputado estadual e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luciano Sim&otilde;es Filho (Uni&atilde;o). O prefeito tem sido procurado tanto na capital quanto no interior sem fazer obje&ccedil;&otilde;es a gravar.&nbsp;
* Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo (Uni&atilde;o) est&aacute; apoiando a reelei&ccedil;&atilde;o de Paulo Azi (Uni&atilde;o) a deputado federal. Para estadual, o candidato &eacute; Igor Dominguez (PL). &nbsp;
* O senador Jaques Wagner (PT) publicou nesta ter&ccedil;a (08) um v&iacute;deo no Instagram acusando ACM Neto de ser bolsonarista. O parlamentar usou fotografias do ex-prefeito ao lado do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) num ato de campanha.&nbsp;
* &ldquo;A gente j&aacute; sabia. O palanque dele tem dois senadores bolsonaristas, &eacute; cheio de deputados bolsonaristas e ele tentando despistar. Agora foi bom que as bandeiras desenrolaram&rdquo;, disse o petista.&nbsp;
* A prefeita de Cansan&ccedil;&atilde;o, Vilma Gomes (MDB), declarou apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e ao grupo pol&iacute;tico liderado pelo presidente Lula (PT). Ela mudou de posi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao pleito passado, quando caminhou com ACM Neto.
* Presidente de honra do MDB da Bahia, L&uacute;cio Vieira Lima publicou nas redes sociais um v&iacute;deo pedindo votos para o primo Jayme Vieira Lima, postulante do partido a deputado federal. Ele acredita que a sigla pode eleger at&eacute; tr&ecirc;s federais.
* Exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra na rela&ccedil;&atilde;o de candidato a deputado estadual contemplados com o fundo eleitoral do Uni&atilde;o Brasil, K&aacute;tia Oliveira faturou at&eacute; agora a bagatela de R$ 1.160.920,00.&nbsp;
* Presidente do Avante e suplente de Rui ao Senado, Ronaldo Carletto tem usado seu avi&atilde;o para fazer campanha pelo interior levando apenas o ex-ministro e o senador Otto Alencar (PSD), deixando Wagner fora das viagens.
* Num pren&uacute;ncio do que os colegas na Assembleia preveem como sua prov&aacute;vel derrota &agrave; Assembleia, o deputado Matheus Ferreira apareceu em sua propaganda na TV como Matheus de Geraldino. Nem o nome do pai, o vice-governador Geraldo Jr., o time de Matheuzinho sabe escrever direito.
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