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Rec&eacute;m-eleito presidente da comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) detalhou os passos das duas principais mat&eacute;rias que devem dominar a pauta do Legislativo este ano: o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento que define a din&acirc;mica estrat&eacute;gica da capital para os pr&oacute;ximos anos.
Nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre, ele tamb&eacute;m falou sobre elei&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o escondeu a ambi&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pelo Partido Novo, legenda pela qual seu pai, Jo&atilde;o Carlos Aleluia, dever&aacute; concorrer ao governo da Bahia. Para ele, todavia, n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria este ano, o que faz sua migra&ccedil;&atilde;o depender de uma acerto interno com a dire&ccedil;&atilde;o do PL na Bahia, leia-se Jo&atilde;o Roma.&nbsp;
Nem por isso, ele poupa cr&iacute;ticas &agrave; sigla, ao afirmar que ela &ldquo;est&aacute; fazendo a cama para eleger o sistema&rdquo; e que &ldquo;ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo&rdquo;. Sobre o cen&aacute;rio estadual, ele evita discutir a possibilidade de a pr&eacute;-candidatura de seu pai se juntar &agrave; de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), principal nome da oposi&ccedil;&atilde;o na Bahia, mas aponta converg&ecirc;ncia em encerrar o ciclo de duas d&eacute;cadas de governo do PT na Bahia, inclusive classificando a chapa puro-sangue de tr&ecirc;s governadores petistas como &ldquo;um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.&nbsp;
Leia a entrevista:
Com sua chegada &agrave; CCJ, como ser&atilde;o as discuss&otilde;es especialmente em torno do PDDU, que talvez seja o tema mais pol&ecirc;mico e mais importante da C&acirc;mara este ano?&nbsp;
Primeiro eu fiquei muito honrado de ocupar novamente a presid&ecirc;ncia da CCJ, j&aacute; fui presidente por dois mandatos, por quatro anos anteriormente, penso que desempenhei um bom trabalho. E agora um novo desafio, uma nova forma&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o novos colegas, novos pensamentos tamb&eacute;m e formas de encarar o processo Legislativo, cada mandato acaba sendo &uacute;nico. A priori, n&oacute;s temos como pauta mais imediata o plano de seguran&ccedil;a, o presidente Carlos Muniz deu entrevista recente dizendo que seria o primeiro a ser colocado em vota&ccedil;&atilde;o, que foi enviado pelo Executivo no ano passado, mas terminou n&atilde;o sendo votado e ficou para este ano. Mas realmente o projeto, a lei mais importante do ano termina sendo o PDDU, que &eacute; enviado a cada dez anos, e esse ano &eacute; o ano do envio. Eu sei que a programa&ccedil;&atilde;o do envio &eacute; para maio, n&oacute;s tanto da CCJ como da Comiss&atilde;o de Planejamento, que &eacute; a tem&aacute;tica da lei, faremos todas as audi&ecirc;ncias necess&aacute;rias como diz a lei e, se necess&aacute;rio, at&eacute; mais do que diz a lei. Daremos a oportunidade da sociedade civil expor suas observa&ccedil;&otilde;es, suas opini&otilde;es, todos os &oacute;rg&atilde;os atinentes ao tema. O que diferencia no &uacute;ltimo PDDU &eacute; que s&atilde;o v&aacute;rias tem&aacute;ticas novas, a din&acirc;mica da cidade mudou muito, ali&aacute;s a din&acirc;mica das cidades mudou muito, principalmente ap&oacute;s o Covid muita coisa se alterou, a forma de trabalhar, a forma de viver, a mobilidade entre cidades e dentro da cidade mudou muito. Ent&atilde;o, todos esses aspectos devem ser levados em conta nessa aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
E como fica o calend&aacute;rio de atividades em torno desse tema na CCJ?&nbsp;
S&oacute; come&ccedil;a ap&oacute;s o envio. A programa&ccedil;&atilde;o &eacute; para maio, a partir da&iacute; come&ccedil;am as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto.&nbsp;
Em rela&ccedil;&atilde;o ao Plano Municipal de Seguran&ccedil;a, h&aacute; algum detalhamento da tramita&ccedil;&atilde;o ou, passando pela comiss&atilde;o, ele j&aacute; vai direto ao plen&aacute;rio?&nbsp;
Eu tenho que avaliar com o presidente, tenho uma reuni&atilde;o com ele para ver como &eacute; que vai tramitar. Como &eacute; um projeto que j&aacute; tem alguns dias, n&atilde;o sei se faremos a tramita&ccedil;&atilde;o por cada comiss&atilde;o e depois na tem&aacute;tica ou se faremos uma reuni&atilde;o conjunta dada at&eacute; a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia do tema. O Plano de Seguran&ccedil;a, al&eacute;m da quest&atilde;o do enfrentamento muito em voga hoje na cidade, tamb&eacute;m implica em recebimento de recursos federais etc. Ent&atilde;o, talvez haja uma urg&ecirc;ncia maior e a gente possa fazer uma reuni&atilde;o conjunta para acelerar um pouco essa tramita&ccedil;&atilde;o. Mas isso eu vou definir com o presidente. 
<h2>&ldquo;Eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele [o projeto de ordenamento das praias] vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal&rdquo;.&nbsp; </h2>
O senhor apresentou um projeto estendendo para as demais praias de Salvador aquela mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o da faixa de areia que j&aacute; foi aprovada e sancionada para o Porto da Barra. Como est&aacute; o andamento dessa nova mat&eacute;ria? Ela pode ganhar celeridade agora que o senhor est&aacute; como presidente da CCJ?&nbsp;
&Eacute; curioso, esse novo projeto mostra a import&acirc;ncia das redes sociais. Eu dei entrada nesse primeiro projeto e aprovei, e realmente o foco era maior no Porto da Barra, dada as circunst&acirc;ncias, uma faixa de areia menor, tinha muita reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, eu recebi na &eacute;poca reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, teve um v&iacute;deo que viralizou de um turista mostrando que ele n&atilde;o tinha espa&ccedil;o na faixa de areia para poder aproveitar a praia por conta de carteiras vazias. Depois que esse projeto foi aprovado e sancionado, a aceita&ccedil;&atilde;o foi t&atilde;o boa que eu recebi um verdadeiro bombardeio de mensagens nas minhas redes sociais pedindo para estender a aplica&ccedil;&atilde;o dessa lei para todas as praias de Salvador. A&iacute; eu dei entrada no novo projeto, e realmente &eacute; pertinente, ningu&eacute;m quer ser extorquido, ser obrigado a aproveitar a areia tendo que pagar por uma cadeira que muitas vezes ele n&atilde;o quer. Agora, eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal, est&aacute; l&aacute; na CCJ, at&eacute; porque dei entrada durante o recesso legislativo, mas est&aacute; l&aacute; para designar relator, e essa semana devo designar relator como farei com todos os projetos de todos os vereadores, n&atilde;o vai ter privil&eacute;gio nesse ponto.&nbsp;
Sua pr&eacute;-candidatura a deputado federal est&aacute; mantida?&nbsp;
Mantida, sou pr&eacute;-candidato a deputado federal, quero defender ideias, aquilo que defendo ao longo dos anos, liberdade de empreender, de trabalhar, direito de propriedade, de ter sua casa preservada, pequena, m&eacute;dia ou grande, a liberdade religiosa, respeito &agrave; nossa cultura, ao nosso Deus. S&atilde;o as bandeiras que eu levo quando fa&ccedil;o pol&iacute;tica em Salvador e quero levar tamb&eacute;m a Bras&iacute;lia.&nbsp;
<h2>&ldquo;Isso poderia vir de um acordo, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Voc&ecirc; tem uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o Novo, em raz&atilde;o at&eacute; da pr&eacute;-candidatura de seu pai pelo partido ao Governo da Bahia, mas ainda est&aacute; filiado ao PL e n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria para vereador nesse momento. Como est&aacute; essa discuss&atilde;o dentro do PL e com Jo&atilde;o Roma?&nbsp;
N&atilde;o tem janela, realmente. Eu estou bem afinado com o Partido Novo, com as ideias do partido, n&atilde;o tenho escondido a minha vontade de migrar e como ficaria honrado em fazer parte do Partido Novo. Tenho mostrado aos meus eleitores que, inclusive, o Novo tem sido muito mais afinado com as minhas ideias do que o PL em muitas ocasi&otilde;es. S&atilde;o v&aacute;rias vota&ccedil;&otilde;es nacionais que o Novo se mostrou muito mais coeso e coerente que o PL. A vota&ccedil;&atilde;o do crime das piadas, da taxa de importa&ccedil;&atilde;o das blusinhas, como foi chamado, todo o Novo votou contra, o que mostra respeito &agrave; liberdade de express&atilde;o, liberdade de empreender, baixos impostos, Estado limitado. Ent&atilde;o, ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo, mas realmente n&atilde;o temos janela partid&aacute;ria. Isso poderia vir de um acordo, de uma conversa, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo.&nbsp;
E essa anu&ecirc;ncia do PL j&aacute; foi levada &agrave; mesa? Tem alguma reuni&atilde;o em vista? &nbsp;
Mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s. Realmente o prazo eleitoral &eacute; at&eacute; o final de mar&ccedil;o, quando voc&ecirc; tem que estar filiado ao partido onde voc&ecirc; vir&aacute; candidato. Ent&atilde;o, mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s das conversas importantes.&nbsp;
<h2>&ldquo;Vamos mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Seu pai &eacute; pr&eacute;-candidato pelo mesmo campo de oposi&ccedil;&atilde;o que ACM Neto. V&ecirc; algum espa&ccedil;o para essa uni&atilde;o das oposi&ccedil;&otilde;es? Considerando a possibilidade de vit&oacute;ria em primeiro turno&hellip;
Eu gosto de dar o exemplo do governador de Minas, que inclusive &eacute; do Partido Novo, Romeu Zema. Em janeiro de 2018 ele tinha nas pesquisas at&eacute; menos que Aleluia, n&atilde;o tinha 1% ou 2%, j&aacute; tinha dado como certo que ia perder a elei&ccedil;&atilde;o e tinha planejado at&eacute; viagem. E no domingo ele teve que voltar &agrave;s pressas porque estava no segundo turno e depois ganhou no segundo turno. Ent&atilde;o, a pol&iacute;tica &eacute; muito vol&aacute;til nesse sentido. O que a candidatura de Aleluia representa, primeiro, &eacute; uma ruptura da forma de fazer pol&iacute;tica com a direita na Bahia, a gente n&atilde;o vai utilizar voto dos conservadores e liberais para eleger ningu&eacute;m do sistema. O que a gente quer realmente &eacute; fazer um partido que represente os anseios da direita baiana, isso &eacute; um ponto importante, e segundo &eacute; fazer uma posi&ccedil;&atilde;o clara ao modelo petista. N&atilde;o ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o tanto faz, uma oposi&ccedil;&atilde;o vol&aacute;til, ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o clara, inclusive de nacional at&eacute; a Bahia, em todo &acirc;mbitos. Mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia. Ent&atilde;o, &eacute; uma candidatura importante para o debate pol&iacute;tico. Essa quest&atilde;o de pesquisa, com o exemplo de Zema, tudo pode acontecer, n&eacute;? &Eacute; s&oacute; um retrato das nuvens, mas o importante &eacute; que a candidatura &eacute; firme para mostrar que realmente existe espa&ccedil;o para a direita na Bahia que realmente represente esses valores e vamos at&eacute; o final.&nbsp;
<h2>&ldquo;O PL da Bahia pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Acredita ent&atilde;o que o PL, em certa medida, falhou na Bahia em representar essa direita?&nbsp;
Sim. E inclusive est&aacute; mostrando que o que pode estar acontecendo &eacute; que o PL pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;, de ambos os lados, o que n&atilde;o representa realmente os conservadores e os liberais. Os conservadores e liberais t&ecirc;m que tomar cuidado para n&atilde;o servirem de escada para isso. E eu acho que nada melhor do que a matem&aacute;tica para mostrar isso, os n&uacute;meros n&atilde;o mentem. A &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o mostrou que a performance foi baix&iacute;ssima de um partido do tamanho do PL. Enquanto pr&eacute;-candidato a federal do Novo, qual &eacute; o seu olhar sobre o cen&aacute;rio nacional e a eventual possibilidade de Romeu Zema receber convite para compor com Fl&aacute;vio Bolsonaro?&nbsp;
Essa seria uma decis&atilde;o dele e do pr&oacute;prio partido, n&atilde;o tenho como te responder isso. Uma coisa &eacute; certa, tem algumas ideias que realmente os dois convergem, tem outras coisas na pol&iacute;tica que talvez eles tenham uma uma diverg&ecirc;ncia maior. Mas na pol&iacute;tica tudo &eacute; poss&iacute;vel. Quando voc&ecirc; tem pelo menos ideias centrais, mais converg&ecirc;ncias, as coisas se tornam mais poss&iacute;veis, pol&iacute;tica &eacute; um ambiente do poss&iacute;vel. Mas eu n&atilde;o tenho como avaliar nem tenho nenhuma informa&ccedil;&atilde;o a esse respeito.&nbsp;
<h2>&ldquo;Eu acho que [a chapa puro-sangue] &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.</h2>
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Este ano o PT completa duas d&eacute;cadas de governo na Bahia e apresenta uma chapa puro-sangue de dois ex-governadores e um governador buscando a reelei&ccedil;&atilde;o. Que sinal isso passa?
Eu acho que &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia. S&atilde;o duas d&eacute;cadas de um modelo que a realidade n&atilde;o deixa esconder o fracasso. A gente v&ecirc; em todos os &iacute;ndices, seja da economia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica ou educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, n&atilde;o tem nenhum tema que voc&ecirc; n&atilde;o consiga destrinchar como mazelas que realmente atrapalham o dia a dia das pessoas. Ent&atilde;o, isso mostra muito bem que eles est&atilde;o no &aacute;pice da arrog&acirc;ncia. &Eacute; a famosa frase, arrog&acirc;ncia precede a queda. Eu acho que esse ser&aacute; um ano emblem&aacute;tico para a Bahia.

O Banco do Nordeste fechou 2019 com R$ 41,2 bilhões em financiamentos de longo e curto prazo em toda a sua área de atuação, beneficiando setores econômicos dos estados do Nordeste, além de norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somente na Bahia, foram aplicados R$ 8,7 bi em recursos com cerca de 738,8 mil contratações, das quais 588 mil foram realizadas pelo Crediamigo. 

Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram R$ 7 bilhões no Estado. No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o volume contratado atingiu R$ 656 milhões, dos quais R$ 561,9 milhões foram aplicados pelo programa de microcrédito rural, Agroamigo. Já as MPEs baianas foram beneficiadas com R$ 737 milhões em volume de crédito. Pelo programa de microcrédito urbano, o Crediamigo, o BNB destinou cerca de R$ 1,5 bilhão para microempreendedores do Estado. 

Com 200 coletas externas e mais de 116 mil bolsas coletadas, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) recebeu em 2019 cerca de 153 mil voluntários para doação de sangue e 20.377 novos cadastrados para doação de medula óssea. Com 25 unidades fixas no Estado e três postos móveis, a instituição também é a responsável pelo atendimento de pacientes com doenças hematológicas benignas, como a doença falciforme e hemofilia.

No ano passado, a fundação realizou aproximadamente 130 mil atendimentos, incluindo consultas médicas, fisioterapia, odontologia e exames. De acordo com o indicador interno de qualidade, 84% dos pacientes avaliaram o serviço como bom ou ótimo.

O diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, ressalta que, apesar dos números expressivos, o desafio de aumentar as coletas e o atendimento permanecem para este ano. “Para atender a demanda atual, que vai além dos casos de urgência e emergência, como o uso de hemocomponentes no tratamento oncológico, precisamos de um número ainda maior de doadores. Esperamos contar em 2020 com a costumeira solidariedade do povo baiano e a adesão de novas pessoas como voluntárias nesta causa, que é de todos nós", afirma. 

Segundo a coordenadora de captação de doadores, Iara Matos, para alcançar números superiores, é preciso intensificar as campanhas externas, trabalhar com mais parceiros e motivar grupos fidelizados. Em 2019, a Fundação Hemoba contou com quase 500 parceiros, incluindo grupos religiosos, acadêmicos e empresas que apoiam a causa. 

“As coletas externas representam 40% das doações de sangue. É uma forma de se aproximar de um público que está distante dos hemocentros e conquistar novos doadores. Em 2019, tivemos um aumento nas coletas de sangue e conquistamos 15% a mais de cadastros de medula óssea que o ano passado. Pretendemos expandir este dado positivo em 2020”, avalia a coordenadora.

"Eu não tenho dúvida de que este ano de 2019 será registrado na história do nosso país como um período extremamente marcante e que o papel deste Supremo Tribunal Federal foi fundamental na pacificação social", disse o presidente da corte, Dias Toffoli, na última sessão do ano, em 19 de dezembro. "Gostaria, humildemente, de pedir desculpas por eventuais falhas desta presidência. Sei que muito do que foi feito talvez não contasse com apoio de alguns de vossas excelências, mas de todos recebi apoio e a devida solidariedade em momentos extremamente difíceis que nós passamos", completou.

O tribunal e, em especial, seu presidente estiveram no centro das principais polêmicas de 2019, ano de um protagonismo inédito da corte, na opinião de observadores externos - em parte por causa da pauta de julgamentos, elaborada por Toffoli, em parte por causa de decisões individuais do ministro. A promessa de fazer o Supremo submergir, feita por Toffoli quando assumiu a presidência, em setembro de 2018, não se concretizou. O STF reverteu a jurisprudência vigente e proibiu a prisão logo após condenação em segunda instância ao analisar ações que discutiam a constitucionalidade do tema. As ações estavam prontas para serem julgadas desde 2017, quando a presidente da corte ainda era a ministra Cármen Lúcia. A decisão do plenário levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros condenados pela Lava Jato.

Em meio a pressões de diversos setores, sobretudo de membros do Ministério Público, o tribunal impôs outras derrotas à Lava Jato. São exemplos a decisão de que crimes comuns (como corrupção) ligados a crimes eleitorais (caixa dois) devem ser processados na Justiça Eleitoral e a questão processual da ordem das alegações finais, que anulou sentenças. Não só o que entrou na pauta do plenário revela a linha adotada pela gestão Toffoli, mas também o que ficou de fora. Um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que espera um desfecho há três anos, chegou a ser pautado duas vezes em 2019 e acabou adiado indefinidamente. O adiamento não teve justificativa oficial. Nos bastidores, parlamentares ligados a grupos religiosos, como os da bancada evangélica, têm operado para que a chamada "pauta de costumes" não avance no plenário do Supremo.

No campo das decisões individuais, Toffoli abriu em março o controverso inquérito das fake news, para apurar ameaças a integrantes da corte. Ao mesmo tempo, a segurança do tribunal foi reforçada –com compra de armas de choque e carros blindados–, e Toffoli deixou de divulgar com antecedência sua agenda pública. Toffoli designou, sem sorteio, o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito das fake news, gerando críticas de colegas tanto reservada como publicamente. Nesse caso, Moraes censurou matérias dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que falavam de uma menção de Marcelo Odebrecht ao presidente do Supremo. A medida gerou repúdio até de ministros que inicialmente apoiaram a abertura da investigação, como Celso de Mello. Apontada como autoritária, a censura foi revertida.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu, com uma decisão individual, todas as investigações do país que usavam dados bancários e fiscais detalhados e fornecidos pelo antigo Coaf e pela Receita sem autorização prévia da Justiça. Meses antes, viera a público a informação de que a Receita fizera uma fiscalização interna sobre a esposa do ministro Gilmar Mendes, o que já havia criado uma indisposição de alguns ministros com o fisco. Segundo o Ministério Público Federal, a decisão provisória de Toffoli levou à paralisação de mais de 900 apurações em todo o país, incluindo a de Flávio. As suspensões duraram até o início de dezembro, quando o plenário do tribunal validou o repasse de dados pelos órgãos de controle, liberou as investigações e impôs uma derrota ao presidente.

No meio dessa discussão, Toffoli ainda intimou a Receita e o Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), a lhe enviarem todos os relatórios de inteligência e representações fiscais feitos nos últimos três anos. Como a Folha de S.Paulo revelou, o presidente do Supremo ganhou acesso a dados sigilosos de mais de 600 mil pessoas, incluindo políticos e outras autoridades. A iniciativa caiu mal no governo e no Ministério Público. Críticos falaram em devassa. Quatro dias depois de a notícia ter sido divulgada, Toffoli revogou sua própria decisão, destacando que, apesar de ter ganhado acesso eletrônico aos dados sigilosos, não os consultou.

Toffoli tem afirmado que o diálogo com os outros Poderes é o ponto central de sua gestão. A auxiliares o ministro disse que ajudou a conter arroubos institucionais, especialmente no início do ano, quando Bolsonaro assumiu o Planalto. O ano de 2019 no Supremo começou com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, mostrando-se satisfeito com a atuação da corte. "O país precisa de reformas estruturantes, que ensejarão discussão nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Conforta-nos saber que esta Suprema Corte tomará as decisões que nosso país precisa", declarou o vice aos ministros.

Em maio, Toffoli propôs um "pacto republicano" entre os três Poderes, com vistas a aprovar as reformas, começando pela da Previdência. O texto, costurado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os quais Toffoli mantém bom diálogo, travou nos escaninhos do Planalto. Neste mês, ao discursar em um evento militar, Bolsonaro agradeceu ao "nosso Supremo" por ter garantido a governabilidade. O ano terminou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, declarando aos ministros no plenário do STF: "A palavra do Poder Executivo é: muito obrigado a todo o Supremo pelo ano de 2019".

Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, Toffoli teve "um papel decisivo" neste ano. "O presidente do Supremo foi um elemento de pacificação. Ele gerenciou uma agenda difícil", afirmou. "Seria mais fácil para ele fazer uma pauta demagógica, mas ele foi corajoso e proativo, expondo, em muitos momentos, a própria imagem", completou. Na visão de Santa Cruz, o polêmico inquérito das fake news, por exemplo, foi fundamental para travar a "agenda anti-institucional" que vinha sendo disseminada nas redes sociais. Já o professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S.Paulo, observou que Toffoli anunciou como uma grande inovação de sua gestão a divulgação da pauta de julgamentos com antecedência. "Ele foi fiel ao seu plano? Somente da boca para fora. Não hesitou em retirar casos fundamentais da pauta sem maiores avisos ou justificativas. Deixou clara sua disposição em atender pressões externas ao tribunal", disse.

Para Mendes, a definição livre da pauta pelo presidente é o poder mais injustificável na arquitetura do STF. "Todos os presidentes do STF usaram e abusaram dessa prerrogativa. Toffoli deu um passo além: emitiu sinais evidentes de colaboração com o projeto autoritário em curso", afirmou. "O exemplo mais escandaloso foi a suspensão do julgamento do decreto das armas. O Executivo revogou o decreto e, em seguida, publicou outros decretos de conteúdo idêntico. Toffoli entendeu que a ação tinha perdido o objeto. Esse 'passa-moleque' que o governo deu no STF chama-se fraude à separação de Poderes. Toffoli aceitou."

O que o STF julgou em 2019
Criminalização da homofobia

Inconstitucionalidade da prisão logo após condenação em segunda instância

Compartilhamento de dados sigilosos pelo antigo Coaf e pela Receita com polícia e Ministério Público

Ordem de apresentação das alegações finais em processos com réus delatores e delatados

Competência da Justiça Eleitoral para tratar de casos que mesclam crimes comuns (como corrupção) com eleitorais (como caixa dois)

Pautas previstas para o 1º semestre de 2020
Tabela do frete

Regras de distribuição dos royalties do petróleo

Pontos da reforma trabalhista

Doação de sangue por homens gays

Validade da delação da JBS

Execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (que julga casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio)

Pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (como o que permite aos governos reduzir jornada e salário de servidores)

Prisão especial para quem tem diploma

Radar Do Poder 2

Risco alto
A possibilidade de o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) manter o emedebista Geraldo Jr. em sua vice, considerada concreta desde ontem &agrave; noite, exasperou muita gente boa da base governista, todos receosos de que as consequ&ecirc;ncias eleitorais sejam as piores poss&iacute;veis, j&aacute; que, como &eacute; amplamente sabido, o pol&iacute;tico n&atilde;o agrega voto nem recursos nem qualquer mensagem de que o projeto petista merece ser prolongado nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Muito pelo contr&aacute;rio.
Derrota&nbsp;
Ali&aacute;s, para a maioria dos pol&iacute;ticos consultados pela coluna sobre o risco eleitoral de manuten&ccedil;&atilde;o do atual vice, a confirma&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. consagrar&aacute; a derrota da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo, que se revelou incapaz de comprometer um dos quase 13 nomes consultados para a vaga com a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo. Para complementar, os assim chamados articuladores do governador ainda n&atilde;o conseguiram arrumar as chapas de deputados, faltando tr&ecirc;s dias para acabar a janela partid&aacute;ria.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/69b29f55-72e9-4a29-8581-5703f68ea547.jpeg?width=400&amp;height=200" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
O salvador
Na avalia&ccedil;&atilde;o da maioria do time governista, a maior esperan&ccedil;a de que se promova uma verdadeira mudan&ccedil;a no curso do governo e da campanha de Jer&ocirc;nimo &eacute; a chegada &agrave; Bahia de Rui Costa, que acaba de deixar o minist&eacute;rio do presidente Lula para tocar a pr&oacute;pria campanha ao Senado. Diferentemente de Jer&ocirc;nimo, muito gentil com os aliados, e do senador Jaques Wagner, que parece n&atilde;o estar dando a m&iacute;nima para a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, Rui &eacute; a promessa de que a Casa pode ser finalmente arrumada.
Maldito
Muitos deputados receosos de pagar o pre&ccedil;o das barbeiragens da articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo passaram os &uacute;ltimos dias maldizendo Lucas Reis, principal assessor de Wagner, que, segundo os pol&iacute;ticos, &eacute; o respons&aacute;vel por focar a campanha do governo basicamente na elei&ccedil;&atilde;o do pupilo &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. "O cabe&ccedil;a branca n&atilde;o pensa em outra coisa, sen&atilde;o em Lucas. O resto que v&aacute; pro inferno", bradava ontem um parlamentar governista preocupado com a pr&oacute;pria reelei&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4749661b-d3fe-4902-81ce-712d52f71620.jpg?width=400&amp;height=300" alt="Lucas Reis">
Treta resolvida
<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/03/briga-por-diretoria-mais-poderosa-da-embasa-opoe-assessor-de-wagner-a-carletto-e-dificulta-sua-indicacao-a-vice" target="_blank" rel="noopener">Depois de revelada, por este Pol&iacute;tica Livre</a>, a treta na Embasa decorrente da queda de bra&ccedil;o entre Lucas e o presidente do Avante, Ronaldo Carletto, pela Diretoria de Gest&atilde;o, a mais cobi&ccedil;ada e poderosa da companhia, o assessor de Wagner foi for&ccedil;ado a abrir m&atilde;o da posi&ccedil;&atilde;o para o ex-deputado ruisista. Carletto deve indicar o novo titular da diretoria esta semana.&nbsp;
Sambista
No ranking dos 'favorecidos e odiados' do governo, Lucas aparece em primeiro lugar, seguido da ex-secret&aacute;ria estadual Rowena Brito (PT), da Educa&ccedil;&atilde;o, candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. Teve deputado do pr&oacute;prio partido dela doido para que, com aquele sambinha que s&oacute; ela sabe dan&ccedil;ar, Rowena perdesse o equil&iacute;brio e ca&iacute;sse no &uacute;ltimo evento realizado pelo governo para assinar conv&ecirc;nios com prefeitos.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Rowenna Brito ">
Chapa definida
Da chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o) s&oacute; falta definir quem ser&atilde;o os suplentes ao Senado. O cacique da oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; anunciou como vice o prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), que se afasta do cargo no munic&iacute;pio nesta quinta-feira (02), &agrave;s 9h, quando deixar&aacute; o posto para o companheiro de chapa Fl&aacute;vio Santana (Uni&atilde;o). Os senadores ser&atilde;o Angelo Coronel (Republicanos) e Jo&atilde;o Roma (PL).&nbsp;
Janela partid&aacute;ria
Esta &eacute; a &uacute;ltima semana para quem ocupa mandato parlamentar e deseja trocar de partido antes das elei&ccedil;&otilde;es sem o risco de perder o mandato. A chamada janela partid&aacute;ria, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Pol&iacute;ticos, come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 5 e termina agora em 3 de abril, e tem como objetivo assegurar um mecanismo de organiza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as pol&iacute;ticas antes do pleito geral do dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno.&nbsp;
Perdas e ganhos
At&eacute; agora, os maiores beneficiados com a janela partid&aacute;ria na Bahia s&atilde;o o Republicanos e o PSD. O primeiro j&aacute; assegurou a filia&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia Coronel (tr&ecirc;s parlamentares, incluindo o senador) e do deputado federal Leo Prates, embora tenha perdido o tamb&eacute;m federal Alex Santana. O segundo, embora tenha perdido a fam&iacute;lia Coronel, ganhou o federal Raimundo Costa e os estaduais Ludmilla Fiscina e Niltinho.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4d40cf03-43d8-440b-afc8-ca0f99327076.jpeg?width=400&amp;height=300" alt="Angelo Coronel">
Grupo dos indefinidos
H&aacute; ainda, na Assembleia e na C&acirc;mara, o grupo dos indefinidos. No primeiro bloco est&atilde;o parlamentares como Fab&iacute;ola Mansur (sem partido), Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PL), Cafu Barreto (PSD), Eduardo Salles (PL), J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o), Paulo C&acirc;mara (PSDB) e Roberto Carlos (PV). No segundo, s&atilde;o citados nomes como o dos parlamentares Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PL) e Ricardo Maia (MDB).&nbsp;
 Pitacos
* Jer&ocirc;nimo enviou &agrave; Assembleia um projeto que garante o reajuste do piso dos professores estaduais. O reajuste prev&ecirc; pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previs&atilde;o dos repasses no m&ecirc;s de maio. O aumento ocorre de maneira escalonada, com 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir de junho.
* Prestes a ser anunciado como novo membro do PSB nesta quinta (02) pelo presidente Lula (PT), durante visita a Salvador, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) est&aacute; sozinho na onda de tentar minimizar o degaste do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB).&nbsp;
* O retorno de Afonso Florente (PT) &agrave; C&acirc;mara dos Deputados deixou sem cadeira a deputada Elisangela Araujo (PT), suplente do partido.&nbsp;
* O deputado estadual Emerson Penalva informou nesta ter&ccedil;a-feira (30) &agrave; presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), sua desfilia&ccedil;&atilde;o do PDT e ingresso no PP.&nbsp;
* Ivana, por sua vez, deve ficar mesmo no PSD. Ela recusou a oferta de Jer&ocirc;nimo Rodrigues para ser vice na chapa este ano, ampliando a ang&uacute;stia no grupo governista para a defini&ccedil;&atilde;o da vaga.
* A prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o Brasil), de Vit&oacute;ria da Conquista, que tentou ao m&aacute;ximo se colocar como pr&eacute;-candidata a vicena chapa de ACM Neto, n&atilde;o se sabe ainda o motivo, tomou falta em Feira de Santana, no evento que marcou o lan&ccedil;amento dos nomes que v&atilde;o compor a majorit&aacute;ria oposicionista.&nbsp;
* Um dos nomes lembrados para concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador n&atilde;o escondeu o desejo de assumir o legislativo municipal ao ser chamado de &ldquo;presidente&rdquo; por este Pol&iacute;tica Livre durante a sess&atilde;o da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira na CMS.&nbsp;
* Jos&eacute; Carlos Aleluia subiu o tom contra o PT e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;O Nordeste, come&ccedil;ando pela Bahia, ainda n&atilde;o percebeu que est&aacute; na hora de mudar a p&aacute;gina, de encontrar um novo caminho e completou: &ldquo;Jer&ocirc;nimo era um desconhecido e, no governo, n&atilde;o performou. N&atilde;o tem voca&ccedil;&atilde;o para o cargo e n&atilde;o tem time&rdquo;.
* Depois de transferir a presid&ecirc;ncia estadual do PP para Cac&aacute; Le&atilde;o, o deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior manteve o clima de mist&eacute;rio sobre seu futuro partid&aacute;rio, admitindo que at&eacute; o dia 3, fim da janela partid&aacute;ria, &ldquo;tudo pode mudar&rdquo;. Ele pode at&eacute; ficar onde est&aacute;.
* O convite do deputado Robinson Almeida (PT) para que Fab&iacute;ola Mansur, rec&eacute;m-egressa do PSB, se filie &agrave; federa&ccedil;&atilde;o PT/PCdoB/PV, preferencialmente ao PT, passa longe de ser apenas um gesto de afinidade ideol&oacute;gica. A conta &eacute; que a deputada se encaixa na m&eacute;dia eleitoral que balizou a &uacute;ltima disputa, podendo ajudar a legenda.
* Os aliados mais otimistas de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) dizem que o lan&ccedil;amento da chapa em Feira de Santana, na &uacute;ltima segunda-feira (30), foi uma esp&eacute;cie de &ldquo;noite perfeita&rdquo;, por entenderem que o ato ajudou a zerar querelas do passado, uma alegada m&aacute;goa de Jos&eacute; Ronaldo e a dificuldade do candidato pedir desculpas.&nbsp;
* Sob a mira do CNJ sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter violado a perspectiva de g&ecirc;nero durante uma vota&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o desembargador Jos&eacute; Roberto Costa est&aacute; entre os magistrados que ter&atilde;o seu gabinete inspecionado na semana que vem pelo Conselho. Ao todo, o CNJ vai inspecionar 39 gabinetes.

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