Carlos Baptista Júnior Divulgação

Ao fim de 2022, brasileiros seguiam normalmente com suas vidas sem saber que em Bras&iacute;lia, em reuni&otilde;es a portas fechadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava convencer os comandantes das For&ccedil;as Armadas a embarcar em um golpe e reverter a vit&oacute;ria de Lula (PT) nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Ex-comandante da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira, Carlos Baptista J&uacute;nior conta bastidores desses encontros em seu novo livro, "Eu disse n&atilde;o - Uma trincheira antigolpista", que ser&aacute; lan&ccedil;ado no pr&oacute;ximo m&ecirc;s.
O brigadeiro, j&aacute; na reserva, relata uma s&eacute;rie de momentos ao longo da gest&atilde;o Bolsonaro em que ficou desconfort&aacute;vel diante da tentativa de instrumentaliza&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas para ganhos pol&iacute;ticos. Baptista J&uacute;nior afirma que, em um dos encontros ap&oacute;s a derrota, o ex-presidente disse a ele: "BJ, eu j&aacute; te dei dois cart&otilde;es amarelos".
Em entrevista por videoconfer&ecirc;ncia ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo, Baptista J&uacute;nior diz que o risco de golpe foi iminente e que temia alguma iniciativa no Ex&eacute;rcito que n&atilde;o estivesse alinhada &agrave; postura legalista do general Freire Gomes. Ele nega que tenha havido omiss&atilde;o dos comandantes e afirma que protestos golpistas em frente aos quart&eacute;is n&atilde;o foram dispersados para "evitar derramamento de sangue".
O brigadeiro disse que votou em Bolsonaro em 2022 por entender que a anula&ccedil;&atilde;o das condena&ccedil;&otilde;es de Lula antes das elei&ccedil;&otilde;es representou uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Ele se negou a responder se a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro foi necess&aacute;ria. "Esse &eacute; um problema do Judici&aacute;rio e do mundo pol&iacute;tico, n&eacute;?".
O sr. considerou em algum momento que havia um risco iminente de golpe?
Achei. As For&ccedil;as Armadas s&atilde;o muito grandes. Eu n&atilde;o sabia qual era a posi&ccedil;&atilde;o do almirantado. Eu sabia a posi&ccedil;&atilde;o do almirante Garnier [comandante da Marinha e, segundo ele, favor&aacute;vel ao golpe], a posi&ccedil;&atilde;o do Alto Comando da Aeron&aacute;utica, mas as press&otilde;es foram muito grandes em cima de todos os comandantes militares. Eu temia por uma ruptura entre tropas, ou seja, alguma iniciativa que n&atilde;o estivesse alinhada com a decis&atilde;o do general Freire Gomes, principalmente, porque o Ex&eacute;rcito tem uma capilaridade muito grande.
O Ex&eacute;rcito n&atilde;o dispersou os protestos golpistas que se espalhavam em frente dos quart&eacute;is. E os comandantes das For&ccedil;as publicaram uma nota condenando eventuais excessos dos manifestantes, mas fazendo cr&iacute;ticas indiretas ao Judici&aacute;rio. Por que os srs. n&atilde;o foram mais firmes naquele momento? Por que n&atilde;o acabaram com qualquer d&uacute;vida sobre a possibilidade de um golpe?
N&oacute;s demos diversas demonstra&ccedil;&otilde;es de que n&atilde;o ir&iacute;amos apoiar o golpe. A nota foi no dia 11 de novembro. Foi no auge do estresse. Foram diversas e cansativas reuni&otilde;es tentando estudar uma maneira de um estado de exce&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o dar posse ao presidente eleito, sem que estivessem presentes os pressupostos b&aacute;sicos, seja para uma GLO [Garantia da Lei e da Ordem], para o estado de defesa, para o estado de s&iacute;tio.
T&iacute;nhamos informa&ccedil;&otilde;es de que poderiam tirar aquelas pessoas &agrave; for&ccedil;a. Iria ter um mar de sangue l&aacute;. O objetivo foi evitar um derramamento de sangue, at&eacute; porque n&oacute;s sab&iacute;amos que j&aacute; estava com uma probabilidade decrescente de pessoas, de mobiliza&ccedil;&atilde;o.
N&oacute;s achamos que a nota estava no tom adequado para dizer "pode fazer manifesta&ccedil;&atilde;o pac&iacute;fica". N&atilde;o &eacute; para quebrar nada, n&atilde;o &eacute; para fazer arrua&ccedil;a. E falamos para todos os lados: "Olha, eu acho que est&aacute; na hora de todo mundo jogar o jogo da legalidade".
Surpreende o sr. que agora, enquanto candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia, Fl&aacute;vio Bolsonaro coloque em xeque a lisura do processo eleitoral, repetindo o pai?
N&atilde;o tenho d&uacute;vida. O populismo exige antes de mais nada a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos seus eleitores. &Eacute; um erro do Fl&aacute;vio levantar esse aspecto. &Eacute; reviver um problema que a sociedade discorda. O presidente Lula a mesma coisa, essa bandeira de soberania, de reduzir a rela&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica com os Estados Unidos... Eu acho que s&atilde;o ferramentas perigosas para o processo eleitoral de uma sociedade j&aacute; n&atilde;o bem informada, j&aacute; muito calcificada em suas posi&ccedil;&otilde;es.
O sr. reclama no livro de ter recebido o r&oacute;tulo de "o mais bolsonarista dos comandantes". O sr. nunca se considerou bolsonarista?
Me considerei. Em primeiro lugar eu achei que o cancelamento da a&ccedil;&atilde;o que levou Lula &agrave; cadeia era uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Por outro lado, tamb&eacute;m achava que n&oacute;s n&atilde;o t&iacute;nhamos um candidato ponderado. E n&oacute;s v&iacute;nhamos de uma necessidade antissistema, com Lava Jato, com petrol&atilde;o, o povo queria mudan&ccedil;a. Eu n&atilde;o fui o mais bolsonarista, mas votei no presidente Bolsonaro em 2018, por achar que a gente estava precisando de um banho de liberalismo, de liberdade econ&ocirc;mica, de valores.
Em 2022 o sr. votou nele tamb&eacute;m?
Tamb&eacute;m.
O sr. disse que a anula&ccedil;&atilde;o das condena&ccedil;&otilde;es de Lula foi uma quebra do Estado democr&aacute;tico de Direito. Mas em 2022 j&aacute; estava claro que Bolsonaro queria subvert&ecirc;-lo. Ainda assim, o sr. achou que seria menos danoso votar nele?
Eu n&atilde;o tinha a certeza que voc&ecirc; est&aacute; dizendo, de que, se ele fosse eleito, iria subverter ou se tornar um ditador. Eu n&atilde;o tinha essa vis&atilde;o. Eu acho que n&oacute;s temos que sair desse c&iacute;rculo vicioso. N&oacute;s estamos escolhendo o que tem menos rejei&ccedil;&atilde;o. Estamos escolhendo candidatos que n&atilde;o apresentam seus planos, que n&atilde;o sabemos o que querem.
Durante o governo Bolsonaro, o sr. curtia nas redes sociais mensagens de apoio ao ex-presidente ou cr&iacute;ticas &agrave; esquerda. O sr. ainda avalia que essa postura foi adequada?
Em primeiro lugar, essas interpreta&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m de uma ferramenta que havia no Twitter de identificar quem curtia todas as mensagens. Isso foi t&atilde;o danoso que o Twitter cancelou essa ferramenta. As pessoas queriam interpretar por que eu curti. Eu poderia estar curtindo pela pessoa me responder, apenas por isso. Eu poderia estar curtindo pela pessoa estar se comprometendo a discutir um assunto. Se fosse hoje, talvez eu n&atilde;o fosse curtir, mas eu tenho que ter liberdade para fazer isso. Eu tomava muito cuidado como comandante.
O sr. j&aacute; considerou se fatores como esse endosso nas redes sociais, a nota que o sr. assinou em rep&uacute;dio ao senador Omar Aziz [durante a CPI da Covid], ou uma certa proximidade mais informal com o presidente em momentos de crise institucional, como em um churrasco que o sr. narra no livro, podem ter contribu&iacute;do para Bolsonaro acreditar que as For&ccedil;as Armadas poderiam embarcar [no golpe]?
Eu nunca dei essa semente para o presidente ter alguma ideia que eu embarcaria com ele. Isso eu estou muito tranquilo. Eu nunca chamei o presidente Jair Bolsonaro de voc&ecirc;. Eu tinha uma rela&ccedil;&atilde;o institucional. Churrasco, essas coisas, aqui em Bras&iacute;lia n&oacute;s temos eventos p&uacute;blicos que n&atilde;o querem dizer apoio a nenhuma quebra da lei.
N&atilde;o tenho o menor arrependimento do que eu fiz. Nem de participar com ele. Fui um comandante de For&ccedil;a e um subordinado leal a ele em todas as tarefas que achava que deveria.
O sr. avalia que a pena do ex-presidente foi justa?
Me parece que dos cinco crimes aos quais eles foram julgados e condenados, dois s&atilde;o muito pr&oacute;ximos. Isso vale tanto para o n&uacute;cleo como [para] os [condenados] do 8 de Janeiro. Acho que n&oacute;s temos a&iacute; pela frente uma possibilidade de uma revis&atilde;o dessas penas.
Mas a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente o sr. acha necess&aacute;ria?
Isso deixa para o Judici&aacute;rio resolver, n&eacute;?
J&aacute; resolveu, mas qual a avalia&ccedil;&atilde;o do sr.?
Esse &eacute; um problema do Judici&aacute;rio e do mundo pol&iacute;tico, n&eacute;?
O sr. adota a posi&ccedil;&atilde;o de que os militares n&atilde;o formam um bloco monol&iacute;tico. Mas, no fim, o STF condenou mais de 10 militares da ativa e outros da reserva por envolvimento na tentativa de golpe. Como romper com a tradi&ccedil;&atilde;o de interfer&ecirc;ncia das For&ccedil;as Armadas na pol&iacute;tica?
Eu acho que isso vem sendo feito. A minha gera&ccedil;&atilde;o, que nasceu durante a d&eacute;cada de 1960, por exemplo, n&atilde;o me parece disposta a ter para si essa responsabilidade sobre o Brasil, sobre o desenvolvimento, ou seja, ser o ator principal. Acho que primeiro [&eacute; preciso] conhecer a hist&oacute;ria. Estudar e levar todo mundo a saber que n&atilde;o tem quebra da democracia por atalho. Logicamente todos t&ecirc;m que estar dispostos a cooperar para isso. &Agrave;s vezes no Brasil parece que tem gente que n&atilde;o est&aacute; disposta.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de dezembro, a Medida Provisória 910, de regularização fundiária, estende a grileiros de grandes áreas públicas benefício previsto para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária. Essa é uma das conclusões de nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) e entregue nesta quinta-feira (13) à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

A MP 910 está em tramitação em uma comissão especial do Congresso. Entre as mudanças previstas na proposta de Bolsonaro criticadas pelo MPF estão a regularização de terras invadidas até 2018 (antes, era 2011) e o fim da vistoria prévia para regularizar até 15 módulos fiscais - o que, em algumas regiões da Amazônia, chega a 1.650 hectares. Antes, o limite era de quatro módulos fiscais.

Com 48 páginas, a nota técnica, obtida pela Folha, afirma que a MP 910 é inconstitucional, regulariza o desmatamento ilegal e favorece o lado mais poderoso em regiões de conflito agrário. O MPF aponta também as condições generosas do processo de regularização, criadas para a reforma agrária – programa que foi paralisado sob a gestão de Bolsonaro. Para regularizar a terra, a medida provisória 910 prevê que o posseiro ou grileiro pagará de acordo com o VTN (Valor da Terra Nua), do governo federal, usado para calcular parcelas em assentamentos da reforma agrária tituladas.

Em uma simulação feita pelo MPF, a regularização de 1 hectare em Nova Andradina (MS) custará entre R$ 351,50 e R$ 1.757,50. Trata-se de um valor de até 1% do preço de mercado, R$ 30 mil/hectare. Para o MPF, "são situações díspares que não permitem equiparação": "Os valores, muito abaixo do valor de mercado, guardam coerência com o público destinatário da titulação (agricultores familiares), mas constituem benesse indevida a pessoas que descumpriram a legislação".

Na conclusão, a Procuradoria diz que as normas propostas "promovem o acirramento de conflitos no campo, incentivam a prática de ilícitos ambientais" e não dialogam com princípios constitucionais como os da função social da propriedade, da isonomia e da impessoalidade administrativa, da razoabilidade, nem com "políticas agrícola e de reforma agrária, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os direitos conexos à vida, à saúde, à segurança e ao lazer". A nota foi produzida pelas câmaras do Ministério Público Federal que tratam da temática criminal, de meio ambiente e patrimônio cultural, de combate à corrupção e populações indígenas e de comunidades tradicionais.

Procurado, o Incra informou, via assessoria de imprensa, que não teve tempo para analisar o teor do documento. A reportagem foi orientada a assistir à participação do presidente do órgão, Geraldo Ferreira de Melo Filho, na audiência da comissão mista para examinar a MP, realizada na terça-feira (11). Na ocasião, Melo Filho não falou sobre o mecanismo de pagamento das áreas a serem regularizadas. Sobre a ampliação do prazo limite para invasão para 2018, ele afirmou que o objetivo do governo federal é fazer o processo mais amplo possível de regularização fundiária. "É regularizar a maior quantidade de posses possível que você consiga identificar quem são", disse, enfatizando que a palavra final caberá ao Congresso.

Sobre o fim da vistoria, Melo Filho afirma que bancos de dados do governo federal, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), imagens de satélites e os embargos do Ibama permitem a verificação de forma remota. Ele negou que a regularização beneficiará latifúndios. Segundo o presidente do Incra, a média das áreas passíveis de regularização na Amazônia é de 80 hectares. No Congresso, o relator da MP 910 é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora ruralista e ex-ministra do governo Dilma Kátia Abreu (PDT-TO). Ele deve entregar o relatório no dia 11 de março.

O racha no Ministério Público evidenciado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na semana passada, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu conselheiros e coordenadores de ensino, ganhou um novo capítulo nesta semana. A atual administração pediu a Aras que solicite ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria nos gastos da escola realizados na gestão anterior, da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.

"Eu recebi ofício da diretoria para pedir ao TCU uma tomada de contas especial, em razão de assimetria dos dados encontrados, sonegação de informações, e estou analisando o assunto", disse Aras à Folha.

A ESMPU é a escola de formação e aperfeiçoamento dos procuradores dos quatro ramos do MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal. Um relatório encaminhado a Aras afirma que a nova sede foi inaugurada às pressas para prestigiar a gestão de Dodge. O prédio foi inaugurado em setembro de 2019, às vésperas de ela deixar a PGR.

O documento aponta que, para não atrapalhar a inauguração, foi preciso transferir o canteiro de obras da frente do imóvel para a área do fundo. Isso gerou um gasto extra de R$ 152.824,07 - valor que não seria pago se o evento esperasse o término da construção. Houve também mudanças no projeto de paisagismo, que custava inicialmente R$ 8.219,40 e acabou saindo por R$ 264.684,70. A diferença foi de 3.220%, de acordo com o relatório.

O levantamento diz que ao menos 30 procuradores receberam, ainda em 2019, pagamentos antecipados de diárias para atividades que seriam realizadas de fevereiro a junho deste ano - o que foi visto pela nova gestão como uma forma de amarrá-la à programação definida pela anterior. As antecipações, conforme o relatório, foram de R$ 21.134,92 para diárias e de mais R$ 21.238,36 para passagens aéreas, valores que a PGR quer ver ressarcidos. A determinação tem potencial para ampliar a discórdia entre os procuradores.

"Estamos com dificuldade de acesso à informação, as mesmas fontes dão uma informação, na sequência, dão outra", afirmou Marcos Vinicius Ribeiro, secretário de Planejamento e Projetos da escola. "Para isso, formalizei nesta semana um pedido de auditoria. Fato é que os pagamentos [de diárias] eram feitos com bastante antecedência. Nós temos cursos que haviam sido programados para março, abril, maio, junho e as bolsas já estavam pagas. Obviamente, quando nós suspendemos esses cursos, nós pedimos para emitir Darf [documento de arrecadação] para recolher os valores de volta."

No último dia 4, como a Folha noticiou, Aras interrompeu os mandatos de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU e nomeou novos. Inédito, o ato do procurador-geral gerou críticas de procuradores, que classificaram a decisão de autoritária. Questionado, Aras disse que os mandatos foram criados em agosto de 2019 por meio de portaria, um ato administrativo de Dodge. Por isso, no entendimento do procurador-geral, podiam ser revogados por meio de um novo ato administrativo.

Para mudar os conselheiros e coordenadores da escola, Aras alterou também o estatuto da instituição, que historicamente previa mandatos. Um dos fatores que motivou as mudanças foi a linha de ensino da ESMPU. Ribeiro, o secretário de Planejamento e Projetos, suspendeu 11 atividades acadêmicas, entre elas Estratégias Judiciais e Extrajudiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas, Violência de Gênero e Política de Drogas na América Latina e Direitos Humanos e Trabalho. Outras nove atividades foram canceladas, como O MPU e a Diversidade Sociocultural e Reforma Trabalhista e Atuação do Ministério Público do Trabalho.

As atividades têm partes presenciais e partes em EAD (educação a distância). Materiais já gravados para EAD serão mantidos, segundo Ribeiro. "O problema mais sério é que a carta de cursos oferecidos era toda alinhada em um sentido. Não há problema em se ter cursos voltados a direitos humanos, 'ideologia de gênero'. O problema é que, por ser escola, a gente tem de permitir a multiplicidade de opiniões. Quando eu dou um curso num sentido, eu tenho de permitir que outros falem o justo oposto ou outras opiniões sobre o mesmo tema", disse o secretário.

Dodge tinha como uma das bandeiras de sua gestão a questão dos direitos humanos e das minorias. "Questões hipersensíveis em matéria jurídica não estão entre os cursos da escola. Por exemplo: sobre o pacote anticrime, que tem pelo menos seis pontos que impactam a atuação do Ministério Público, a escola não fez nada. Lei de abuso de autoridade, nada", criticou Ribeiro. 

A lei de abuso de autoridade é de setembro de 2019, e o pacote anticrime, de dezembro. Ribeiro negou que a escola esteja passando por uma mudança ideológica. "O que estamos fazendo é uma revisão para voltar a escola para o direito de Estado. O aluno vai ter curso de processo civil, de processo penal, de econômico, de tributário, de constitucional. Sem descurar de nenhum aspecto", disse.

Outro lado
João Akira, ex-diretor da ESMPU na gestão de Dodge, negou quaisquer irregularidades nas contas da instituição e afirmou que os gastos com a transferência do canteiro de obras e com o paisagismo da nova sede estão bem explicados nos processos internos. Ele se disse surpreso com os questionamentos.

Segundo Akira, as obras da sede foram aceleradas a pedido da própria PGR, que tinha urgência em desocupar o prédio antigo da escola, até janeiro de 2020, para instalar nele um dos anexos do órgão. Além disso, segundo o ex-diretor, era preciso concluir a obra para que não ficassem restos a pagar para 2020, o que comprometeria o limite financeiro deste ano.

Akira afirmou que o contrato para a construção da sede foi firmado por cerca de R$ 18 milhões, abaixo dos R$ 24,5 milhões previstos no projeto, e custou efetivamente cerca de R$ 21 milhões com todos os aditivos. "O cronograma resultou em enorme economia", disse.

Quanto ao paisagismo, o ex-diretor afirmou que o projeto foi aprovado por equipes técnicas e foi necessário porque se usou um substrato de isopor, mais caro, nos jardins. Os espaços, segundo ele, não puderam ser preenchidos somente com terra para não comprometer a estrutura do prédio. 

Akira disse ainda que os planos de atividades da ESMPU são sempre herdados do ano anterior. "Você não começa o ano pensando no que vai fazer", afirmou, acrescentando que, quando assumiu a diretoria, em 2018, executou o planejamento recebido da gestão anterior (sob Rodrigo Janot), de 2017. "Há uma continuidade." Ele afirmou desconhecer pagamentos de diárias, efetuados em 2019, relativas a atividades acadêmicas que ocorrerão em maio e junho deste ano.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, protocolou, na manha desta quinta-feira (13), um pedido de representação contra Hans River do Rio Nascimento junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com base no depoimento desta semana junto ao colegiado. Também assinaram o documento, além da relatora, os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Tulio Gadelha (PDT-PE), Paulo Ramos (PDT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN) e Rui Falcão (PT-SP).

Lídice contextualiza seu pedido informando que nesta última terça (11), a CPMI realizou sua 19ª reunião, com oitiva decorrente do requerimento nº 214/2019, na qual Hans River foi convocado para depor, como ex-funcionário da empresa Yacows Desenvolvimento de Software, empresa que, “segundo denúncias publicadas pela imprensa, estaria envolvida no uso fraudulento de disparo em massa por meio de aplicativos de mensagens”. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de dezembro de 2018 relatou - baseada em documentos da Justiça do Trabalho referentes à ação trabalhista apresentada por Hans - que a Yacows teria utilizado, de maneira fraudulenta, uma lista de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular que, posteriormente, teriam sido utilizados para o disparo de lotes de mensagens em benefício de candidatos nas eleições de 2018.

O pedido de representação explicita que, em seu depoimento, Hans “apresentou diversas informações que, posteriormente, viriam a se mostrar inconsistentes ou inverídicas. Além disso, o depoente, que compareceu à CPMI na qualidade de testemunha, negou-se a prestar diversas informações quando questionado por membros daquele colegiado”. Em complemento, o documento lista outros pontos de incoerência, como o fato de que o depoente mencionou haver trabalhado na campanha política de José Police Neto, atualmente vereador na cidade de São Paulo, no ano de 2018. Ocorre que, conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral, o vereador não foi candidato a qualquer cargo público naquele ano; 

Segundo Lídice, Hans afirmou não ter encaminhado qualquer documento ou informação à Folha de S.Paulo. Ele ainda disse ter entrado com uma ação trabalhista contra a Yacows Desenvolvimento de Software e que o jornal teria embasado sua matéria unicamente em tal processo. Contudo, matéria publicada na última terça (11), comprova que ele encaminhou para a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha, diversos materiais relativos ao tema, incluindo documentos, planilhas, áudios e fotos sobre a atividade de disparo de mensagens em massa na empresa na qual trabalhou. Tal comprovação é feita, inclusive, por meio de prints de mensagens trocadas entre os dois.

Outra incongruência seria que o depoente afirmou que o primeiro contato realizado pela jornalista dizia respeito a um livro que ele estaria escrevendo. Contudo, a matéria acima citada comprova, também por meio de prints, que a reportagem Folha procurou Hans pela primeira vez por meio de mensagem de WhatsApp, para falar sobre o processo trabalhista que ele movia contra a empresa Yakows. E, por último, ele insinuou que o acesso aos dados contidos neste processo poderia ter ocorrido de maneira ilícita, no entanto, conforme consulta na base de dados da Justiça do Trabalho, é público, demonstrando, portanto, a falsidade da acusação do depoente.

Fundamentos 
O pedido de representação é fundamentado no artigo 342 do Código Penal, constante da seção “Falso testemunho ou falsa perícia” do capítulo III – Dos crimes contra a Administração da Justiça. Ele estabelece que é crime, punível com reclusão de 2 a 4 anos e multa, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

Ao finalizar o pedido, os autores afirmam que “é pacífico o entendimento de que tais regras, entre outras constantes do Código Penal, também se aplicam à condução dos trabalhos de investigação postos em práticas por Comissões Parlamentares de Inquérito. Assim sendo, uma vez demonstrado o descumprimento inequívoco à Lei, tem-se por necessária intervenção estatal no presente caso, em que o depoente fez afirmações falsas, negou e calou a verdade, na condição de testemunha, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Isto posto, requeremos o recebimento da presente representação, para que, ao final, as medidas legais sejam devidamente tomadas”.

Radar Do Poder 2

Sentimento
A campanha do candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) acredita que est&aacute; em curso uma onda pela virada em seu favor no interior, desta vez observada, inclusive, em munic&iacute;pios pequenos, nos quais Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) ganhou nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Por enquanto, a ordem &eacute; trabalhar com humildade, fortalecendo la&ccedil;os com lideran&ccedil;as e prefeitos que, mesmo dizendo de p&uacute;blico que est&atilde;o com o governo, admitem, nos bastidores, virar de lado &agrave;s portas do pleito.
Lula-Neto
&Eacute; nas cidades menores, mas n&atilde;o apenas nelas, onde o fen&ocirc;meno Lula-Neto, do voto casado entre os dois, tem sido mais percebido. Nestes munic&iacute;pios, a fideliza&ccedil;&atilde;o ao presidente da Rep&uacute;blica permanece, com o reconhecimento por parte dos mais vulner&aacute;veis de que ele foi aquele que mais olhou para os pobres, mas o descontentamento com o governador tem levado &agrave; ideia de que talvez seja a hora da mudan&ccedil;a, movimento captado pela campanha de Jer&ocirc;nimo, que tenta neutraliz&aacute;-lo.
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Melhora
Em Salvador, o time do ex-prefeito est&aacute; mais tranquilo e ainda mais confiante do que na sucess&atilde;o estadual passada, certo de que o resultado pode surpreender positivamente, gra&ccedil;as &agrave; inser&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio candidato no eleitorado local e ao trabalho do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), cuja tarefa de articula&ccedil;&atilde;o tem extrapolado as melhores expectativas. Por isso, as estimativas s&atilde;o de que Neto melhora a performance de 2022 na capital.
Premoni&ccedil;&atilde;o
Impressionado com o n&iacute;vel da organiza&ccedil;&atilde;o e da mobiliza&ccedil;&atilde;o feita em Salvador na semana passada pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia em torno da pr&eacute;-estreia do filme '963 dias', que incluiu um almo&ccedil;o de ades&atilde;o disputad&iacute;ssimo no Amado e um jantar mais reservado no dia anterior, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez quest&atilde;o de agradecer &agrave; presidente da entidade, Isabela Suarez, com uma declara&ccedil;&atilde;o emblem&aacute;tica: 'Um dia a vida p&uacute;blica vai exigir a sua presen&ccedil;a!'
Lideran&ccedil;a nata
Antes de Temer, seu ex-ministro chefe da Casa Civil, o baiano Ant&ocirc;nio Imbassahy (PSDB), j&aacute; tinha rasgado elogios a Isabela durante a apresenta&ccedil;&atilde;o do filme do cineasta Bruno Barreto, destacando sua capacidade de dialogar e agregar, atributos que ressaltou pertencerem s&oacute; "a lideran&ccedil;as natas". '963 dias' ainda n&atilde;o tem prazo para exibi&ccedil;&atilde;o comercial no pa&iacute;s e joga luz sobre desafios enfrentados pelo ex-presidente no curto per&iacute;odo em que governou.
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Prefeitos apoiadores
Diversos prefeitos do interior e da Regi&atilde;o Metropolitana, todos com seus candidatos a deputado, aproveitaram o in&iacute;cio oficial da campanha, no domingo (16), para realizar os chamados &ldquo;adesiva&ccedil;os&rdquo;, quando s&atilde;o fixadas as propagandas dos postulantes em ve&iacute;culos. Fizeram atos do tipo, por exemplo, os gestores Bruno Reis (Salvador), de Itabuna, Augusto Castro (PDT), de Lauro de Freitas, D&eacute;bora R&eacute;gis (Uni&atilde;o), de Cama&ccedil;ari, Luiz Caetano (PT), e de Porto Seguro, J&acirc;nio Natal (PL).&nbsp;
Penetra&nbsp;
Um dos prefeitos que se incorporou &agrave; atividade foi o de Brumado, Fabr&iacute;cio Abrantes (Avante). Al&eacute;m disso, ele anunciou a realiza&ccedil;&atilde;o de um com&iacute;cio no pr&oacute;ximo domingo, dia 23, &agrave;s 18h, com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e toda a chapa majorit&aacute;ria. Resta saber se o candidato &agrave; C&acirc;mara Federal do gestor, que &eacute; o deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o), aliado de Neto, estar&aacute; presente no evento.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/98503a47-f855-4014-a3c8-d30223eee2c9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
 Carreata no sisal
Jer&ocirc;nimo, por sinal, deve fazer nos pr&oacute;ximos dias uma grande carreata na regi&atilde;o sisaleira, saindo de Tucano em dire&ccedil;&atilde;o a Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, onde haver&aacute; um com&iacute;cio, passando por Araci, Teofil&acirc;ndia e Serrinha. O evento est&aacute; sendo organizado pelo ex-prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), candidato a deputado estadual.&nbsp;
Depois eu vejo
Depois do impacto negativo, o prefeito de Feira, Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o), ficou irritado com a pr&oacute;pria resposta ao ser questionado sobre quem seriam os candidatos dele a deputado estadual. Sem pensar direito, Ronaldo citou alguns nomes feirenses, mas esqueceu do do deputado estadual Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos). O lapso virou embara&ccedil;o pol&iacute;tico. Ontem (18), quando questionado pela coluna quem seriam seus os federais, ele deu de ombros.&nbsp;
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Sa&iacute;ram na frente
Dos deputados federais da Bahia, apenas tr&ecirc;s registraram doa&ccedil;&otilde;es at&eacute; a noite de ontem (18). Neto Carletto (Avante), com R$ 10,5 mil da namorada e filha do senador Otto Alencar (PSD); Leo Prates (Republicanos), com R$ 5 mil entregues pela m&atilde;e; e Paulo Magalh&atilde;es (PSD), que informou R$ 1 mil do pr&oacute;prio bolso. J&aacute; o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que &eacute; postulante a federal, fez uma doa&ccedil;&atilde;o a si pr&oacute;prio de R$ 35 mil. Sem mandato, o filho de Otto, Daniel Alencar (PSD), recebeu R$ 101 mil do empres&aacute;rio Jasson Negr&atilde;o Braga.
Doa&ccedil;&otilde;es na Alba
A lista dos deputados estaduais candidatos &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o que j&aacute; receberam dinheiro &eacute; maior. Candidata no lugar do marido, Adolfo Menezes (PSD), que vai para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), Denise Menezes doou para a campanha R$ 100 mil, sendo o maior valor at&eacute; aqui. Depois dela aparecem Sandro Filho (Uni&atilde;o), com R$ 77 mil; Eduardo Salles (PV), com R$ 50 mil; Luciano Ara&uacute;jo (Avante), com R$ 40 mil; Alex da Piat&atilde; (PSD), com R$ 19 mil; Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), com R$ 10 mil; e Eduardo Alencar (PSD), com R$ 3 mil.&nbsp;
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As dores da campanha&nbsp;
Chamou aten&ccedil;&atilde;o nestes primeiros dias de campanha eleitoral o tom apelativo de alguns candidatos para conquistar engajamento e, posteriormente, votos. Um deles foi o atual deputado federal Jorge Ara&uacute;jo (PP) que apareceu chorando em cima de um mini trio el&eacute;trico ap&oacute;s o ve&iacute;culo ter o pneu furado. Outro foi o deputado estadual Diego Castro, que fez quest&atilde;o de postar nas redes em atendimento odontol&oacute;gico de urg&ecirc;ncia ap&oacute;s uma agenda de in&iacute;cio de campanha.
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Distantes
Ap&oacute;s este Pol&iacute;tica Livre noticiar que o candidato a senador Jo&atilde;o Roma e sua mulher, a deputada federal Roberta Roma, n&atilde;o haviam se engajado na campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia, o ex-ministro de Jair Bolsonaro tratou de fazer um post de apoio ao filho 01 do ex-presidente. J&aacute; Roberta segue sem qualquer manifesta&ccedil;&atilde;o, focando em publica&ccedil;&otilde;es de a&ccedil;&otilde;es do seu mandato, bem como de trends. <img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/d4e9ffda-ea0a-4f75-8ce5-3fc3b4bc95f5.jpeg?width=1158&amp;height=1600" alt="Whats App Image 2026 08 19 at 10.59.30">
 Pitacos
* O ex-vereador Pedro Godinho (Uni&atilde;o Brasil) decidiu prorrogar a data do evento em que pediria votos para seus candidatos nestas elei&ccedil;&otilde;es. Quer fazer um evento mais robusto em setembro.
* O desembargador Jos&eacute; S&eacute;rgio Cafezeiro tem ampliado as visitas a Bras&iacute;lia, de olho no eleitorado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), cuja vaga como ministro passou a disputar.
* Gra&ccedil;as &agrave; proje&ccedil;&atilde;o dada &agrave; entidade pelo presidente Ricardo Maur&iacute;cio e os confrades, a Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia virou alvo de 9 entre 10 advogados baianos com produ&ccedil;&atilde;o intelectual robusta.&nbsp;
* Respons&aacute;veis por movimento da maior parte do PIB nacional, empres&aacute;rios do setor de com&eacute;rcio e de servi&ccedil;os ficaram frustrados com a aus&ecirc;ncia de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) do "Di&aacute;logos com presidenci&aacute;veis", evento organizado ontem pela Uni&atilde;o Nacional de Entidades do Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (UNECS), em Bras&iacute;lia.
* O filho de Jair preferiu enviar em seu lugar o senador Rog&eacute;rio Marinho (AL-PL), o que n&atilde;o diminuiu as cr&iacute;ticas dos presentes &agrave; sua "demonstra&ccedil;&atilde;o de desconsidera&ccedil;&atilde;o". Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil) prestigiou o evento e deve ter levado todo o eleitorado de Fl&aacute;vio que foi ao Encontro.
* O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), ficou mesmo com o time de ACM Neto nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano, mas &ldquo;desviou&rdquo; apenas no estadual: ir&aacute; apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Nitinho (PP), segundo divulgou no Instagram.
* Que Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; uma cidade grande, todo mundo sabe. Mas o candidato a deputado estadual Wagner Alves (Uni&atilde;o), marido da prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o), caprichou na escolha dos federais. Conseguiu fazer dobradinhas com cinco nomes.&nbsp;
* Ter&atilde;o o apoio de Wagner os j&aacute; federais e postulantes &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Arthur Maia (Uni&atilde;o), Roberta Roma (PL) e Leo Prates (PDT), al&eacute;m do deputado estadual Robinho (Uni&atilde;o) e do candidato Ditinho Avivip (Uni&atilde;o).&nbsp;
* O deputado estadual Patrick Lopes (Avante) disse que o ex-prefeito de Jequi&eacute; Z&eacute; Coc&aacute; (PP) nada fez para combater a fila da regula&ccedil;&atilde;o. A resposta veio em seguida. &ldquo;Me diga uma coisa que ele fez enquanto parlamentar pela regi&atilde;o&rdquo;, cobrou o candidato a vice.&nbsp;
* A base de Jer&ocirc;nimo Rodrigues precisa, por sinal, se entender quando o assunto &eacute; regula&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que o pr&oacute;prio governador j&aacute; negou publicamente a gravidade da fila.&nbsp;
* A personagem feita por IA pelo deputado federal Paulo Magalh&atilde;es (PSD) para pedir voto nas redes sociais &eacute;, disparado, mais simp&aacute;tico do que a imagem real do parlamentar. E o jingle tamb&eacute;m: &ldquo;Vota no coroa pra Bahia fica de boa&rdquo;.&nbsp;
* ACM Neto promove no pr&oacute;ximo dia 27, &agrave;s 17h, no comit&ecirc; de campanha, na Avenida ACM, o encontro A Donas da Voz, movimento organizado pelas mulheres. O objetivo &eacute; chamar a aten&ccedil;&atilde;o para o protagonismo feminino na campanha. &nbsp;&nbsp; * Al&ocirc;, al&ocirc; MP Eleitoral! Tem candidato a deputado oferecendo at&eacute; R$ 200 para quem colocar seu perfurade no fundo do carro at&eacute; o fim da campanha.

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