Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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O prefeito ACM Neto (DEM) entregou, há pouco, às 17h56 desta quinta-feira (20), a chave da cidade ao Rei Momo Dilsinho, abrindo oficialmente o Carnaval de Salvador. A entrega foi feita, no circuito Dodô (Barra-Ondina), no “pranchão” ao lado do cantor e compositor Carlinhos Brown que, depois de um ano sabático, volta a se apresentar na folia momesca da capital baiana.

Como <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/governador-recusa-convite-de-neto-para-participar-de-abertura-do-carnaval-sob-justificativa-de-agenda-intensa/">adiantado</a> pelo Política Livre, o governador Rui Costa (PT) não compareceu à abertura, mesmo após o convite feito pessoalmente pelo prefeito. Ele foi representado pelo secretário estadual de Turismo, Fausto Franco. Brown desfila agora com 150 músicos do Movimento Percussivo Timbaleira Drummers.

Confira a <a href="http://carnaval.salvador.ba.gov.br/programacao/">programação completa</a> no site oficial da folia.

https://www.instagram.com/p/B8zb4LtB-gp/?igshid=nt7tbz2ymurw

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que não sejam realizados, na Quarta-feira de Cinzas, eventos festivos em Salvador sem prévio licenciamento junto à Central Integrada de Licenciamento de Eventos e pagamento das respectivas taxas. Assinada pela promotora de Justiça Rita Tourinho, o documento orienta ainda que não sejam empregadas verbas públicas municipais para a promoção, patrocínio ou qualquer outra forma de apoio a eventos que venham a ocorrer no dia, ou seja, os arrastões que acontecem no dia.  

A recomendação se baseia na nova lei municipal promulgada pelo prefeito ACM Neto, que acabou vetando a proibição dos tradicionais arrastões na quarta após o carnaval de Salvador. No entanto, para agradar o vereador governista Henrique Carballal (PV), a prefeitura proibiu gastos públicos com arrastões e sua realização deve ser feita apenas mediante licenciamento. O documento foi dirigido aos secretários municipais Fábio Mota (Mobilidade Urbana), Felipe Lucas (Ordem Pública), Sérgio Guanabara (Desenvolvimento e Urbanismo) e Claudio Tinoco (Cultura e Turismo); ao superintendente de Trânsito de Salvador, Fabrizzio Muller, e ao presidente da Empresa de Turismo de Salvador, Isaac Edington.

O prefeito ACM Neto (DEM) comemorou, na manhã deste sábado (15), em suas redes sociais a inauguração de um praça no bairro de Saramandaia. “Diga aí se não tá toda linda ela? É a nova praça de Saramandaia, um espaço que foi completamente transformado e que, agora, deu uma nova vida para as crianças e famílias do bairro”, destacou o democrata ao postar ainda fotos de antes e depois do local.
 
Construída pela prefeitura de Salvador, o equipamento é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o município e a construtora JHSF, e mediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, como contrapartida pela construção do Shopping Bela Vista. O primeiro espaço de lazer da comunidade foi elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). A praça foi construída em uma área de 7.550,50 m² e possui área verde de 951 m².
 
Em atendimento ao que foi solicitado pela comunidade, a praça vai contar com academia de saúde, parque infantil, quadra poliesportiva, área de quiosque, área de mesa de jogos, pavimentação, acessibilidade e comunicação visual, além de uma via construída para dar acesso ao equipamento. Antes da construção da praça, o local passou por um serviço de macrodrenagem no entorno, realizado pela Seinfra através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).

https://twitter.com/acmneto_/status/1228681028379856897?s=21

Construída pela prefeitura de Salvador, a Praça de Saramandaia, um importante espaço de lazer para os moradores do bairro, será entregue, neste sábado (15), na 1ª Travessa Mário Kértesz, s/n. A inauguração será feita às 9h30 e contará com a presença do prefeito ACM Neto (DEM) e do vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis (DEM), além de outras autoridades. O equipamento é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e a construtora JHSF, e mediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, como contrapartida pela construção do Shopping Bela Vista.
 
O primeiro espaço de lazer da comunidade foi elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). A praça foi construída em uma área de 7.550,50 m² e possui área verde de 951 m².
 
Em atendimento ao que foi solicitado pela comunidade, a praça vai contar com academia de saúde, parque infantil, quadra poliesportiva, área de quiosque, área de mesa de jogos, pavimentação, acessibilidade e comunicação visual, além de uma via construída para dar acesso ao equipamento. Antes da construção da praça, o local passou por um serviço de macrodrenagem no entorno, realizado pela Seinfra através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).

O vereador Duda Sanches vai assumir a presidência municipal do DEM no lugar do ex-deputado estadual Heraldo Rocha. Em entrevista ao Política Livre, o parlamentar confirmou a novidade que foi definida após se reunir, no fim da tarde desta quarta-feira (12), com o prefeito ACM Neto, presidente nacional do partido.

“É uma grande responsabilidade guiar o partido que chegará mais forte nas eleições municipais. Nós temos o pré-candidato a prefeito Bruno Reis mais bem avaliado por conta de pesquisas internas e as mais recentes que já saíram. São 12 partidos apoiando e pode chegar a 15, temos a maior bancada da Câmara atualmente e até a nova legislação - que proíbe coligação nas eleições proporcionais - vai possibilitar que esse número aumente”, destacou Duda.

O novo presidente deve assumir formalmente o partido já na próxima semana. O desafio, segundo ele, será eleger de dez ou mais vereadores na capital baiana, além de emplacar o sucessor de Neto na Prefeitura. Atualmente, o DEM possui sete vereadores: além de Duda, Alex Mine, Demetrio Oliveira, Maurício Trindade, Orlando Palhinha, Vado Malassombrado e Alexandre Aleluia (que tudo indica que deve sair para entrar no novo partido Aliança se o presidente Jair Bolsonaro conseguir tirar do papel antes das eleições em outubro).

Ao todo, o DEM na Bahia possui 17 parlamentares. Fora os sete vereadores, o partido possui quatro deputados federais (Arthur Maia, Elmar Nascimento, Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi - que comanda o DEM-BA) e seis deputados estaduais: Alan Sanches, Luciano Simões Filho, Pedro Tavares, Sandro Régis, Targino Machado e Tom Araújo.

O Democratas oficializou, na noite desta última segunda-feira (10), a filiação do empresário Teobaldo Costa durante evento em Lauro de Freitas com a presença do prefeito ACM Neto e do deputado federal Paulo Azi, respectivamente presidentes nacional e estadual do partido, além do vice-prefeito Bruno Reis, pré-candidato da legenda à prefeitura de Salvador. O encontro ainda marcou o lançamento da pré-candidatura de Teobaldo à prefeitura do município nas eleições deste ano.

O ex-vereador de Lauro Mateus Reis (Cidadania), que disputou a prefeitura em 2016 e cotado para sair a vice de Teobaldo, também participou da solenidade. Alem disso, os prefeitos de Camaçari e Simões Filho, Elinaldo Araújo (DEM) e Dinha Tolentino (MDB), foram ao evento, realizado no bairro de Itinga e que teve a presença de lideranças políticas locais e regionais e moradores do município

Em seu discurso, Teobaldo ressaltou que iniciou sua caminhada pelas ruas de Lauro de Freitas ainda em 2018, buscando conhecer a realidade das pessoas. De lá para cá, foram 16 meses e 16 mil casas visitadas na cidade. “Lá em 2018, eu disse: ‘vou caminhar e visitar todas as casas de Lauro de Freitas’. Não falei mal de ninguém. Chego, converso e apresento soluções para a cidade. Todo bairro que eu chego reclama que meu bairro é o pior, e nós precisamos mudar isso”, afirmou.

O pré-candidato ressaltou que vai ter como modelo a gestão de Neto e citou como prioridades a educação, saúde e infraestrutura, lembrando ainda de sua experiência como gestor na iniciativa privada. “Lauro de Freitas precisa de gestão com responsabilidade e resultado”, disse.

ACM Neto, por sua vez, destacou as qualidades de Teobaldo, reconhecido pela competência no negócio que lidera. “Teobaldo chegou aqui porque já há algum tempo está andando, gastando a sola do sapato, visitando cada rua de Lauro de Freitas, ouvindo as pessoas. Cada um tem seu jeito, estilo, forma de fazer política. E Teobaldo tem esse jeito muito próprio de ser: sincero, direto, objetivo, muito honesto, que fala o que pensa. Um cara que resolveu trazer para si como missão de vida servir ao próximo”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação do deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB, que já antecipou apoio da legenda à pré-candidatura de Teobaldo. “Estaremos 100% nesta caminhada”, disse.

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do DEM, afirmou que Teobaldo chega ao partido para dar grande contribuição e mudar a realidade de Lauro de Freitas. “É um quadro muito preparado, com larga experiência de gestão na iniciativa privada. Tenho certeza que sua experiência, sua sensibilidade e vontade de servir vão ser fundamentais para apresentarmos um projeto vitorioso em Lauro de Freitas”, frisou.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) confirmou, nesta quarta-feira (5), a destinação de emenda parlamentar para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Periperi, em Salvador. A UBS, que será implantada em uma área de 1.200 metros quadrados, é uma das principais reivindicações da população da região do Subúrbio Ferroviário da capital. 

“Essa unidade de saúde representa uma conquista importante tanto para a população de Periperi quanto para todo o Subúrbio. Essa é uma das principais reivindicações dos moradores da região, talvez até a principal por se tratar de uma luta histórica, e nós corremos atrás desta emenda para viabilizar a obra. Essa UBS vai qualificar o atendimento da população do Subúrbio”, comemorou Roma.

A obra será conduzida pela prefeitura de Salvador e a unidade já tem endereço confirmado, ficará na região das ruas Doutor Almáchio Vasconcelos e Cosme de Farias. A nova UBS vai ajudar a ocupar uma lacuna deixada pela UPA de Escada, que foi fechada pelo governo do Estado. 

Nesta terça-feira (4), Roma apresentou o projeto da UBS de Periperi ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião em Brasília. “Esse é um projeto pelo qual tenho me dedicado bastante, pois vai suprir uma demanda de alguns anos desde o fechamento destas unidades”, frisou o deputado.

“O prefeito ACM Neto se comprometeu com este projeto e não mediu esforços para viabilizar a construção dessa UBS. Já o secretário Leo Prates tem se empenhado, desde que assumiu, para transformar este sonho em realidade para o povo do Subúrbio. A soma desses esforços reflete em resultados expressivos e históricos para Salvador onde a cobertura de atenção básica de saúde na capital baiana saltou de 18% para 50% em sete anos”, completou.

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues, disse que a mensagem do prefeito ACM Neto (DEM) na reabertura dos trabalhos na Casa seria ‘até bonita’ se fizesse jus à realidade da capital baiana. No entanto, acrescenta ela, o que se vê na cidade é o oposto do que o democrata afirmou em seu discurso de duas horas na segunda-feira (3). 

Para Marta, o prefeito precisa sair do gabinete para conhecer a realidade da população, que atualmente sofre com desemprego, falta de qualidade dos ônibus coletivos, baixa cobertura na Atenção Básica, perseguição aos ambulantes e falta de investimento para combate ao racismo. “O prefeito falou de ter recuperado a auto-estima do povo soteropolitano mas o que vimos é um povo sofrido, vivendo na capital do desemprego, sempre reclamando do atendimento nos postos de saúde, da falta de respeito com o povo pobre e negro, exemplo disso foi o cadastramento de ambulantes para o Carnaval que teve filas quilométricas desde o dia 26 de janeiro”, disse. 

Segundo a vereadora, o prefeito gastou muito tempo para falar de projetos que ainda não foram concluídos. “Não foi uma mensagem para os vereadores e para a população. Foi uma campanha de marketing antecipada. Quando ele citou a saúde, se esqueceu de dizer, por exemplo, que Salvador ainda continua com uma das piores coberturas de Atenção Básica, com apenas 39%”, afirmou. 

Marta lembra que por conta dessa baixa cobertura quase 70% dos atendimentos de urgência e emergência de Salvador correspondem a condições que poderiam ter sido evitadas por uma atenção básica mais ampla e resolutiva, principalmente, complicações de diabetes e hipertensão. Ainda contrapondo os dados do prefeito, a vereadora petista ressalta que a questão das maternidades é outro problema da capital baiana que sobrecarrega a rede estadual de saúde. “Como Salvador não possui nenhuma maternidade, o Governo do Estado assume a assistência integral ao parto no município, ainda que lhe caiba prioritariamente os casos de alto risco. A maioria dos municípios do interior, mesmo aqueles com menos de 20 mil habitantes, possui alguma maternidade”. 

Orçamento
Ainda conforme Marta, o orçamento de 2020 é mais uma prova de que o discurso do prefeito está longe da realidade de “cuidar do povo de Salvador”. “Ele fala como se Salvador vivesse às mil maravilhas, mas o próprio orçamento de 2020 enviado por ele à Câmara mostra a falta de prioridades. Estão previstos R$ 50,7 milhões para eventos e festas, R$ 39 milhões para publicidade institucional, R$ 10,6 milhões para a Defesa Civil. Não há prioridades para o povo pobre e negro dessa cidade, tampouco para combater o racismo”, pontuou. 

A petista também frisou que embora Salvador seja a quarta maior capital do país, ainda não tem um Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Diretor de Encostas continua desatualizado há 15 anos. “Até hoje não existe um Plano Municipal de Saneamento Básico, tampouco de micro e macro drenagem urbana. Desde 2004 o Plano Diretor de Encostas continua sem atualização. São diversas as carências da capital baiana. O discurso de Neto não condiz com a realidade”, disse.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) retomará, no próximo dia 3, as atividades legislativas, no Plenário Cosme de Farias. A 4ª sessão legislativa da 18ª Legislatura será instalada às 9 horas pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD).

Após declarada aberta, o prefeito ACM Neto (DEM) fará a leitura da mensagem do Executivo Municipal, a última deste segundo mandato que termina em 31 de dezembro. Na oportunidade, o democrata fará um balanço das ações à frente da administração da capital baiana.

“Teremos um período legislativo dos mais produtivos, como vem ocorrendo ao longo dos anos nesta Casa, notadamente na 18ª Legislatura. Mais uma vez, todos os vereadores vão continuar dando a sua parcela de contribuição para a melhoria da cidade com proposições de interesse público. Como eu tenho afirmado e venho mostrando na prática com ações efetivas, o futuro da cidade passa pela Câmara. Neste ano, mesmo com as eleições municipais, não será diferente”, destacou Geraldo Júnior.

Entre as principais pautas deste ano estão a polêmica reforma da previdência dos servidores municipais que ainda será encaminhada pelo prefeito. Em entrevista ao Política Livre na Lavagem do Bonfim, Neto disse que não tem data definida de quando isso acontecerá e ainda estão discutindo o conteúdo da proposta. A 4ª Sessão Legislativa corresponde ao último período da 18ª Legislatura, iniciada em 2017.

A poucos dias da inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador para toda a população, no próximo domingo (26), uma comitiva de secretários e dirigentes municipais esteve presente no equipamento, na Boca do Rio, nesta segunda-feira (20). Com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, a visita teve como intuito acompanhar os últimos detalhes para a finalização da obra, considerada uma das mais importantes entregas a serem realizadas na Bahia nos últimos anos, promovida pelo município. 

"Está quase tudo pronto para a entrega do Centro de Convenções. Tenho que certeza de que, além de uma festa belíssima com a participação de todo o povo baiano, será um equipamento fundamental para o futuro de Salvador", disse ACM Neto, que também vistoriou as obras de implantação do Parque dos Ventos, que fica ao lado, também na orla da Boca do Rio. 

"Já o Parque dos Ventos, para quem não se lembra, era um espaço amontoado de terra aqui na orla da cidade. Agora será um parque com quase 100 mil m² que vai ser utilizado por toda a população, principalmente os amantes do esporte radical", afirmou o prefeito.

Inaugurações - Acompanhados do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, e de representantes da GL Events, empresa administradora do Centro de Convenções, os gestores municipais avaliaram todos os ambientes, como o hall, salas e auditório. 

Nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, haverá um evento de inauguração apenas para convidados, com direito a show de Maria Bethânia, contratada pela GL Events. Em fase de montagem, o palco para o evento possui 38mx6m e o ambiente terá projeção em 260° com conteúdo dinâmico, sonorização surround 5.1 e projetores de alta resolução com laser. Já no dia 26, com show confirmado da cantora Cláudia Leitte, a comemoração aberta ao público pela Prefeitura será feita na área externa do equipamento, bem defronte à praia da Boca do Rio. Trata-se da inauguração oficial. 

O investimento municipal na construção do Centro de Convenções de Salvador é de R$130 milhões. O equipamento tem capacidade 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções e até 20 mil pessoas em shows. Além disso, mais de R$25 milhões serão investidos pela empresa concessionária, entre pagamento de outorga, equipamentos e instalações. 

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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