Sobre a soberania nacional

Volta e meia, o noticiário retorna ao tema da soberania, quase sempre em virtude de acontecimentos recentes da política nacional. Não pretendo, aqui, exercer qualquer juízo sobre esses episódios. O propósito deste artigo é mais modesto, em que pese a relevância do tema: chamar atenção para o fato de que a soberania nacional, no sentido moderno, não é um dado da natureza, como alguns podem imaginar.

Isto é, ela nem sempre existiu. E, se nem sempre existiu, é preciso reconhecer que também poderia não ter existido, ao menos não nos termos em que hoje a concebemos. A soberania nacional é fruto de contingências históricas decorrentes de disputas, acomodações políticas e racionalizações teóricas, de modo que, só posteriormente, passou a parecer natural.

Como apreciador da história da Inglaterra, sempre me recordo de um acontecimento que bem ilustra essa distância entre a nossa concepção atual de soberania e certas formas anteriores de legitimidade política: a ascensão de Jaime VI da Escócia ao trono inglês, em 1603, tornando-se Jaime I da Inglaterra. Com a morte de Elizabeth I, sem descendentes diretos, a Coroa inglesa passou ao rei da Escócia, fato que ficou conhecido como União das Coroas.

Para a mentalidade moderna, o episódio pode soar estranho. Afinal, um rei escocês – portanto, sob o ponto de vista inglês, tecnicamente estrangeiro – passava a ocupar o trono da Inglaterra. Mas a lógica política da época não partia da mesma premissa que hoje nos parece natural. O ponto decisivo não era saber se aquele rei “pertencia” ao território inglês no sentido nacional contemporâneo, mas se ele possuía o melhor título hereditário à Coroa.

Jaime descendia de Henrique VII por meio de sua bisavó, Margarida Tudor, filha de Henrique VII e irmã de Henrique VIII. Com a morte de Elizabeth I sem filhos, extinguiu-se a linha direta dos Tudor, e Jaime, já rei da Escócia, surgiu como o sucessor dinástico mais forte.

A sucessão foi recebida em Londres com alívio, uma vez que a morte de uma rainha sem filhos poderia abrir espaço para disputas sucessórias, conspirações, guerra civil ou intervenção estrangeira. A existência de um herdeiro reconhecível, e ainda mais protestante, reduzia o risco de ruptura.

O que tranquilizava os súditos não era propriamente a continuidade de uma soberania nacional, no sentido moderno, mas a continuidade de uma ordem dinástica. O reino não era concebido como expressão política de um povo soberano vinculado a um território, mas de um título que podia ser herdado segundo regras de sucessão.

Por isso, casamentos, sucessões, extinções de linhagens, alianças familiares e guerras entre casas reais podiam alterar, quase “do dia para a noite”, a configuração política de vastos territórios.

O mapa político não era estabelecido por uma ideia de autodeterminação nacional, mas por acontecimentos que imbricavam herança, matrimônio, conquista, vassalagem e composição entre dinastias. O território, portanto, acompanhava o título; o título acompanhava a linhagem; e a linhagem, por sua vez, era atravessada por alianças, mortes prematuras, casamentos estratégicos e disputas entre pretendentes.

Daí a diferença essencial. Na concepção moderna, imagina-se que primeiro existe um povo, situado em determinado território, e que dele emana a soberania. Na lógica dinástica, muitas vezes ocorria o inverso. Primeiro havia o título legítimo. Depois, os territórios e populações eram reorganizados em torno daquele título. O vínculo político fundamental não era territorial-nacional, mas pessoal-dinástico.

A ascensão de Jaime ao trono inglês mostra precisamente isso. Os ingleses não se tornaram escoceses, nem os escoceses se tornaram ingleses. Tampouco surgiu imediatamente um Estado britânico unitário. O que ocorreu foi que a mesma pessoa passou a carregar duas coroas. A unidade estava no soberano, não ainda em uma soberania nacional comum vinculada a um território fixo.

Eis a razão pela qual a soberania nacional, isto é, a associação quase intuitiva entre povo, território, Estado e poder supremo, é o resultado de uma longa transformação histórica. Antes dela, outras formas de pertencimento político eram possíveis e, por muito tempo, pareceram perfeitamente naturais.

Se a história é dinâmica, também o são as formas pelas quais se organiza o poder. A soberania nacional, hoje tomada por muitos como evidência natural, poderá um dia ceder lugar a outra concepção que, uma vez consolidada, será provavelmente encarada pelos desavisados do futuro com a mesma naturalidade com que os desavisados do presente encaram a própria soberania nacional.