Justiça em Território: TJBA transfere sede para Vitória da Conquista

A sede da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista na quinta-feira (12). A ação integra a programação do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que chega à cidade entre os dias 11 e 13 de novembro, com uma programação voltada à prestação jurisdicional, à promoção da cidadania e à aproximação do Judiciário com a população do interior. 

A transferência da sede da Presidência foi oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1327/2026, que também estabelece a realização do Encontro Regional de Magistrados(as) do Polo Vitória da Conquista, na quinta-feira (12), no Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. 

O Projeto “Justiça em Território” integra a estratégia de interiorização da gestão do Tribunal, com o objetivo de fortalecer a presença institucional nas comarcas baianas, ampliar o diálogo com magistrados(as) e servidores(as) e aproximar os serviços da Justiça das realidades regionais. 

Além da transferência temporária da sede, a edição de Vitória da Conquista representa outro marco para o Judiciário baiano: pela primeira vez, uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível será realizada fora de Salvador. A sessão está prevista para o dia 13 de novembro, às 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). 

Justiça em Território – Um dos projetos estratégicos do TJBA no biênio 2026-2028, o Justiça em Território está estruturado em três eixos: transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior; realização de sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador; e desenvolvimento de ações destinadas à promoção de direitos e da cidadania. 

Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto. Em Vitória da Conquista, a programação inclui o Mutirão PopRuaJud Bahia, a transferência da sede da Presidência, o Direito de Saber – com atividades educativas voltadas aos estudantes da rede municipal -, a entrega de títulos de regularização fundiária e uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível.