Governo Lula lança plano de transição energética e diretrizes para reduzir combustíveis fósseis

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) lançou nesta sexta-feira (6) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o órgão ainda aprovou diretrizes para redução do uso de combustíveis fósseis.

As medidas fazem parte de um pacote apresentado pelo governo federal antes da viagem de Lula à COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento acontece de 9 a 20 de novembro na Turquia.

Os detalhes do plano ainda não foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia. Até o momento, sabe-se que o documento está concentrado em dois eixos. Um apresenta a visão estratégica do governo a longo prazo, enquanto o outro detalha os ciclos de implementação, com duração de quatro anos.

Mais detalhes devem ser divulgados na próxima edição do Diário Oficial. O Plante tem como objetivo fazer com que o país alcance até 81% de participação renovável na matriz energética até 2055.

O presidente Lula destacou, nesse sentido, diretrizes lançadas pelo CNPE para a elaboração de um "mapa do caminho" da redução da dependência de combustíveis fósseis no país. Para o petista, o Brasil pode dar exemplo para outros países por se tratar de uma nação produtora de petróleo.

"Há a possibilidade de diminuir a dependência de combustíveis fósseis mais rápido do que se pensava. O Brasil apresenta a proposta na condição de um país que descobriu o pré-sal e tem a possibilidade de bom e muito petróleo na margem equatorial", argumentou o presidente.

Ele completou afirmando que o Brasil continuará "sendo o país que vai levar adiante o debate da diminuição, até o dia que não vamos mais precisar de combustíveis fósseis".

Para o presidente, o investimento na renovação da frota de veículos é um dos caminhos: "Não sei se o carro elétrico ou ônibus elétrico vai ser o que vai predominar. Não sei se temos competência de produzir energia para tudo que precisamos, porque a prioridade é iluminar a casa das pessoas, hospitais e escolas", iniciou Lula.

Em seguida, ele destacou a política do biocombustível: "Nosso país apresentou uma alternativa melhor: o carro híbrido. Coisa que nós temos, gera emprego e é renovável. Qual o país que pode competir com o Brasil?".

Além disso, um dos principais objetivos ambientais do governo é atingir a marca de desmatamento zero em 2030. Lula defendeu a viabilidade da meta e quer apresentá-la na COP31.

"Conseguimos, pela primeira vez, num mandato de 4 anos, conter [o desmatamento]. Vamos chegar na terça-feira, primeiro orgulhosamente mostrando que de 2022 a 2024 a conseguimos reduzir 560 milhões de toneladas de emissões [de gases do efeito estufa]", afirmou o presidente Lula durante a reunião do CNPE.

O Brasil jogou na atmosfera 2,06 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa (GtCO2e) no ano passado, redução de 6% em relação aos 2,19 GtCO2e de 2024. A queda se deve à redução do desmatamento, principalmente na Amazônia e no cerrado.

O índice é o menor desde 2018, restaurando o patamar anterior à gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente promoveu um desmonte da fiscalização ambiental que fez o desmate explodir em seus quatro anos de mandato