Após derrota de Flávio, revisão no STF vira principal aposta da defesa de Bolsonaro

Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a revisão criminal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido. A decisão foi assinada em 26 de outubro, um dia após a eleição, conforme o compromisso anterior do magistrado de só analisar o tema depois do pleito. A informação é da CNN.

A defesa pede, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento da revisão. No mérito, os advogados pretendem anular decisões que deram origem às investigações do inquérito das fake news e, consequentemente, as provas e os depoimentos reunidos desde maio de 2025, com a reabertura da fase de instrução. A petição também apresenta um parecer técnico que, segundo os advogados, identifica falhas na coleta e preservação de dados digitais. Entre os exemplos citados estão mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid por meio de filmagem da tela, e não por procedimento pericial.

Este é o segundo pedido de revisão apresentado pela defesa sob a relatoria de Nunes Marques. O primeiro, protocolado em maio, já recebeu parecer contrário da PGR e aguarda decisão. O ministro pretende levar o caso ao plenário do STF, e não à Segunda Turma, cabendo ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data do julgamento. Uma decisão individual de Nunes Marques sobre o pedido de liberdade também não está descartada. Apesar disso, ministros de uma ala próxima a Alexandre de Moraes avaliam que há poucas chances de a iniciativa prosperar e rejeitam tanto a anulação da condenação quanto a soltura do ex-presidente por meio da revisão criminal.