TJ-BA lidera ranking de tecnologia entre os tribunais de grande porte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o nível Excelência, o mais alto da escala de classificação, no resultado definitivo do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (31). Com 93,87 pontos, o TJ-BA conquistou o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte e superou a média nacional do Judiciário, que atingiu o patamar histórico de 90,3 pontos. 

Para o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o resultado confirma o papel da tecnologia como instrumento de aproximação entre a Justiça e a sociedade. “O investimento em tecnologia não é um fim em si mesmo. Ele existe para derrubar barreiras, encurtar distâncias e tornar o Tribunal mais ágil e eficiente para quem mais precisa dele. Alcançar o nível Excelência significa que estamos cumprindo o compromisso de colocar o cidadão no centro das nossas decisões, com uma Justiça cada vez mais próxima da sociedade”, afirma o presidente. 

A conquista representa um avanço expressivo em relação ao ano anterior. Em 2025, o TJ-BA obteve 88,99 pontos e estava classificado no nível Aprimorado, a segunda faixa da escala. Em 2026, o Tribunal somou 4,88 pontos à sua nota e mudou de faixa de maturidade, ingressando no nível Excelência, o patamar mais elevado do índice.

O resultado ganha ainda mais força por ocorrer justamente na edição que encerra o ciclo estratégico 2021-2026 da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário: o TJBA fecha o ciclo nacional no topo da sua categoria.  

Instituído pelo CNJ no âmbito da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), regulamentada pela Resolução CNJ nº 370/2021, o iGovTIC-JUD é o instrumento utilizado para avaliar, anualmente, o nível de maturidade dos tribunais brasileiros em governança, gestão e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). 

A avaliação considera critérios objetivos e evidências documentais relacionados à organização e ao planejamento da área de tecnologia. Entre os aspectos analisados estão a gestão de ativos de infraestrutura e de sistemas, o planejamento e a execução das contratações, a fiscalização de contratos, a segurança da informação, a proteção de dados e a gestão de pessoas. 

Os tribunais são classificados em quatro níveis de maturidade: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência. 

A evolução registrada pelo TJ-BA reflete o aperfeiçoamento de processos conduzidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM). Ao longo do período avaliado, o Tribunal baiano avançou na gestão dos ativos de tecnologia, com maior controle sobre o parque tecnológico, os ambientes de dados e a disponibilidade dos serviços. Também foram aprimorados os processos relacionados ao desenvolvimento, à sustentação e à evolução dos sistemas utilizados por magistrados, servidores e demais usuários dos serviços da Justiça. 

Outro eixo de avanço foi o das contratações de tecnologia. A adoção de estudos técnicos e de planejamento mais estruturado para novas aquisições, aliada ao fortalecimento das rotinas de gestão e fiscalização dos contratos em execução, contribuiu para maior controle sobre entregas, níveis de serviço e resultados. 

O fortalecimento da governança e da gestão de TIC cria condições para que os serviços digitais do TJ-BA sejam desenvolvidos e mantidos com mais planejamento, segurança e eficiência. 

Na prática, processos mais estruturados contribuem para a maior estabilidade dos sistemas, para a continuidade dos serviços e para a implantação de novas soluções de forma planejada. O aprimoramento das contratações e da fiscalização também favorece o uso responsável dos recursos públicos, com investimentos orientados por necessidades institucionais e resultados esperados. 

O desempenho alcançado no iGovTIC-JUD 2026 é fruto do trabalho conjunto dos servidores e das equipes da SETIM, em alinhamento às diretrizes da atual gestão do TJBA e ao planejamento estratégico institucional. 

“Esse resultado não é de uma pessoa, é de um corpo técnico que trabalha todos os dias para que a tecnologia do Tribunal funcione com planejamento, governança e responsabilidade com o recurso público. Alcançar o nível Excelência e o primeiro lugar entre os estaduais de grande porte confirma que estamos no caminho certo: serviços melhores para o cidadão, com organização e eficiência”, avalia o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça.