Por unanimidade, TRE-BA nega recurso de ação eleitoral contra o prefeito de Umburanas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, por unanimidade, o recurso que pedia a cassação do prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes. A decisão foi anunciada na sessão desta segunda-feira (14), sob a relatoria do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho.

O recurso foi apresentado por Lanes da Silva Roque, candidato que saiu derrotado nas eleições de 2024. A ação inicial movida por ele, que buscava impedir a diplomação do prefeito eleito, já havia sido indeferida pelo juiz Marley Cunha Medeiros, da 167ª zona eleitoral de Jacobina, “por perda superveniente do objeto”.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator”, diz a certidão do julgamento no TRE-BA. 

Votaram os desembargadores Mauricio Kertzman Szporer, presidente do tribunal, Abelardo da Matta, Moacyr Pitta Lima Filho, Carina Cristiane Canguçu Virgens, Patricia Didier de Morais Pereira, Iran Esmeraldo Leite e Mhercio Cerqueira Monteiro, formando um placar de 7 a 0.

O julgamento, que reforça a segurança jurídica no município, foi celebrado pelo prefeito Fabrício nas redes sociais. “Quando Deus abre uma porta , ninguém fecha. Quando ele determina a vitória, ninguém pode tirar”, afirmou o gestor.