Novo pede ao STF anulação de vista de Dino em julgamento que pode abrir investigação contra Moraes

O partido Novo pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino no julgamento que pode decidir pela abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com Daniel Vorcaro.

Os ministros discutiam uma questão de ordem para decidir se o julgamento seria feito junto ou separado com outra sessão da Corte que vai analisar a conduta do ministro André Mendonça.

Ao analisarem a questão, Dino chegou a votar para que as duas votações ocorressem na mesma sessão, mas ao final do julgamento decidiu pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O Novo argumenta que como ele já tinha votado não poderia usar dessa prerrogativa apenas para protelar o julgamento. Agora, o ministro tem até 90 dias para trazer o processo para a pauta novamente.

"Vista não pode virar instrumento para impedir que o colegiado conclua uma votação. O ministro Flávio Dino já havia se manifestado sobre a questão. O que o Novo está pedindo ao Supremo é que o voto seja preservado, o empate seja reconhecido e o Plenário possa concluir o julgamento conforme as regras do próprio Tribunal", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

O partido afirma que Dino não apresentou qualquer mudança de entendimento ou dúvida sobre sua posição, por isso, o voto deveria continuar válido mesmo após o pedido de vista.

Se o voto for mantido, haverá um empate na Corte e, portanto, caberia ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, desempatar a questão de ordem. Se Fachin votar para que as votações sejam em sessões diferentes, o caso de Moraes já poderia ser retomado pelo Supremo.