Flávio Dino determina reintegração do diretor-geral da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão suspende o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça. A informação é do G1.

Dino considerou que o Partido Novo não tem legitimidade para solicitar medidas cautelares pessoais em processos penais, atribuição reservada à autoridade policial e ao Ministério Público. O ministro também afirmou que Mendonça não deveria ter decidido sozinho sobre o caso, já que o tema está relacionado a um procedimento que o presidente do STF, Edson Fachin, pretende levar à análise do Plenário da Corte.

Na decisão, Dino ainda alertou que o afastamento da cúpula da PF e a interrupção das atividades de inteligência poderiam comprometer investigações consideradas estratégicas e urgentes. Entre os casos citados estão apurações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, negociação de decisões judiciais e fraudes financeiras. O ministro determinou que os dois delegados sejam protegidos de novas cautelares relacionadas ao cumprimento regular de ordens judiciais.