Desembargadora Joanice Guimarães é homenageada em sua última sessão do Tribunal Pleno

A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus participou, nesta quarta-feira (16), de sua última sessão do Tribunal Pleno antes da aposentadoria por imposição constitucional, programada para outubro, quando alcançará a idade-limite de 75 anos. O momento, carregado de homenagens e emoção, celebra uma trajetória de dedicação à Justiça marcada pelo compromisso, pela excelência, pela inovação e pela contribuição inestimável ao Poder Judiciário.  

Pioneira no país a adotar métodos restaurativos para resolver conflitos e referência nacional no tema, a magistrada preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau.  

Em março deste ano, a Desembargadora Joanice Guimarães lançou a obra “História da Justiça Regenerativa na Bahia”, que fortalece o trabalho na difusão de práticas voltadas ao diálogo, à responsabilização e à pacificação social. 

Ao longo dos 42 anos de carreira na magistratura, atuou nas comarcas de Itapebi, Araci e Itabuna antes de ser promovida para Salvador. Na capital, foi nos Juizados Especiais Criminais da antiga extensão Largo do Tanque que a então Juíza passou a utilizar técnicas de Justiça Restaurativa para solucionar conflitos de menor potencial ofensivo. 

Atualmente, integra a 3ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Público e as Seções Cíveis Reunidas no TJBA. Ademais, é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (Unama) e em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Antes de ingressar no Judiciário, foi professora na rede pública de ensino e delegada de polícia, totalizando 54 anos dedicados ao serviço público. 

“Com o coração apertado, me despeço hoje da sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro tribunal das Américas. As sessões plenárias representam o coração do nosso tribunal e entregá-las constitui a mais alta honra para aqueles que aqui estão. Fico feliz, pois caminhei sempre com a compreensão, com a solidariedade, lutando para transformar para melhor as nossas atividades. Tenho a consciência do dever cumprido e passo para a aposentadoria sem ter maculado o nome do Tribunal de Justiça. Isso é uma coisa que eu agradeço muito a Deus”. 

Na iminência de encerrar seu ciclo na magistratura, a Desembargadora Joanice Guimarães deixará um legado que transcende as decisões judiciais, permanecendo na história da Corte e na memória daqueles que tiveram a honra de compartilhar sua caminhada. 

“Gratidão por Vossa Excelência abrir as portas do Judiciário baiano para o Brasil e para o mundo. Obrigado por ter cuidado tanto do Judiciário baiano. Vossa Excelência foi a mãe e o pai da Justiça Restaurativa neste país”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

A Desembargadora Maria da Purificação da Silva, decana da Corte, fez um discurso em homenagem e propôs uma moção de aplausos e agradecimento. “Vossa Excelência não apenas ocupou espaços de relevância, mas deu profundidade a eles. Esta Corte celebra uma mulher que honrou a magistratura”, declarou. Ao fim da sessão, a homenageada foi ovacionada de pé.