Desembargador pede sessão extraordinária do TJ-BA para discutir problemas provocados por atualização do PJe

O desembargador Julio Travessa solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a convocação, com a máxima brevidade, de uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno para discutir os problemas relacionados à atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Integrante do Colegiado Maior do TJ-BA, Travessa fundamentou o requerimento em dispositivos do Regimento Interno da Corte, incluindo alterações introduzidas pela Emenda Regimental nº 2, de 20 de maio de 2026. A proposta é que o Pleno examine as consequências da atualização e estabeleça providências definitivas para superar as dificuldades registradas.

Em comunicado encaminhado aos demais magistrados, o desembargador afirmou que os efeitos da mudança no sistema estão comprometendo o funcionamento regular da prestação jurisdicional. Segundo ele, os problemas atingem magistrados, servidores, advogados e cidadãos que dependem do Judiciário.

Travessa ressaltou que a situação não pode ser tratada apenas como uma dificuldade operacional ou um inconveniente temporário. Para o magistrado, os prejuízos exigem uma resposta célere, responsável e efetiva por parte do Tribunal.

“A gravidade da situação exige que o problema seja enfrentado de forma institucional, transparente e urgente, com a busca de soluções efetivas e definitivas”, declarou.

Caso a sessão seja convocada, os desembargadores poderão avaliar os impactos da atualização, discutir medidas corretivas e definir os encaminhamentos necessários para restabelecer o funcionamento adequado do sistema.

O requerimento também destaca a necessidade de preservar a eficiência da atividade jurisdicional, a segurança jurídica, os direitos dos jurisdicionados e as prerrogativas dos profissionais que atuam perante a Justiça baiana.

Travessa encaminhou aos integrantes da Corte uma cópia do documento apresentado à Presidência do TJ-BA, contendo os fundamentos regimentais e as razões que, segundo ele, justificam a realização da sessão extraordinária. A Presidência do Tribunal ainda deverá analisar o pedido.