Campanha de Flávio teme ação de Dino sob alegação de interferência externa na eleição

Aliados de Flávio Bolsonaro temem que uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Flávio Dino, seja usada pela campanha de Lula para manobras no segundo turno ou mesmo para não reconhecer eventual vitória do senador do PL.

A peça é a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1178, que originalmente foi impetrada pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) para questionar a possibilidade de municípios abrirem ações judiciais em outros países por danos ocorridos no Brasil.

O caso mencionado pela entidade é um processo movido em Londres por prefeituras contra mineradoras estrangeiras, em razão do desastre de Mariana, em 2015.

Dino acatou a posição do Ibram com o argumento de que leis estrangeiras não são válidas no Brasil. O receio da campanha de Flávio é que essa decisão seja expandida e usada para resistir a supostas ameaças à soberania nacional –um dos motes da campanha de Lula.

Na semana passada, a campanha de Lula direcionou a Dino uma ação apontando risco de interferência estrangeira na eleição, argumentando que o assunto tem relação com o tema da decisão do ministro no caso de Mariana.

Dino é visto como um aliado do presidente na corte. Nesta terça-feira (29), o ministro recebeu um telefonema de Lula durante um evento em Belém para sancionar uma lei na área da saúde surgida a partir de um projeto apresentado por Dino quando era senador.

Um dos temores é uma ação de busca e apreensão determinada por Dino contra Flávio durante o segundo turno, por exemplo, com a justificativa de comprovar algum tipo de intervenção do governo Donald Trump no pleito brasileiro.

Segundo um membro da campanha de Flávio, o processo de distribuição de ações no STF virou um "faroeste caboclo", sem respeito à praxe normal de que seja feita por sorteio. O direcionamento da ação sobre soberania para Flávio seria um exemplo disso.