Kassio reabre trabalhos do TSE e defende transparência das urnas para garantir confiança em eleições

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, defendeu que a transparência do sistema eleitoral é um dos pilares da confiança da sociedade na condução das eleições. Nesse sentido, o ministro afirmou que a corte deve promover demonstrações públicas do funcionamento das urnas eletrônicas.

O discurso foi feito em sessão de reabertura dos trabalhos da corte nesta segunda-feira (3) depois do recesso de julho.

Desde a posse na corte, em maio deste ano, Kassio vinha manifestando preocupação com o tema a pessoas próximas. Ele já se preparava para enfrentar os questionamentos à segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas depois de fake news sobre esse tema terem sido uma das marcas do pleito de 2022.

Ainda em maio, o presidente pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.

"O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui um patrimônio da democracia brasileira", disse Kassio na sessão desta segunda.

As demonstrações públicas da urna eletrônica, além de atividades educativas, visitas guiadas e ações de esclarecimento da população sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação devem ocorrer a partir desta semana.

"As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras", afirmou Kassio.

No domingo (2), Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência da República, afirmou que aceitará o resultado das urnas e disse acreditar que o TSE será diferente do de 2022. No programa Canal Livre da Band News, o senador foi questionado se declarava formalmente que aceitaria o resultado após um bloco de perguntas sobre fala recente de Flávio a respeito das urnas em encontro com embaixadores e diplomatas.

"Eu vou aceitar, vou concorrer com essas regras. E eu tenho certeza que o TSE, diferente do de 2022, vai ser um TSE imparcial e que vai tomar todas as providências para que essa eleição ocorra com mais segurança e mais transparência".

Na presidência, seu pai, Jair Bolsonaro (PL), estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.

Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.

Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla de checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no final do dia de votação para garantir a validade do processo —nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.