Gilmar não aceitará pedido de vice de Flávio para acelerar exame de DNA em ação sobre estupro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitará o pedido do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), para que determine em 72 horas a realização de um exame de DNA no processo em que Gaspar é suspeito de estupro. O deputado nega ter cometido qualquer crime.

A Coluna do Estadão apurou que o entendimento na Corte é que a Polícia Federal (PF) ainda cumpre diligências sobre o caso, e que a investigação central é sobre o suposto estupro, e não sobre uma eventual paternidade. A defesa de Gaspar fez o pedido a Gilmar nessa quinta-feira, 7. O ministro não tem prazo para decidir sobre a solicitação de providências no processo.

A PF pediu para abrir um inquérito com o objetivo de investigar Gaspar, com base numa denúncia de supostos estupro e tentativa de suborno. A solicitação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que em 21 de maio solicitou ao STF permissão para a realização de diligências preliminares, o que foi autorizado pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Não há informação de quando a decisão foi tomada no processo sigiloso.

Gaspar se prontificou a fazer novo exame e pediu apuração imediata à PGR

Em outra frente, a defesa de Gaspar pediu na última quinta-feira, 6, à PGR uma apuração imediata do caso. Apresentou um perfil genético do deputado e colocou Gaspar à disposição para fazer um novo exame.

No documento enviado à PGR, Gaspar disse que está à disposição para fazer uma nova coleta de material genético, caso necessário. O deputado ressaltou que é vice na chapa de Flávio Bolsonaro e pediu urgência para a investigação ser arquivada por falta de provas. Solicitou um prazo específico para a apuração ser concluída.

Alfredo Gaspar disse que é vítima de uma falsa acusação, e que o exame de DNA enviado à Procuradoria desmonta a tese central da denúncia feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

A Defesa de Gaspar afirmou à PGR que o material genético enviado foi colhido no âmbito de um processo na Justiça de Alagoas, a pedido do deputado. Esse exame foi autorizado judicialmente e supervisionado pelo Ministério Público estadual. O candidato a vice-presidente pelo PL ainda pediu que outras provas daquela ação judicial sejam compartilhadas com a apuração no âmbito federal.

Representação contra Gaspar foi apresentada por aliados de Lula em março

A representação original contra Alfredo Gaspar foi protocolada na Polícia Federal pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Os parlamentares afirmam que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável contra uma menor de idade e que uma filha teria nascido em decorrência do episódio. A denúncia foi tornada pública durante a sessão de encerramento da CPI do INSS.

Durante a mesma sessão, Alfredo Gaspar rebateu as acusações e apresentou o vídeo de uma jovem – que seria a pessoa citada como sua suposta filha – negando o caso. O deputado afirmou que o episódio relatado envolveu, na verdade, um primo seu. Diante das declarações de Soraya Thronicke e Lindbergh Farias, Gaspar os denunciou por calúnia.

No STF, Gaspar pede condenação por calúnia e injúria

“É evidente que Alfredo Gaspar jamais cometeu o crime de estupro a si repugnante e falsamente imputado. Nunca foi nem pode ser taxado de estuprador. É casado há 36 anos com o único amor de sua vida, vivendo sob o signo dos ensinamentos e valores da fé cristã“, afirmou Gaspar ao STF, no processo que moveu contra Lindbergh e Soraya.

Em maio, Lindbergh se defendeu no processo e alegou que recebeu uma “gravíssima denúncia, com evidências razoáveis” de que Gaspar cometeu estupro de vulnerável.

“Diante da inequívoca gravidade dos fatos, os parlamentares fizeram aquilo que se espera de qualquer cidadão, especialmente funcionários públicos eleitos para representar o povo brasileiro: formalizaram uma notícia de crime junto à PF que, diante da razoabilidade da acusação, requereu ao STF a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos”, escreveu o petista.