Fachin nega pedido de Flávio para declarar Moraes suspeito no caso Dark Horse

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou um pedido do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito em ações do caso Dark Horse. Fachin afirmou que a ação questionada por Flávio, movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o financiamento do filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, não é mais relatada por Moraes, mas pelo ministro André Mendonça.

A decisão de Fachin foi assinada em 25 de junho. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República concordou com o despacho. O processo foi encerrado formalmente nessa quinta-feira, 6.

O deputado petista Lindbergh Farias pediu a investigação de Flávio após o site The Intercept Brasil revelar que o senador pediu a Daniel Vorcaro, dono do Master, R$ 134 milhões para bancar o filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do pai. Cerca de R$ 61 milhões foram pagos e enviados a um fundo ligado a Eduardo nos EUA. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras.

Os advogados de Flávio apontam uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro. Eles citam trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro, que aconteceram em 17 de novembro de 2025, dia em que Vorcaro foi preso. Também mencionam o contrato firmado entre o Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

O impedimento acontece quando um magistrado tem vínculos formais com uma das partes do processo, a exemplo de parentescos e sociedades empresariais. A suspeição ocorre quando um magistrado admite ter relações pessoais no caso.

O STF nunca aceitou um pedido para declarar um ministro suspeito ou impedido de conduzir algum processo. Desde 2000, foram apresentadas pelo menos 589 ações desse tipo.