Rede OUVI-BA: TJBA avança na implantação de ouvidoria unificada para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos

Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços públicos e tornar mais ágil o atendimento às manifestações dos cidadãos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo na construção de uma ouvidoria única e integrada. Na quinta-feira (9), a Ouvidoria do TJBA promoveu uma reunião com representantes da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), da Ouvidoria-Geral do Estado da Bahia e da Ouvidoria da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para discutir a ampliação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVI-BA). 

Conduzido pelo Desembargador Ouvidor Alberto Raimundo, o encontro teve como objetivo apresentar o Acordo de Cooperação Técnica da Rede OUVI-BA e alinhar as tratativas para a adesão das instituições. A Rede visa integrar os canais de escuta social, funcionando como uma central de triagem e encaminhamento, para facilitar o acesso do cidadão a todos serviços de forma unificada. 

A reunião dá continuidade às ações iniciadas em maio deste ano, quando o TJBA sediou o Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia. Na ocasião, foi lançada oficialmente a Rede OUVI-BA e assinado, pelo TJBA e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Acordo de Cooperação Técnica que estabelece as bases para a implementação da rede estadual de ouvidorias. 

A Rede OUVI-BA tem o objetivo de fortalecer a cooperação interinstitucional entre as ouvidorias do estado, ampliar os mecanismos de escuta ativa, aprimorar o atendimento ao cidadão e fomentar a participação social. 

O TJBA disponibiliza um portal que reúne os diversos canais de atendimento da Ouvidoria Judicial, incluindo as Ouvidorias da Mulher, do Servidor, de Questões de Gênero e Discriminação, bem como dos Serviços Extrajudiciais. Pelo sistema, o cidadão pode registrar e acompanhar manifestações, como reclamações, sugestões, elogios e denúncias. 

O fortalecimento dos canais de escuta também integra o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma. Entre os dias 22 e 24 de julho, a segunda edição da iniciativa chega a Ilhéus e Itabuna, consolidando a aproximação entre o Judiciário e as comarcas do interior Estado ao levar serviços judiciais e de cidadania à população. 

O Projeto Ouvidoria Judicial Itinerante esteve presente na primeira edição do Justiça em Território, promovida em Cachoeira-BA, e permanecerá nas demais edições, com um stand disponível para orientar os cidadãos acerca dos serviços da Ouvidoria e do Centro de Apoio as Vítimas (CEAV), que atende e acolhe vítimas de violência. Além disso, o espaço é aberto a manifestações dos cidadãos, como reclamações, sugestões, elogios e outras demais questões.