MPF abre inquérito para apurar possível uso irregular da Lei Rouanet em apresentação de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) tornou pública a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao uso da Lei Rouanet no pagamento de uma apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador de 2026. A informação foi divulgada no diário eletrônico do órgão na última quarta-feira (8).

A apuração envolve a participação da cantora no bloco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina. A apresentação marcou o retorno de Margareth ao bloco após cinco anos e foi organizada pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, em um evento estimado em R$ 290 mil.

Segundo o MPF, a investigação foi instaurada após o Ministério da Cultura não responder, inicialmente, a um pedido de esclarecimentos encaminhado pelo órgão. Diante da ausência de manifestação no prazo previsto, a apuração preliminar foi convertida em inquérito civil.

O Ministério da Cultura, no entanto, nega que recursos da Lei Rouanet ou do orçamento da pasta tenham sido utilizados no pagamento da apresentação. Em nota, o ministério afirmou que a contratação de Margareth Menezes ocorreu sem qualquer participação institucional do órgão.

A pasta também informou que não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval deste ano. Segundo o ministério, os demais projetos apresentados pela empresa organizadora no âmbito do Pronac tramitaram de acordo com a legislação e sem participação da ministra nas etapas de análise ou decisão.

Ainda conforme a nota, a atividade artística exercida por Margareth Menezes foi previamente autorizada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que teria concluído pela inexistência de conflito de interesses, desde que observadas as condições estabelecidas.

A Pau Viola Cultura e Entretenimento também negou qualquer irregularidade. A empresa afirmou que o bloco Os Mascarados nunca recebeu recursos da Lei Rouanet e sustentou que projetos de Carnaval não se enquadram nos critérios do mecanismo federal de incentivo.

De acordo com a produtora, o valor recebido do Governo da Bahia foi destinado exclusivamente aos custos operacionais do desfile, como pagamento de músicos, equipe de produção, aluguel de trio elétrico, equipamentos de som e iluminação, segurança, comunicação, divulgação, estrutura de camarim e outras despesas necessárias à realização do evento.

A empresa também assegurou que o montante não foi utilizado para pagar o cachê de Margareth Menezes, que participou do bloco como cantora convidada.

O inquérito deverá agora reunir documentos e informações para verificar se houve algum tipo de irregularidade na destinação dos recursos ou na contratação da apresentação. A abertura da investigação não representa conclusão sobre eventual responsabilidade da ministra, da empresa ou de outros envolvidos.