Kassio orienta tribunais a buscar especialistas em IA para agilizar identificação de conteúdo adulterado

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais eleitorais nos Estados a firmar acordos com instituições especializadas em IA (inteligência artificial) para agilizar a identificação de conteúdos adulterados durante a campanha de 2026.

Em ofícios encaminhados aos presidentes de todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o ministro diz que essas parcerias podem aprimorar a produção de provas técnicas, auxiliando os juízes a tomar suas decisões em processos sobre desinformação e conteúdo sintético.

A recomendação assinada nesta terça-feira (21) é para que os tribunais busquem "universidades, órgãos e entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, dotados de reconhecida capacidade técnica" sobre o uso de IA.

Os acordos podem prever, entre outras medidas, a disponibilização de laboratórios e equipamentos para a análise dos casos suspeitos, a cooperação para a realização dos exames técnicos determinados pela justiça e a instituição de um "banco de especialistas" em perícia digital.

De acordo com o TSE, a orientação aos tribunais "responde aos desafios impostos pelo avanço das tecnologias digitais e pelo uso crescente da inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdos".

As campanhas estão pisando em ovos por causa da resolução do TSE sobre IA. A norma proíbe, por exemplo, os chamados deepfakes (vídeos e áudios não autorizados que emulam candidatos ou outras figuras públicas) e restringe o uso de robôs no contato com eleitores.

Ao mesmo tempo, as equipes dos candidatos já usam ferramentas de IA para mandar mensagens segmentadas, testar eficácia de pesquisas qualitativas e agilizar a produção e a publicação de vídeos e posts nas redes sociais.

Os riscos mapeados pelo TSE sobre o uso de IA nas eleições incluem a disseminação de nudes falsos (indicativo de violência política de gênero), a responsabilização de influenciadores criados artificialmente e o uso de óculos inteligentes na hora de votar.

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