Em três meses, TJ-BA Acelera reduz em 14,5% acervo de processos distribuídos até 2015

O Projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” promoveu, ao longo de três meses, uma redução de 14,5% no quantitativo de processos distribuídos até o ano de 2015. O resultado evidencia que a atuação integrada em unidades judiciais de todo o estado está garantindo que o cidadão tenha suas demandas atendidas. 

Nas três primeiras fases do projeto, entre 13 de abril e 13 de julho, o acervo processual monitorado foi reduzido de 167.728 para 143.443, uma diminuição de 24.285 processos. O Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL) registrou uma redução de 296 dias, passando de 1.351 dias para 1.055. 

“Ao buscarmos maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos garantindo que o cidadão receba sua resposta”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “O esforço que empenhamos neste projeto é a tradução exata da nossa missão de assegurar a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional”. 

Ao todo, já foram praticados 14.653 atos jurisdicionais, sendo 5.729 julgamentos, 5.520 despachos e 3.404 decisões. Um desses atos envolveu um processo de inventário que tramitava desde 2002 na 1ª Vara de Família de Feira de Santana. 

A peculiaridade do caso está no fato de que a condução da ação foi feita pelo adquirente de um dos imóveis da herança. Isso ocorreu porque as herdeiras, após a venda e o recebimento dos valores, abandonaram o processo. Consequentemente, a condução do inventário ficou sob a responsabilidade do comprador, providenciando a obtenção da documentação necessária ao andamento da causa. 

Com a regularização, foi possível a promulgação da sentença que reconheceu o direito do adquirente à adjudicação do bem adquirido, bem como a divisão, em partes iguais, de outro imóvel entre as herdeiras, conforme previsto no testamento. 

“O resultado evidencia a relevância do Projeto Acelera e demonstra que a atuação integrada entre o Tribunal, as partes e seus procuradores é capaz de conferir solução definitiva a processos pendentes, concretizando direitos e fortalecendo a confiança da sociedade na prestação jurisdicional”, destaca o advogado do peticionante, Augusto da Costa Bastos Filho. 

O próximo encontro do TJ-BA Acelera está programado para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, nos dias 5 e 6 de agosto, durante a quarta fase do Projeto.