Vereadora Aladilce Souza denuncia "jabuti" em projeto da Prefeitura de Salvador

Vereadora da oposição de Salvador, Aladilce Souza denunciou, na sessão desta quarta-feira (17), a existência de um "jabuti" no projeto enviado pela Prefeitura de Salvador que cria o programa Vida Nova, aprovado na sessão desta tarde com votos contrários da minoria. 

"Há um 'jabuti' nesse projeto, quando ele concede compensação de tributos que vão até 80% para as empresas de veiculação de propaganda que veicularem alguma matéria relativa a esse programa. A empresa terá compensação no ISS, em tributos municipais", disse a edil. "Não parece razoável que essa norma, essa matéria tributária, que não deveria estar no projeto", complementou. 

A oposição votou contra a matéria porque não foram acatadas emendas ao texto, "destinado à superação da pobreza multidimensional, à redução das desigualdades sociais e à promoção da autonomia das famílias em
situação de vulnerabilidade", conforme o Executivo. 

O projeto garante o acesso a políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e direitos humanos, além de promover a superação da pobreza por meio da inclusão produtiva urbana e da geração de emprego. 

O texto ainda fortalece as redes de proteção nos territórios com maiores índices de exclusão social, garante mecanismos de acompanhamento familiar e promove a redução das desigualdades de raça, gênero e demais marcadores sociais, por meio de abordagem interseccional no planejamento e na execução das ações.