TJ-BA transfere a sede para a cidade de Cachoeira e lança projeto que fortalece a aproximação com a sociedade

Ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo Judiciário ao cidadão é um pilar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com este objetivo, de forma inédita, o Judiciário transferiu a sede para a cidade de Cachoeira. A ação ocorre nesta quinta-feira (25) e conta, também, com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo. 

No âmbito do TJ-BA, essa iniciativa marca o lançamento do Justiça em Territórios – Presença que transforma, projeto estruturante da gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Essa ação visa ao fortalecimento do acesso à Justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário em diferentes regiões do estado.  

Símbolo da luta pela liberdade e da construção da identidade baiana, a escolha de Cachoeira como primeira comarca a sediar a primeira edição do Projeto Justiça em Territórios tem uma justificativa histórica. “Aqui, diversas lutas foram empreendidas em prol da nossa população. Queremos reverenciar o nosso povo de Cachoeira e demonstrar que estamos sempre juntos, os Três Poderes, cuidando de gente e fazendo o nosso papel”, destacou o presidente do TJ-BA durante o lançamento do Projeto.  

A programação do turno da manhã contou com uma solenidade de abertura, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, e reuniu o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano; o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; e a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos.  Na sequência, em sessão solene na Câmara Municipal, o Chefe do Judiciário recebeu o título de cidadão Cachoeirano.

O governador da Bahia salientou a importância da participação, também, do Judiciário e do Legislativo nesta iniciativa. “Ter, hoje, juízes, desembargadores; e a presença dos deputados, enquanto instituição Assembleia, é muito importante para Cachoeira e para a luta pela independência”, comentou o governador Jerônimo Rodrigues. 

A presidente da Assembleia, também, comentou sobre a importância deste momento. “A junção dos três Poderes representa o reconhecimento à Cachoeira, a essa cidade do recôncavo que foi importante para a independência do país”, ressaltou.  

Durante esta ação, as atividades são acompanhadas por desembargadores; juízes; servidores; autoridades locais; e moradores da região. 

A programação em Cachoeira continua ao longo do dia. A tarde será marcada pelas atividades administrativas da Presidência do TJBA e pela reinauguração da sala da Ordem dos Advogados da Bahia – Subseção Cruz das Almas. Além disso, será realizada a primeira edição da Ouvidoria Itinerante, conduzida pelo Ouvidor Judicial, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, no Fórum Augusto Teixeira de Freitas da comarca. A ação objetiva ampliar o acesso da população aos serviços de escuta do TJBA, promovendo uma comunicação mais direta, transparente e eficiente.  

Ilhéus e Itabuna serão os próximos destinos do Projeto Justiça em Território e ocorrerá entre 22 e 24 de julho. Para esta edição, estão programadas atividades, como: oferta de serviços gratuitos; sessões de julgamento; ações educativas e de acolhimento; e debates sobre temas relevantes do sistema de justiça. Além disso, haverá um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com a presença da comunidade acadêmica; e de magistrados, servidores e demais atores do sistema de Justiça.