Morro do Chapéu institui Política Municipal de Educação Antirracista e de Redução das Desigualdades

A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, sancionou a Lei Municipal nº 1.478, de 2 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Educação Antirracista e de Redução das Desigualdades no âmbito da rede municipal de ensino. A nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento de ações permanentes de combate ao racismo e às desigualdades no ambiente escolar.

Entre os principais objetivos da política estão a promoção de uma educação antirracista e inclusiva, a redução das desigualdades educacionais, a valorização da diversidade étnico-racial, o fortalecimento da identidade e da autoestima dos estudantes e a garantia de ambientes escolares seguros e livres de qualquer forma de discriminação.

A lei prevê ainda a implementação de ações de formação continuada para professores e demais profissionais da educação, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas, a realização de campanhas educativas e a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar.

Para a prefeita Juliana Araújo, a educação tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa, reforçando o compromisso do município com uma educação mais justa, acolhedora e democrática

“Essa lei representa um compromisso da nossa gestão com a construção de uma educação que respeite as diferenças, valorize a diversidade e promova oportunidades para todos. A escola é um espaço de formação cidadã e deve ser um ambiente onde nossas crianças e jovens se sintam acolhidos, respeitados e orgulhosos de sua identidade”, ressaltou.

A gestora destacou que o combate ao racismo deve ser uma tarefa permanente do poder público e de toda a sociedade. “Não podemos tolerar qualquer forma de discriminação. A educação é uma das ferramentas mais poderosas para transformar realidades e combater preconceitos. Com essa política, damos mais um passo para fortalecer valores como respeito, igualdade, inclusão e justiça social dentro das nossas escolas”, declarou.

Juliana ressaltou ainda que a medida está alinhada ao conjunto de ações desenvolvidas pela prefeitura para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

“Queremos que cada aluno de Morro do Chapéu tenha a oportunidade de crescer em um ambiente seguro, acolhedor e capaz de valorizar sua história, sua cultura e suas potencialidades. Essa política ajuda a construir uma cidade mais humana, mais justa e preparada para o futuro”, salientou.