Desembargadores cobram direção do TJ-BA sobre perdas salariais e mudanças em pagamentos à magistratura

A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta quarta-feira (17), foi marcada por cobranças públicas de desembargadores ao presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, sobre os impactos das recentes mudanças nos pagamentos de verbas da magistratura após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

As manifestações ocorreram durante a sessão e evidenciaram a insatisfação de parte dos magistrados com a redução de rendimentos e a falta de definições sobre a retomada de parcelas que, segundo os desembargadores, continuam sendo pagas a juízes de primeiro grau e substitutos, mas não aos integrantes do segundo grau.

O primeiro a se manifestar foi o desembargador José Cícero Landin Neto, que questionou uma reunião realizada antes da última sessão do Tribunal Pleno para tratar do tema remuneratório. Segundo ele, o encontro não trouxe novidades sobre o assunto e deixou sem resposta questionamentos levantados anteriormente pelo desembargador Júlio Travessa.

“Esses pagamentos são valores pequenos, mas significativos para quase todos aqui. Se esses pagamentos são realmente devidos, por que não estão sendo pagos? É falta de dinheiro?”, questionou Landin.

O magistrado também cobrou explicações sobre verbas que, segundo ele, teriam sido mantidas para magistrados de primeiro grau, mas não para desembargadores.

Ao responder, o presidente do TJ-BA afirmou que a questão preocupa toda a magistratura e disse que buscará orientações em Brasília sobre os próximos passos a serem adotados. “Essa sua preocupação e a do desembargador Júlio também são preocupações de todos nós. Estou indo para Brasília para ter algumas reuniões para saber qual direção será tomada. Eu só posso ir até os limites da decisão do Supremo Tribunal Federal. Não depende de Rotondano”, declarou.

A discussão ganhou novos contornos com a intervenção da desembargadora Ivone Bessa Ramos, que destacou os impactos financeiros enfrentados pelos magistrados após as alterações nos contracheques.

“Nós perdemos R$ 30 mil no salário. Está fazendo uma falta extraordinária. Todos têm suas programações mensais, manutenção da família e despesas pessoais. A parte mais sensível do ser humano é o bolso. Quando se mexe no bolso, desequilibra todo mundo”, afirmou.

Apesar da cobrança, a desembargadora reconheceu a postura cautelosa adotada pela presidência do tribunal, mas defendeu a necessidade de diálogo permanente com a categoria.

“Eu sei da boa intenção de Vossa Excelência e da sensibilidade para tentar resolver a situação. Agora, é preciso que haja um diálogo elegante para que se alcance o objetivo da classe”, acrescentou.