PL dos garis e margaridas tem apoio de senadores baianos, mas está “travado” nas mãos de Davi Alcolumbre, afirma Suíca

Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e encaminhado para votação no Senado, o Projeto de Lei 4146/2020, que trata da regulamentação da profissão de garis e margaridas e da criação de um piso salarial para a categoria, está “travado” nas mãos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em contato com este Política Livre, o ex-vereador de Salvador e secretário-geral do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana e Terceirizada da Bahia), Luiz Carlos Suíca, afirmou que este é o motivo da paralisação da categoria, deflagrada nesta sexta-feira (15) em todo o país, como forma de pressionar o presidente do Senado a pautar o projeto para votação.

De acordo com Suíca, a matéria conta com o apoio de 60 dos 81 senadores, incluindo os baianos Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (Republicanos).

“Na última semana, um conjunto de sindicatos foi a Brasília para tratar sobre o projeto de lei, que só precisa ser votado no Senado antes de ser encaminhado para sanção do presidente Lula. Tentamos nos reunir com Alcolumbre, porém não fomos recebidos porque ele está buscando subterfúgios. Ele alegou que existem vários pisos para serem analisados e, por isso, não tem como pautar o PL 4146”, afirmou.

Ainda segundo Suíca, além da adoção do piso nacional de R$ 3.036, adicional de 40% de insalubridade e jornada de 40 horas semanais, outro pleito da categoria é a aposentadoria especial. Trabalhadores da limpeza urbana, conforme denunciou o sindicalista, não estão conseguindo permanecer na atividade após 30 anos de serviço devido à ausência de CBO (Código Brasileiro de Ocupação), sistema oficial do Ministério do Trabalho e Emprego que organiza e padroniza os títulos e descrições das profissões.

“Temos o apoio de 60 senadores, do governo e dos deputados. Nosso projeto está travado por culpa de um homem só. Estamos com as atividades paralisadas em todo o Brasil e é importante que a população saiba que a responsabilidade por isso é de Davi Alcolumbre”, frisou.

Suíca também pontuou que cada dia de interrupção nos serviços de varrição e coleta de lixo leva, em média, três dias para que a limpeza da cidade seja totalmente regularizada.

Em nota, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador informou que foi “surpreendida” com a paralisação do Sindilimp-BA e destacou que, de acordo com a Lei de Greve (Lei Federal nº 7.783), deveriam ser mantidas equipes em atividade para evitar prejuízos à população e garantir a continuidade mínima dos serviços, considerados essenciais.