MPBA debate riscos à saúde de comércio ilegal de canetas emagrecedoras

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu na tarde desta terça-feira, dia 26, uma reunião com representantes de conselhos de classe da área de saúde para discutir a comercialização irregular de medicamentos de GLP-1, as conhecidas canetas emagrecedoras, utilizadas, de forma crescente, para emagrecimento. Durante o encontro, foram debatidos os riscos relacionados à venda clandestina, à ausência de controle sanitário e ao uso indiscriminado desses medicamentos, além da necessidade de atuação integrada entre as instituições para prevenir danos à saúde da população.

Na ocasião, as promotoras de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Rocio Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau) destacaram os problemas decorrentes da venda irregular dos medicamentos, publicidade enganosa, promessas de emagrecimento rápido sem respaldo científico, comercialização por redes sociais e aplicativos sem autorização sanitária, além da circulação de produtos falsificados ou importados irregularmente. “O cenário preocupa órgãos de fiscalização em razão da ampla circulação de substâncias sem controle adequado. Há um grande risco sanitário decorrente da disseminação desses produtos sem garantia mínima de qualidade, segurança e eficácia”, ressaltou a promotora de Justiça Thelma Leal. Ela complementou que muitas pessoas “desconhecem a origem e a composição das substâncias aplicadas no próprio corpo”.

A promotora de Justiça Rocio Matos destacou que o objetivo do MPBA é fortalecer o diálogo institucional e construir estratégias conjuntas de prevenção e fiscalização antes do agravamento das demandas relacionadas ao tema. “O Ministério Público busca atuar em parceria com os conselhos profissionais e órgãos técnicos para impedir o crescimento das irregularidades e assegurar o uso correto dos medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, explicou. A promotora de Justiça relatou que as preocupações envolvem toda a cadeia de comercialização, desde a origem e o fracionamento das substâncias até os locais de aplicação e a habilitação dos profissionais envolvidos.

Também participaram do encontro o promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); as médicas do Cesau Ana Paula Mattos e Poliana Barbosa; além de representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb); Conselho Regional de Odontologia (CRO); Conselho Regional de Biomedicina; Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA); do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito-7); e do Conselho Regional de Nutrição, além de integrantes de grupos técnicos e assessorias jurídicas das instituições.