Lula defende criar fundo social com dinheiro de exploração de terras raras

O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (22) criar um fundo social com dinheiro da exploração de terras raras no Brasil, nos moldes do que é feito com recursos do petróleo em áreas do pré-sal criado por lei sancionada pelo petista em 2010.

"Se a gente vai explorar as terras raras… o que é que salvou a gente? Quando a gente criou o fundo social com o dinheiro da Petrobras, na época que descobriu o pré-sal. A gente tem que criar o fundo, porque isso é propriedade do povo. Se a gente vai ganhar dinheiro com isso, um fundo tem que ser criado para garantir que o povo brasileiro, o mais humilde, o que mora no mais longínquo lugar, possa participar disso", disse.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, vinculada ao governo federal.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos de difícil extração e refino, sendo alguns matéria-prima para a fabricação de ímãs essenciais para tecnologias relacionadas à transição energética e à defesa. Os insumos têm atraído um interesse crescente dos Estados Unidos e da China.

Os EUA têm se esforçado para obter acesso a reservas desses minerais. O tema foi discutido por Lula em reunião com o presidente americano, Donald Trump, em 7 de maio, e não foi descartado da mesa de negociação para reduzir as tarifas impostas pelo país contra o Brasil.

Na entrevista, Lula afirmou que não tem resistência à exploração de terras raras brasileiras por outros países, citando americanos e chineses, mas afirmou que se trata de "patrimônio do povo brasileiro" e que as empresas estrangeiras terão que se alinhar ao que pede o governo brasileiro.

"Nós não temos vetos à empresa chinesa, à americana, à russa, à francesa. Nem da Argentina, com [Javier] Milei, eu tenho reserva. Quem quiser vir para o Brasil discutir conosco e fazer a pesquisa, fazer a prospecção e fazer o processo de industrialização aqui no Brasil, nós estaremos dispostos a conversar com todo mundo", disse.

O petista ainda defendeu que a exploração desses recursos não seja feita como, segundo ele, ocorreu com o minério de ferro. "Vai cavucando e vai vendendo. Não. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui no Brasil".

"Tem muita gente que quer [as terras raras no Brasil]. A Europa inteira quer, os Estados Unidos querem. Todo mundo quer. Porque é o futuro que está em jogo. É o futuro. E nós temos que ter muito cuidado porque, se não, você pega um empresário que quer vender tudo e vai vendendo. Ele só quer ganhar dinheiro para ele. Não. É patrimônio do povo brasileiro", declarou.

Em abril, a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, em um negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões), combinando pagamento em dinheiro e ações.

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou um procedimento administrativo para apurar a venda.

Em 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo de garantia e a criação de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.

Na entrevista, o presidente mencionou o Conselho Nacional de Política Mineral, reativado em outubro do ano passado para definir uma estratégia sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos, e afirmou que 70% do potencial do território brasileiro ainda precisa ser mapeado.

"Estamos tratando isso como uma questão de segurança nacional. É uma coisa de Estado, é uma soberania nacional", disse.