Kassio toma posse na presidência do TSE com Lula e Flávio Bolsonaro presentes

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele terá André Mendonça como vice.

A solenidade reúne, no mesmo local, o presidente Lula (PT) e o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL), além de autoridades como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ainda a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Kassio convidou todos os ex-presidentes da República. José Sarney, 96, acompanha a solenidade.

Lula se sentou à mesa no evento ao lado de Alcolumbre, com que o governo se desentendeu nas últimas semanas. Nove dos dez ministros do Supremo também estão presentes, com exceção do Flávio Dino, que retorna de São Luís (MA).

Michelle Bolsonaro está em um das primeiras fileira, sentada ao lado da governadora de Brasília, Celina Leão (PP), de quem é amiga, e de Yara de Abreu, esposa do ex-ministro do STF e da Justiça Ricardo Lewandowski, de Viviane de Barci, advogado casada com o ministro Alexandre de Moraes.

Condenado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar e, por isso, dependeria de autorização de Moraes, relator da trama golpista no Supremo, para ir à cerimônia de seu indicado.

A posse ainda reúne ministros de Estado, como José Múcio (Defesa) e o advogado-geral da União, Jorge Messias –recentemente rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo–, governadores, a exemplo do desembargador Ricardo Couto, do Rio, líderes partidários, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, além de figuras públicas como o cantor Fagner e o ex-técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo.

A chegada de Kassio à chefia da Justiça Eleitoral se dá clima de desconfiança por parte de aliados de Bolsonaro, que o indicou ao Supremo, pelos gestos recentes de aproximação com o governo Lula.

Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, o ministro vai comandar a corte nas eleições de 2026, que tem Flávio como pré-candidato ao Planalto, e tem afirmado querer imprimir um estilo diferente do que Alexandre de Moraes adotou em 2022.

No comando da corte eleitoral naquela época, Moraes foi alvo de reclamações do clã Bolsonaro devido à remoção de conteúdos considerados falsos e teve que lidar com ataques ao sistema eleitoral.

Após a solenidade, o novo presidente do TSE vai celebrar a posse em um jantar organizado em homenagem a ele pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Cada entrada custava R$ 800 e a quantidade disponível se esgotou nesta terça.

A festa será no espaço Villa Rizza, em Brasília, que tem capacidade para receber até 800 convidados.. Antes da celebração, Nunes Marques receberá 1.500 autoridades no TSE.

O ministro foi indicado ao Supremo em 2020 e sua escolha foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso. Na época, o então juiz federal fazia campanha para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Kassio Nunes Marques tem 53 anos é natural de Teresina (PI). Antes de chegar à Suprema Corte, foi juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) —chegou em 2011 onde nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), graças à proximidade com caciques políticos do MDB e do PP, incluindo Ciro Nogueira.

Ele também atuou no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e foi advogado por 15 anos.

A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo que compõem a corte eleitoral. O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do Supremo que compõem o seu quadro de titulares. Além disso, há dois integrantes do STJ e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas.

VEJA NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE

• Kassio Nunes Marques (Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

• André Mendonça (Vice-Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

• Dias Toffoli

Indicado ao STF por Lula (PT)

• Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

• Ricardo Villas Bôas Cueva

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

• Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

• Estela Aranha

Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo