Justiça Federal condena União a pagar R$200 mil de indenização por ataques a João Cândido

A Justiça Federal condenou a União por manifestações da Marinha consideradas ofensivas à memória de João  Cândido Felisberto, líder da Revoltada Chibata de 1910. Em sentença proferida na quarta-feira (20) pelo juiz federal Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a União foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo e a abster-sede usar linguagem pejorativa ao se referir a João Cândido. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

O dinheiro deve ser destinado a projetos de preservação e valorização da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata. A Marinha foi procurada por email na manhã desta quinta-feira (21), mas não se manifestou sobre a sentença até a conclusão desta edição. Cabe recurso.
 
A Revolta da Chibata foi um levante que mobilizou 2.300 marinheiros, que se amotinaram contraos castigos físicos e as condições degradantes impostas aos tripulantes das embarcações, em sua maioria negros e pardos. João Cândido, conhecido como “almirante negro” pelo protagonismo na revolta, foi expulso, preso e morreu pobre em1 969. Nunca chegou a ser almirante, apesar de ter sido chamado assim pela imprensa e pela população.

A ação movida pelo Ministério Público Federal faz referência a uma carta enviada à Câmara dos Deputado em 2024 pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, sobre projeto de inclusão de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Olsen chamou a Revolta da Chibata de “deplorável página da história nacional”, chamou os marinheiros envolvidos de “abjetos” e afirmou que homenagear João Cândido representaria "reprovável exemplo de conduta”.

O Ministério Público argumentou transgressão dos limites de expressão, pediu indenização de R$ 5 milhões e a proibição de ataques à memória do marinheiro.