Governo e oposição disputam CPI do Master, que ainda enfrenta resistência de Motta e Alcolumbre

Governo e oposição travam uma disputa pelo protagonismo do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades cometidas pelo Banco Master e pelo seu dono, Daniel Vorcaro. Neste momento, há seis iniciativas concorrentes – três de cada lado.

Essa empreitada começou já na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano, mas ainda está emperrada especialmente por causa da resistência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O tema voltou à discussão no Congresso após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados pedirem a instalação de uma CPI sobre o banco logo após o site Intercept Brasil revelar que Flávio pediu uma contribuição de US$ 24 milhões a Vorcaro, sob o argumento de que os valores serviriam para patrocinar a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A oposição já tinha protocolado uma CPI no Senado, de autoria de Eduardo Girão (Novo-CE), e uma CPI Mista, com senadores e deputados, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu iniciar uma nova coleta de assinaturas nesta quarta-feira, 13, e desafiou governistas a assinarem o requerimento.

O PT também foi rápido em cobrar pela CPI. Ainda na tarde da quarta-feira, o líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (SC), disse que o partido pressionaria Alcolumbre para instalar a CPI Mista e Motta para autorizar os trabalhos de outra CPI, na Câmara, para apurar as relações entre o Master e o Banco de Brasília (BRB).

O requerimento protocolado na Câmara é do governista Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), adversário do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), que pretende disputar o Senado neste ano. Há ainda outra iniciativa (de uma CPI Mista, nesse caso) já protocolada, de autoria das deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para investigar o Master.

Há ainda um terceiro requerimento governista – de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) – já protocolado no Senado.

Governistas dizem que houve um acordo na sessão do Congresso para rejeitar a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reduz penas aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro (chamado de PL da Dosimetria), em troca de que Alcolumbre não lesse o requerimento da oposição para formar uma CPI Mista do Master.

“Quando nós denunciamos a rejeição de Messias, a votação da dosimetria, esse grande acordo, o que estava em jogo não era derrotar Lula somente, estava em jogo a não leitura da CPMI, que Davi Alcolumbre deveria fazer antes da derrubada do veto, e não o fez. Fomos nós que solicitamos a leitura”, disse Uczai.

Ainda em janeiro, o deputado Carlos Jordy começou a coleta de assinaturas para a criação da CPI do Master no Congresso – o requerimento foi protocolado em fevereiro.

Sem respostas de Alcolumbre, Jordy pediu ao STF em um mandado de segurança para que a Corte obrigasse o presidente do Senado (que também comanda o Congresso) a ler o requerimento. O relator desse caso é o ministro André Mendonça, que ainda não decidiu sobre o caso.

A sessão conjunta do Congresso que analisou a dosimetria criou um precedente. Ao contrário do que ocorreu em episódios anteriores, Alcolumbre ignorou o requerimento de Jordy e não determinou o início dos trabalhos da CPI do Master.

Em outras ocasiões, Alcolumbre não teve saída e teve que ler requerimentos feitos pela oposição para criar as comissões mistas do 8 de Janeiro e do INSS.

Aliados de Alcolumbre costumam dizer que ele é resistente a uma CPI do Master por causa das eleições deste ano, que decidirão não apenas o novo presidente, mas renovarão a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado.

Há objeção no Centrão. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Alcolumbre e ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada no âmbito da investigação que apura irregularidades no Master. Procurado, Alcolumbre não respondeu.

Ciro Nogueira e Hugo Motta têm uma relação próxima. Do lado da Câmara, Motta reforçou nesta quinta-feira, 14, ao jornal O Estado de São Paulo que pautará as CPIs em ordem cronológica do protocolo e que que não haverá prioridade de uma comissão em detrimento de outra. Há mais de uma dúzia de comissões investigativas à frente da que pretende apurar o escândalo do Banco Master. Desde que assumiu a presidência da Casa, Motta não determinou a abertura de nenhuma CPI.

Mesmo no PT, há sinais difusos sobre o que fazer sobre a CPI. Enquanto Uczai partiu em defesa de uma comissão de inquérito e o presidente do partido, Edinho Silva, disse ao Estadão ter sido um “erro” não ter apoiado uma comissão investigativa sobre o Master, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), segue por um caminho contrário.

“As pessoas fazem um fetiche danado por CPI ou CPMI. Via de regra, CPI, CPMI trabalha em algo que órgãos competentes já trabalharam. Tudo bem se quiser fazer, Rogério Carvalho propôs e eu assinei. Vocês sabem que, principalmente em ano eleitoral, CPIs são palanque e não investigação”, disse Wagner.

O Placar da CPI do Master, levantamento exclusivo feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que a maioria dos parlamentares apoia a criação de uma CPI. Dados desse levantamento mostram que 372 dos 513 deputados são a favor; no Senado, foram 63 favoráveis entre os 81 integrantes.