Brasil soma 2,6 mil processos de terras raras, com maior concentração na Bahia

Existem 2.864 processos minerários ativos de terras raras na ANM (Agência Nacional de Mineração). Os pedidos estão concentrados em fases iniciais de pesquisa. O levantamento foi feito pelo advogado Luiz Ugeda, doutor em Direito e Geografia, fundador da plataforma Geocracia e sócio de SPLaw Advogados.

Segundo o estudo, o interesse pelo setor cresceu de maneira significativa a partir de 2022, chegando ao ápice em 2024. A pesquisa registra queda no ano passado, em razão do esgotamento das áreas mais promissoras.

Terras raras são grupo de 17 elementos químicos vistos como essenciais para a transição energética. A relevância está na utilidade para a fabricação de superimãs, baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares avançados. A disputa por elas se tornou uma questão geopolítica.

A Bahia concentra o maior número de processos abertos na ANM (cerca de 1.100). Depois, vêm Minas Gerais (até 650) e Goiás (até 350).

Bahia e Minas Gerais se destacam pela presença de monazita e argilas iônicas em áreas de prospecção. Goiás é o estado que concentra as concessões de lavra já outorgadas. Esta é a autorização do governo para extrair recursos de uma jazida para fins comerciais.

O levantamento de Ugeda mostra que o crescimento acelerado após 2022 foi impulsionado pela identificação de novos cinturões prospectivos e pela tradição minerária de estados como Minas Gerais. Outras unidades federativas, como Mato Grosso, Pará e São Paulo também registram atividades, mas em menor escala.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga a venda do Serra Verde Group, única mina de terras raras em operação no país, em Minaçu-GO, para a empresa norte-americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. O Congresso Nacional discute projeto de lei que propõe política estratégica para incentivar o beneficiamento desses minerais, evitando a exportação apenas do minério bruto.