TJ-BA institui calendário de julgamentos temáticos para acelerar análise de processos em 2026

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 380, de 14 de abril de 2026, o Calendário de Julgamentos Temáticos para o exercício deste ano. A medida tem como objetivo dar mais celeridade à tramitação de processos e contribuir para o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Assinado pelo presidente da Corte, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o decreto prevê a realização de semanas de julgamento concentrado voltadas a temas específicos, estratégia já adotada nacionalmente como forma de reduzir o acervo processual e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.

De acordo com o normativo, a adesão das unidades judiciais ao calendário será obrigatória, seguindo diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal. A iniciativa busca alinhar o Judiciário baiano às metas e indicadores de desempenho definidos no âmbito nacional.

O decreto também estabelece que a Secretaria de Estratégia e Projetos será responsável por acompanhar e avaliar os resultados das ações, com base em indicadores institucionais, enquanto a Secretaria de Comunicação Social ficará encarregada de divulgar amplamente os períodos de julgamentos temáticos.

A Presidência do TJ-BA poderá, ainda, promover ajustes no calendário ao longo do ano e editar orientações complementares para garantir a efetividade da medida.

A expectativa é de que a iniciativa contribua para a melhoria da gestão processual e para o aumento da produtividade das unidades judiciais, com impacto direto na redução do tempo de tramitação das ações.