Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa. A medida foi decretada na semana passada pelo ministro André Mendonça.

Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques seguiram o relator. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra na sexta-feira (24). Ainda falta votar Gilmar Mendes.

O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento. Ele se declarou suspeito de julgar processos relacionados à investigação do Banco Master.

O ministro informou a colegas que tomou a decisão para evitar questionamentos sobre sua atuação, devido aos negócios feitos pela empresa de sua família com um fundo controlado pelo Master.

Em seu voto, Mendonça reitera os termos da decisão que autorizou a prisão e diz que a medida é fundamental para "resguardar a ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal". Fux não apresentou voto escrito, apenas seguiu o relator.

Costa é investigado no âmbito da operação Compliance Zero, que apura irregularidades na atuação do BRB para comprar o Master, do empresário Daniel Vorcaro, que também está preso e negocia acordo de delação premiada.

O ex-presidente do BRB é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, ele teria ocultado seis imóveis recebidos como propina, quatro em São Paulo e dois em Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.

Depois do início do julgamento, Paulo Henrique Costa trocou sua equipe de defesa, em um indicativo de que pode assinar um acordo de colaboração premiada.

Até então, Costa era defendido pelo advogado Cléber Lopes, que é próximo do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e foi advogado dele no processo relativo aos ataques de 8 de Janeiro. Agora, o executivo será defendido pelos advogados Eugênio Aragão e Davi Tangerino.

A troca foi concretizada nesta quarta-feira (22). Questionado se Costa pretende assinar um acordo de colaboração premiada, Aragão afirmou que ainda não havia conversado com ele.

"Ainda não sei [se ele vai assinar um acordo]. Não conversei com o cliente ainda", afirmou à reportagem.