Primeira Turma do STF decide em 28 de abril se torna Malafaia réu por ofensa a generais

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomará em 28 de abril o julgamento que pode tornar o pastor evangélico Silas Malafaia réu pelos crimes de acusação de injúria, calúnia e difamação, devido a ofensas proferidas contra generais em uma manifestação bolsonarista.

A análise era feita no sistema virtual da corte, onde não há discussão e os ministros apenas depositam seus votos, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Cristiano Zanin em 10 de março.

Um dia depois, o magistrado ainda pediu destaque, o que levou o caso ao plenário físico e zerou o placar.

O único a votar havia sido o relator, Alexandre de Moraes, que foi a favor do recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Malafaia. Segundo o ministro, as falas do pastor se assemelham ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais.

No caso de condenação pelo crime de injúria, Moraes ainda inclui a possibilidade de aumento de pena devido ao comentário ter sido feito contra um funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas e pelo discurso ter sido divulgado nas redes sociais.

A Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado). O grupo está desfalcado desde que Luiz Fux pediu para migrar para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Nessa etapa, os ministros decidem se abrirão uma ação penal para analisar se Malafaia é culpado ou não. Se a denúncia for aceita, haverá coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e interrogatório do líder religioso.

Malafaia foi denunciado pela procuradoria em 18 de dezembro de 2025. O caso teve origem em uma representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após um discurso do pastor na avenida Paulista.

Em 6 de abril do ano passado, do alto do carro de som, o líder religioso atacou o Alto Comando do Exército, mas não citou nomes. "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição", afirmou.

O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

À reportagem, Silas Malafaia afirmou, em 6 de março, ser vítima de "perseguição" por parte de Moraes e questionou "que moral esse cara tem para julgar alguém?".

"Ele [Moraes] quer calar, como sempre fez, seus opositores. Mas eu não tenho medo dele, por isso que eu estou falando", disse o pastor.