Petrobras planeja aumentar preço da gasolina se corte de impostos for aprovado no Congresso

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (28) que a empresa planeja aumentar o preço da gasolina após eventual aprovação de projeto de lei que permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

Segundo ela, eventual corte na alíquota de PIS/Cofins compensaria o reajuste nas refinarias, como ocorreu em março com o diesel —o governo isentou o combustível de R$ 0,32 por litro em impostos federais e, logo depois, a Petrobras elevou em R$ 0,38 por litro o preço do produto em suas refinarias.

"Quando você reduz o preço de PIS/Cofins, tem espaço para produtores e importadores aumentarem o preço de gasolina sem que esse preço chegue ao consumidor", afirmou a executiva, em entrevista em evento em Duque de Caxias (RJ).

O governo protocolou na semana passada um projeto de lei para permitir o uso da arrecadação extraordinária gerada pela escalada do petróleo após o início da guerra no Irã em medidas de combate à alta de preços dos combustíveis no país.

A ideia é justamente impedir que a pressão sobre as cotações internacionais chegue ao consumidor, com isenção de impostos ou subsídios que compensem ou minimizem os repasses da escalada das cotações internacionais.

O foco agora é a gasolina, já que os impostos federais sobre o diesel foram zerados duas semanas após os primeirso ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.

Magda disse que, se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, a Petrobras fará o reajuste. "Eu acredito que o governo federal está empenhado, e os congressistas estão empenhados em entregar valor para a sociedade, está todo mundo na mesma página. E esse projeto vai dar certo", afirmou.

Os termos do projeto de lei foram conversados entre o governo e a Petrobras, confirmou a executiva. "Nós somos uma empresa estatal, lembra?", disse. Ela afirmou que as medidas sobre o diesel foram bem sucedidas, segurando os preços e garantindo retorno ao investidor na companhia.

"O nosso diesel foi subsidiado pelo governo federal. Para a Petrobras, isso representou um aumento em termos de por litro de 46%. Então, nosso investidor está tranquilo porque ele está com o seu valor preservado, com a empresa preservada", afirmou

Do total gasto com o subsídio, defendeu a presidente da Petrobras, 45% volta ao governo federal em tributos, participação nos lucros e outros tipos de retorno. "A gente está no caminho certo", afirmou ela.

O diesel foi o foco inicial do governo porque o país depende de importações para abastecer cerca de 30% da demanda interna. Com isenção de impostos e dois programas de subvenção, a avaliação é que a situação está resolvida no curto prazo.

A defasagem no preço da gasolina, porém, vem subindo nas últimas semanas. Na abertura do mercado desta terça, o preço de refinaria da Petrobras estava R$ 1,70 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Magda disse que a Petrobras produz quase toda a gasolina consumida no Brasil e, por isso, não se sente pressionada pelas cotações internacionais. "O que a gente olha em relação à paridade é como é que a gente entrega valor para o nosso acionista."