Moraes diz que políticos usam STF como 'escada eleitoral', e Dino defende atuação contra críticas

Após recentes embates com políticos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Flávio Dino saíram em defesa da corte durante julgamento nesta terça-feira (28) e criticaram parlamentares que, para eles, têm atacado o tribunal para conseguir votos.

Segundo Moraes, os políticos usam o Supremo como "escada eleitoral". Já Dino defendeu que o Judiciário deve atuar contra as críticas que visam o tribunal.

Os magistrados deram as declarações durante julgamento na Primeira Turma que rejeitou uma denúncia do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (União-GO) pelos supostos crimes de injúria e calúnia.

O congressista do PL acionou o Supremo depois que Nelto chamou-o de "nazista", "fascista" e "idiota" durante um episódio do podcast Papo de Garagem, em 2023.

Ao votar pela rejeição, Moraes afirmou que parlamentares usam programas do tipo para ofenderem uns aos outros, enquanto cada um repercute esses embates em suas redes sociais. "Eles próprios instrumentalizariam xingamentos recíprocos como forma de campanha eleitoral", disse o ministro.

Segundo Moraes, a mesma estratégia tem sido aplicada contra o tribunal e os ministros do STF. "Há políticos que, por não terem votos suficientes para viabilizar suas candidaturas, acabam tentando ofender o Poder Judiciário, utilizando-o como escada eleitoral", afirmou.

"Querem se valer de uma suposta polarização contra o Supremo, não por meio de críticas, mas por meio de agressões verbais que, em qualquer outro ambiente, seriam consideradas assédio moral. E, com isso, volto a dizer: querem likes, mas parecem acreditar que o eleitor não tem consciência disso. O pior não é ofender a instituição ou os ministros; é ofender a inteligência do eleitorado", completou.

Dino, que votou para receber a queixa de Gayer apenas pelo crime de calúnia, afirmou que as críticas ao Supremo são uma "covardia institucional".

"Não nos cabe entrar nessa seara. Eu espero que o próprio mercado político possa se autorregular, mas enquanto isso não ocorre e este livre debate de ideias se transforma nesse tipo de degeneração, creio que a tutela jurisdicional é o único mecanismo que pode conter a lei do mais forte", declarou.