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Audiência na Assembleia Legislativa discute políticas públicas em defesa dos animais

Audiência na Assembleia Legislativa discute políticas públicas em defesa dos animais

Por Redação

16/04/2026 às 20:15

Foto: Divulgação

Imagem de Audiência na Assembleia Legislativa discute políticas públicas em defesa dos animais

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado José de Arimateia (Republicanos)

Com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas à causa animal e identificar aspectos que precisam ser aprimorados para a efetiva aplicação das leis de proteção, o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Bahia, José de Arimateia (Republicanos), promove, no próximo dia 29, uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre os temas que estarão em pauta, destaca-se a recente sentença que suspende o abate de jumentos, bem como a discussão sobre a necessidade de tornar definitiva a proibição dessa prática no Estado.

Autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos (Equus asinus) em todo o território baiano, o parlamentar reforça a importância da ampliação de políticas públicas voltadas à proteção animal.

Intitulada “A Defesa dos Animais como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública”, a audiência contará com a participação de autoridades e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de especialistas ligados à temática e a sociedade civil organizada.

 

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