Quinto Constitucional: OAB-BA disponibiliza edital para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT5

A OAB Bahia disponibilizou no Diário Eletrônico da Ordem da última terça-feira (03) o Edital nº 002/2026-DE, que instaura o processo seletivo para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), reservada à advocacia pelo quinto constitucional. O prazo de inscrições começa no dia 20/03 e termina no dia 08/04.

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial.

Foi disponibilizada também na mesma edição do Diário Eletrônico da OAB a Portaria nº 0075/2026 – GP, que cria a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. A comissão será presidida pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos e contará, como membros, com a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.