Prefeitura abre consulta pública do Plano Municipal de Saúde 2026–2029

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), abriu na última segunda-feira (2) a consulta pública do Plano Municipal de Saúde 2026–2029. Até o dia 13 de março, qualquer cidadão, profissional de saúde, instituição ou organização da sociedade civil pode acessar o documento e enviar sugestões, críticas e contribuições para o planejamento da saúde na capital baiana.

O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que define as prioridades, metas e estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade para os próximos quatro anos. É nele que são planejadas as ações da saúde municipal, desde a ampliação de serviços até programas de prevenção, vigilância e cuidado integral.

A participação popular na construção das políticas públicas de saúde é um princípio do SUS e está prevista na legislação brasileira, como estabelece a Lei nº 8.142 de 1990, que garante a participação social no planejamento e na gestão da saúde.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, ouvir a população é essencial para construir políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades reais da cidade. "O Plano Municipal de Saúde orienta todas as ações da rede pública pelos próximos anos. Por isso, abrir esse processo de escuta é fundamental. Queremos ouvir profissionais, instituições e, principalmente, os cidadãos que utilizam os serviços de saúde para que possamos construir políticas cada vez mais conectadas com a realidade de Salvador", afirma.

A versão preliminar do plano apresenta uma Análise da Situação de Saúde (ASIS) da capital baiana e organiza as políticas públicas em diferentes eixos estratégicos, como promoção da saúde, vigilância em saúde, atenção integral à população, gestão do SUS municipal e valorização dos trabalhadores da saúde.

O documento completo e o formulário para envio de contribuições estão disponíveis no site da SMS (saude.salvador.ba.gov.br/plano-municipal-de-saude-versao-preliminar-2026/)