Morre aos 99 anos o promotor baiano aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho

Morreu nesta segunda-feira (2), na capital paulista, o promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, aos 99 anos. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de São Paulo, que manifestou pesar pela morte de Tourinho Filho.

Natural de Nova Viçosa (BA), ele se formou na Faculdade de Direito da Bahia e, em 27 de outubro de 1954, ingressou no Ministério Público. Ao longo de mais de duas décadas, ocupou diversos cargos na instituição até se aposentar, em 25 de outubro de 1980.

Além da atuação no Ministério Público, Tourinho se destacou pela carreira dedicada ao magistério e à produção acadêmica. É autor de obras que se tornaram referência no ensino jurídico, como "Manual de Processo Penal", "Prática de Processo Penal" e "Comentários à Lei dos Juizados Criminais".

Em 2022, ganhou o título de professor emérito da Uniara (Universidade de Araraquara), depois de meio século de atuação na instituição.

Segundo Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, Tourinho foi "referência para diversas gerações que ingressaram na instituição depois dele, incluindo a minha".

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) também se manifestou sobre a morte, afirmando que Tourinho Filho foi "um dos mais influentes juristas do Brasil".

"Tourinho é referência eterna de profissional do direito e processualista. Ensinou gerações de advogados, juízes e promotores os princípios do processo justo, ético e humanista. Fica sua obra. Para sempre", afirma Leonardo Sica, presidente da seccional.

O velório e a cerimônia de cremação serão realizados nesta terça-feira (3), às 15h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP).